conecte-se conosco


Cidades

Viva seu Município: consórcios são estratégia para inclusão da comunidade e gestão de resíduos

Publicado

A campanha Viva seu Município deste ano tem como tema a união. Se gestores e a população estiverem unidos pelos seus Municípios, estarão unidos pelo Brasil. Lançada anualmente para celebrar o Dia do Municipalismo brasileiro, em 23 de fevereiro, a iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) propõe às prefeituras e à comunidade investir no diálogo para analisar os desafios locais e buscar soluções.

O tema de 2019, portanto, está relacionado diretamente com outra causa defendida pelo movimento. “Os consórcios buscam o desenvolvimento regional pelas parcerias, consegue congregar as demandas”, define o superintendente do Consórcio do Agreste Central (Cpac), Caio Valença. Sediado em Sergipe, o grupo realiza um trabalho próximo com as comunidades de catadores para gestão dos resíduos sólidos.

“Nós temos um brilhante projeto com a cooperativa. A gente está na fase de erradicação dos lixões e organizamos os catadores, colocando-os no cento de triagem. A Política Nacional de Resíduos Sólidos [PNRS] tem como foco a inclusão produtiva desses profissionais. É uma experiência exitosa, que gera emprego e renda para uma comunidade que vivia na informalidade”, comemora.

Exemplos Valença lembra que o Cpac inaugurou o centro para triagem dos resíduos com recurso próprio e a parceria com os catadores do maior lixão da região veio naturalmente e sem dificuldades porque “o municipalismo adotou a causa”. O cunho social e participativo presente nas ações dos consorciados sergipanos coincide com a estratégia adotada pelo Consórcio Intermunicipal da Área de Saneamento Ambiental (Consab), em São Paulo.

Ambos devem servir de exemplo para outras localidades que precisam cumprir com a legislação do setor – Lei 12.305/2010 – e podem servir de mote para a campanha Viva seu Município, destaca a CNM. Durante os próximos dias, a organização irá incentivar os gestores a adotarem modelos semelhantes de planejamento e execução. “É por um bem comum. E o trabalho é reconhecido. Temos um índice alto de satisfação da população nos Municípios consorciados”, celebra o superintendente do Consab, Dimas Antonio Starnini.

Engajamento O grupo já realizou projetos para coleta de pneus, lixo eletrônico e lâmpadas e agora está na fase de testes do óleo de cozinha. Com o programa Sabão ecológico, eles pretendem coletar, nas 65 escolas municipais dos nove Municípios consorciados, o material que iria para o lixo. “Vamos disponibilizar tambores de 200 litros para as crianças trazerem óleo de cozinha utilizado em suas residências. Quando o tambor estiver enchendo, o funcionário da escola liga para o Consab e a gente tira, fabrica e devolve o sabão para eles levarem para casa”, detalha.

Starnini destaca que, entre os desafios para envolver a população nas políticas públicas, o mais difícil de superar é cultural. “Com as gerações mais antigas é mais difícil, já as crianças, é saber educar. Temos que reverter o processo através de uma educação ambiental”, acredita. O Consab completa uma década de funcionamento neste ano, com 300 colaboradores. O segredo do sucesso é a parceria não só dos gestores – que encaram o consórcio como uma política local e não de governo –, mas também o engajamento com os cidadãos.

A área técnica de Saneamento da CNM ressalva que os resíduos acima citados (pneus, lixo eletrônico e lâmpadas) são de responsabilidade exclusiva do setor empresarial e que, de acordo com o Art. 33 da PNRS, caso os consórcios ou os titulares do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos, por acordo setorial ou termo de compromisso firmado com o setor empresarial, encarregarem-se de atividades de responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes nos sistemas de logística reversa dos produtos e embalagens a que se refere este artigo, as ações do poder público serão devidamente remuneradas, na forma previamente acordada entre as partes.

Incentivo local A CNM apoia os consórcios públicos e disponibiliza o site a fim de consolidar esse relacionamento Município-Consórcio a partir de informações que visam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento sobre essa importante estratégia de gestão.

