A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso assinou os contratos para que duas novas empresas homologadas na licitação emergencial começassem a operar a partir do dia 06 de junho nas linhas intermunicipais do sistema.

O lote diferenciado do mercado 06 (Tangara da Serra) foi vencido pela empresa Genesis Bus, mas ainda está no prazo de recursos. Os lotes de serviços básicos do mercado 2 (Rondonóplis) e do mercado 6 (Tangara da Serra) passam a ser operados pela Expresso Itamarati e Viação Juína, respectivamente. O sistema de transportes intermunicipais do Mato Grosso foi dividido em oito mercados por regiões, com dois lotes cada: categoria básica (ônibus mais simples e tarifas mais baixas) e diferenciada (ônibus de maior padrão e tarifas mais altas).O processo de regulamentação do sistema de Mato Grosso se arrasta desde os anos 1990 e apenas três mercados tinham sido licitados.

O lote diferenciado do mercado 03 (Barra do Garças) teve a primeira e segunda colocadas inabilitadas (Lopes Sul e Eva Tur) e a Genesis Bus acabou sendo considerada vencedora. A Expresso Itamarati, do Grupo Comporte, da família de Constantino Oliveira, fundador da Gol Linhas Aéreas, deve assumir mais linhas ainda. A TIM – Transportes Integrados Matogrossenses foi desclassificada do lote de serviços básicos do mercado 5 (Cáceres) e, como segunda colocada, a Expresso Itamarati foi convocada para assumir a região. Cada empresa pode ficar com até dois mercados de linhas. A licitação para estes contratos faz parte de um ajustamento de conduta entre o Governo do Estado e o Ministério Público.

Entretanto, o processo ainda não foi concluído, isso porque para alguns lotes de linhas não houve interessados e em outros, as empresas participantes da licitação não atenderam às exigências a Sinfra. Como as empresas TIM e Rio Novo Transportes não foram habilitadas pela secretaria, os lotes básicos dos mercados de linhas 03 (Barra do Garças) e 04 São Félix do Araguaia foram considerados desertos e será feita uma nova concorrência.

O lote básico do mercado 08 (Sinop) também será relançado porque as empresas Esmeralda, Araés e TIM foram inabilitadas. Já para a categoria diferenciada do mercado 08 (Sinop) os documentos de habilitação serão abertos nesta próxima sexta-feira, 10 de maio de 2019. O lote diferenciado (serviços com ônibus de mais categoria, linhas com menos paradas e tarifas maiores) do mercado 01 foi deserto, ou seja, não houve interessados. Também haverá novo chamamento.

No lote básico do mercado 07 ( Alta Floresta), a Esmeralda foi inabilitada e a Aires Transportes, do Grupo Verde, foi chamada para assumir as linhas, mas também ainda está vigorando o prazo de recursos.

Em janeiro de 2018, a Empresa Novo Horizonte, com sede na Bahia, assumiu as categorias diferencias das regiões de Rondonópolis (Mercado 2) e Alta Floresta (Mercado 7). Em abril de 2018, o CMT – Consórcio Metropolitano de Transportes, após ser considerado vencedor na licitação, recebeu autorização para operar o lote de categoria básica na Região Metropolitana de Cuiabá (Mercado 1).

 

DIVISÃO DO SISTEMA:

 

Mercado 01 – Região Metropolitana de Cuiabá

Lote I – Categoria Básica (já vencida pelo Consórcio Metropolitano em abril de 2018)

Lote II – Categoria Diferenciada – chamamento vai ser relançado

Mercado 02 – Rondonópolis

Lote I – Categoria Básica. Contrato assinado coma Expresso Itamarati, que começa operar a partir de 06 de junho 2019 com valor de remuneração de R$ 0,194993 por quilômetro rodado, valor em torno de 30% menor que o operado hoje, segundo a Sinfra.

Lote II – Categoria Diferenciada (já vencida pela Empresa Novo Horizonte em janeiro de 2018)

Mercado 03 – Barra do Garças

Lote I – Categoria Básica – Empresa Rio Novo Inabilitada e chamamento será relançado.

Lote II – Categoria Diferenciada – Em fase de Recurso – Empresa ganhadora Gênesis Bus – Valor R$ 0,23399, em torno de 10% mais barato das que operam hoje, segundo a Sinfra.

Mercado 04 – São Félix do Araguaia

Lote I – Categoria Básica- Empresa Rio Novo foi inabilitada – Será relançada a concorrência

Lote II – Categoria Diferenciada. Empresa TIM Transportes foi inabilitada– Será relançada a concorrência

Mercado 05- Cáceres

Lote I – Categoria Básica – Empresa Expresso Itamarati convocada a assinar o contrato – Valor de remuneração por quilômetro rodado de R$ 0,186320, em torno de 30% mais barato do que o cobrado pelas empresas que atuam hoje, segundo a Sinfra.

Lote II – Categoria Diferenciada – Recurso em análise na Procuradoria Geral do Estado.

Mercado 06 – Tangara da Serra

Lote I – Categoria Básica – Contrato assinado com a Viação Juina, empresa começa operar a partir de 06 de junho de 2019 com valor de R$ 0,1667, em torno de  40% mais barato que o operado hoje, segundo a Sinfra. .

Lote II – Categoria Diferenciada. Em fase de recurso. Empresa habilitada Genesis Bus com valor de R$ 0,1988 por quilômetro rodado, em torno de 30% mais barato que o operado hoje, segundo a Sinfra.

Mercado 07 – Alta Floresta

Lote I – Categoria Básica em fase recursal.  Empresa Habilitada Aries Transportes (Grupo Verde), ganhou com valor de R$ 0,189938, valor aproximadamente  30% mais barato que o operado hoje, de acordo com a Sinfra..

Lote II – Categoria Diferenciada (já vencida pela Empresa Novo Horizonte em janeiro de 2018)

Mercado 08- Sinop

Lote I – Categoria Básica: Empresas, Araés, Esmeralda e Tim Transportes  foram inabilitadas – Haverá novo chamamento.

Lote II – Categoria Diferenciada: Abertura dos documentos marcada pera o dia 10 de maio se 2019.

 

 

Fonte:Diario do Transporte