sexta, 03 de maio de 2024
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Brasnorte

MP firma TAC em Brasnorte em ação de 5,5 milhões e judiciário extingue três ação civil pública

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A Promotoria de Justiça de Brasnorte (a 580km de Cuiabá) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Estrela Industria e Comércio de Madeiras.

Em contra partida, a título de compensação, a empresa se comprometeu a realizar o plantio de mudas de árvores nativas, bem como a destinar aparelhos eletrônicos as 04 (quatro) escolas da rede de ensino do Munícipio de Brasnorte.

Hoje a empresa Estrela Industria e Comércio de Madeiras, é considerada a maior madeireira do Município de Brasnorte, e atua neste município desde o ano de 1986, empregando mais de 100 colaboradores, do qual atua rigorosamente dentro da legalidade, inclusive atualmente tendo equipes de exploração em projetos de manejo sustentável.

Ao site, o promotor de Justiça de Brasnorte, Dr. Álvaro Schiefler Fontes, explicou os benefícios do TAC, dos quais pontou: primeiro a celeridade; segundo o impacto social positivo; terceiro a flexibilidade maior no cumprimento das obrigações ambientais; e quarto, o valor menor que a condenação judicial, justo porque é um acordo.

O advogado de defesa Dr. Tiago Lipsch, relatou que não há dúvidas que o Termo de Ajustamento de conduta auxilia no sentido de ser uma espécie de “controle de danos”, eximindo assim uma punição no âmbito jurídico excessiva, priorizando mais segurança na escolha e permitindo uma resolução mais rápida.

A advogada Dra. Aryelle Sancoré de Oliveira, explicou que compete ao advogado analisar caso a caso, e explicar ao cliente que a autocomposição, trás inúmeros benefícios, inclusive nas demais esferas de responsabilidade ambiental – criminal e administrativa.

O TAC foi assinado pelo promotor de Dr. Álvaro Schiefler Fontes, pelo proprietário da empresa e pelos advogados, sendo posteriormente homologado pela Juíza Dra. Lucélia Oliveira Vizzotto.

Brasnorte

Edelo e Lorena entram para história ao criarem Secretaria de Assuntos Indígenas de Brasnorte

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Marco histórico para Brasnorte e para Mato Grosso. O Prefeito Edelo Ferrari e a Primeira Dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Lorena Ferrari, entraram para a história local ao criarem a Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas, tornando Brasnorte uma das primeiras cidades de MT a ter um órgão específico para atender as demandas dos povos indígenas.

A inauguração da Secretaria aconteceu nesta sexta-feira, 26 e contou com a presença da Primeira Dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, do Deputado Estadual Beto Dois a Um, Vereadores, lideranças locais e indígenas das etnias Manoky, Miky e Rikbatsa, beneficiadas com a criação do novo órgão que será gerido pelo agora Secretário Municipal Assuntos Indígenas, Nilo Rikbatsa.

“Só tenho a agradecer à minha esposa, Primeira Dama Lorena Ferrari que tanto se dedicou para tornar esse sonho uma realidade. Agradeço ainda aos nossos servidores, à Dona Virgínia por todo o apoio, ao Governador Mauro Mendes, ao amigo Deputado Beto Dois a Um, grande parceiro de Brasnorte e à Câmara Municipal pelo empenho”, destacou o Prefeito.

A cerimônia de criação da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas aconteceu na Câmara de Vereadores, onde autoridades e representantes das comunidades indígenas se reuniram para celebrar mais esse importante passo rumo à valorização e respeito aos povos originários da região.

Com essa iniciativa, Brasnorte se torna o segundo município do estado de Mato Grosso a implantar um órgão específico para atender as demandas dos povos indígenas no Município, que abriga as etnias Manoky, Miky e Rikbatsa.

“A criação da Secretaria é uma ação pioneira e representa um avanço significativo na promoção da inclusão e no reconhecimento da importância da cultura e dos direitos dos povos indígenas em Brasnorte e em todo o estado”, salientou Virgínia Mendes.

Lorena Ferrari enalteceu a importância da criação do órgão e afirmou que a Primeira Dama de Mato Grosso é uma inspiração. “Linda, histórica e merecida homenagem aos nossos Povos Indígenas. Agradeço de coração à Virgínia Mendes, que tem um trabalho respeitado em todo o Brasil na defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida dos nossos indígenas”, destacou.

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Brasnorte

Secretaria de Saúde de Brasnorte realiza Dia D de vacinação contra gripe

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A Secretaria Municipal de Saúde de Brasnorte promoveu no último sábado, 20, o Dia D de vacinação contra a gripe (influenza) e também a ação de multivacinação, além da pesagem das crianças nas Unidades Básicas de Saúde Centro, Nosso Lar e Arco-íris.

A ação teve início às 8h e se estendeu até às 16h, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal no Município. “Agradeço toda a equipe da Secretaria de Saúde, em nome do Secretário Weriky Victor pelo empenho e dedicação em cuidar da nossa população. A vacinação é uma das medidas mais eficientes que existem no que diz respeito à prevenção de doenças e garantia de saúde”, salientou o Prefeito Edelo Ferrari.

Conforme o Secretário de Saúde, ao todo, foram realizadas 309 aplicações de vacinas nas três unidades de saúde. Além disso, a equipe de saúde realizou um total de 260 pesagens de crianças, sendo 78 na UBS Centro, 56 na UBS Arco-íris e 126 na UBS Nosso Lar, onde também foram realizados atendimentos diversos.

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