Política MT
Paulo Araújo apresenta PEC para tornar paritária a organização dos Conselhos de Saúde
Foto: Marcos Lopes
Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que altera o dispositivo da Constituição Estadual para tornar paritária a representação dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos, que visa organizar as atribuições do Conselho Estadual e Municipal de Saúde, foi apresentado na sessão matutina desta última quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A proposta, que já colheu assinaturas suficientes, para sua tramitação é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP) e pretende, segundo o texto da PEC, adequar o funcionamento do conselho a determinações federais, aprimorar seu funcionamento e adequar a uma representação em pé de igualdade.
“A nossa Constituição Estadual está em desarmonia com a legislação federal e com a própria Lei Complementar Estadual de 92. Com isso avalio que a importância dessa PEC, seja para adequar a participação popular nos conselhos de saúde”, justificou o deputado.
O órgão é deliberativo e atua no controle, na avaliação e na fiscalização dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em Mato Grosso, ele foi criado pelo Decreto 1055/88. Resolução do Conselho Nacional de Saúde publicada em 1989, porém, determina que as instituições dos Conselhos de Saúde estaduais e municipais sejam feitas por leis específicas. A atual proposta visa atender a essa determinação.
O texto da PEC sugere ainda que os conselhos de saúde estadual e municipal como instâncias deliberativas sejam compostos paritariamente pela representação dos membros de entidades e movimentos representativos de usuários dos serviços públicos de saúde com 50% em relação ao conjunto dos demais segmentos.
O restante das vagas, 50%, seria dividido aos membros de entidades que representam trabalhadores da saúde, de representantes do Estado e de prestadores de serviços privados de saúde.
Competências dos Conselhos de Saúde: atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Estadual de Saúde; fiscalizar e controlar gastos; deliberar sobre os instrumentos de planejamento do SUS feitos pela Secretaria de Estado da Saúde; receber, analisar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de irregularidades; acompanhar o processo de incorporação de novas tecnologias e promover a educação permanente para o controle social do SUS.
Política MT
Fidelidade e compromisso: Roseane Prado permanece ao lado de Thiago Silva pelo MDB
Em um cenário político, onde as alianças são tão voláteis quanto importantes, a educadora Roseane Prado, conhecida por seu intenso envolvimento no esporte, educação, agricultura e iniciativas sociais, em Rondonópolis, reafirma o seu compromisso com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Ela recebeu convites de outros partidos como o PRD, Republicanos, União Brasil, e, até mesmo, o PL.
A sua decisão final foi de permanecer no MDB, em que evidencia a sua lealdade ao deputado estadual Thiago Silva, que segundo ela, foi fundamental em proporcionar oportunidades para que mostrasse seu potencial. “O deputado me deu a oportunidade de trabalhar e mostrar meu potencial. Não poderia deixar o partido nesse momento. A chapa está forte e vejo que temos uma chance real de chegar à Câmara Municipal como vereadora. Eu acredito no projeto do Thiago e tenho convicção de que Rondonópolis avançará significativamente com ele,” declara a líder comunitária, demonstrando não só fidelidade, mas também, otimismo quanto ao futuro político da região.
Roseane, que também é professora, prepara-se para uma campanha incansável, prometendo dedicar-se dia e noite para não apenas conquistar uma cadeira na Câmara Municipal, mas também para garantir o sucesso de Thiago Silva. “Onde tiver um voto meu, terá um do Thiago. Serei um soldado nessa eleição,” afirma, evidenciando uma estratégia de campanha baseada na união e trabalho conjunto.
Sua trajetória é marcada pelo desenvolvimento de projetos significativos em várias áreas, com especial, destaque para o esporte, onde é reconhecida como uma figura influente e inspiradora. A decisão da educadora fisica de permanecer fiel ao MDB e ao deputado Tiago Silva ressalta a importância da lealdade e visão compartilhada para o progresso local e a melhoria da qualidade de vida em Rondonópolis.
Política MT
Professora Roseane do Esporte, Entrega Relatório cobrando Reforma de Escolas em Rondonópolis
Roseane do Esporte, professora e pré-candidata a vereadora, em um gesto de comprometimento com a educação e infraestrutura escolar de Rondonópolis, entregou ao Deputado Thiago Silva, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, um relatório detalhado indicando a necessidade de reformas em escolas estaduais da região. Após meses de visitas e análises criteriosas, Roseane pontuou as principais demandas das instituições, que incluem reformas de salas de aula, sistemas elétricos e hidráulicos, troca de telhados e forros, além da construção de pistas de atletismo e quadras poliesportivas.
O relatório também chama a atenção para a necessidade de reforma de arquibancadas, pisos, alambrados, telhados das quadras, aquisição de uniformes para práticas esportivas, novos aparelhos de ar condicionado, quadros e móveis, assim como a implantação de saídas de emergência e acessibilidade. No total, mais de 100 indicações foram feitas com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento educacional e garantir uma infraestrutura adequada para o desenvolvimento dos estudantes.
O Deputado Thiago Silva, reconhecendo a urgência e a importância das demandas apresentadas, se comprometeu a indicar e cobrar do Estado ações imediatas para agilizar as reformas necessárias. Esta iniciativa não apenas destaca o empenho de Roseane do Esporte na busca por melhorias significativas na educação e infraestrutura escolar de Rondonópolis, mas também reafirma o papel essencial da colaboração entre educadores, políticos e o governo na promoção de um ambiente educacional de qualidade e na formação cidadã dos jovens.
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