Para conhecer o atual panorama dos consórcios públicos brasileiros, acesse a pesquisa encampada pela CNM, a qual contribui para demonstrar a expressividade dos consórcios públicos, confirmando-os como uma alternativa efetiva de gestão de competências comuns e relevante estratégia para o desenvolvimento integrado do país.

Fonte: AMM
Comentários Facebook
Leia mais:  Apenas 115 municípios estão atualizados no Sadipem; prazo termina dia 30 de janeiro
publicidade

Cidades

Presidente da APDM busca apoio de Neurilan Fraga para continuidade dos trabalhos

Publicado

por

Discutir a manutenção e expansão do apoio às secretarias municipais de Assistência Social de Mato Grosso. Esse foi o mote da reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e a recém-eleita presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), Tayane Castro. A reunião também contou com a participação do prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdir Filho, e equipe técnica da APDM.

Durante a reunião, Fraga reconheceu a importância do trabalho das primeiras-damas e gestores municipais no fortalecimento da Assistência Social no estado. “O apoio técnico que a APDM oferece aos municípios é fundamental para que a implantação e fortalecimento das políticas sociais, principalmente nos municípios menores”, frisou.

De acordo com a Tayane, a expectativa é a ampliação desse trabalho, em parcerias com a AMM, Governo do Estado e Assembleia Legislativa. “Contamos com o apoio da AMM e dos prefeitos para manter a entidade funcionando e colaborando com o atendimento das demandas técnicas das prefeituras”, explicou.

“Quem ganha com o fortalecimento da APDM é própria população, que passa a ter acesso a uma gama de políticas públicas voltadas para as áreas mais vulneráveis dos municípios”, acrescentou a presidente.

Além das visitas técnicas, nos últimos anos, a Associação promoveu diversas capacitações voltadas aos gestores municipais que atuam no campo social e fomentaram a campanha de doações para o Fundo Criança. A campanha, promovida em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade, garantiu mais recursos para investimentos em ações que visam garantir os direitos das crianças e adolescentes.

História – A APDM-MT foi criada em 1990 com a finalidade de defender os interesses comuns das primeiras-damas, denominada na época de Associação para Primeiras Damas dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

Em 2015 foi realizada a alteração do nome da entidade para Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de MT, também designada pela sigla APDM – MT. A mudança ocorreu devido ao novo formato de trabalho que a instituição passou a adotar, visando qualificar, subsidiar, promover, apoiar, incentivar eventos, projetos e programas voltados para área social, para uma gestão eficiente e eficaz.

Atualmente a Associação é reconhecida no estado, como entidade atuante na defesa das questões sociais, técnica e operacional efetiva, quebrando o paradigma de uma associação de aglomeração de interesses “meramente femininos”, conquistando espaço e credibilidade não só no Estado de Mato Grosso, mas em todo território brasileiro.

A instituição também ocupa espaços de debates em conselhos de direitos e controle social, que visam melhorar a implementação das políticas públicas nos municípios.

Fonte: AMM
Comentários Facebook
Leia mais:  Primeira-dama de Leverger comandará a APDM no próximo biênio
Continue lendo

Cidades

Mercado financeiro reduz projeção de déficit nas contas públicas

Publicado

por

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa de déficit primário do Governo Central – formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – passou de R$ 102,385 bilhões para R$ 99,560 bilhões, em 2019.

A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, todos os meses, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2020, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 65,462 bilhões, contra R$ 68,778 bilhões previstos em janeiro. A meta de déficit primário para o próximo ano é R$ 110 bilhões.

A previsão das instituições financeiras para as despesas passou de R$ 1,426 trilhão para R$ 1,423 trilhão, neste ano, e de R$ 1,483 trilhão para R$ 1,482 trilhão, em 2020. A estimativa de receita líquida do Governo Central foi alterada de R$ 1,324 trilhão para R$ 1,322 trilhão, em 2019, e de R$ 1,419 trilhão para R$ 1,417 trilhão, no próximo ano.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 78% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 78,2% do PIB. Para 2020, a estimativa ficou em 79,3% do PIB, ante 79,8% previstos no mês passado.

Fonte: AMM
Comentários Facebook
Leia mais:  Prefeituras podem enviar ações da campanha Viva seu Município
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana