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Vereadores aprovam revisão dos salários (RGA) do Executivo e Legislativo de Nova Olímpia

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Os vereadores de Nova Olímpia aprovaram em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (27),  dois Projetos de Lei (PL) que tratam sobre a Revisão Geral Anual (RGA), dos servidores públicos do Executivo e Legislativo Municipal, referente ao exercício de 2020.

A medida permite a reposição da perda salarial decorrente da inflação dos últimos 12 meses, em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que foi de 4,30%. O PL n. 004/2020, aprova o índice de 2.3% para os servidores do Executivo. A proposta do prefeito Ze Elpidio (PSD) foi de reposição inflacionáriacom ganho real, para o próprio cargo, o de vice e secretários municipais. O Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora, PL n.003/2020, dispõe a reposição dos mesmos 2.3% na remuneração dos vereadores.

O salário de cada um dos nove vereadores é de R$ 7.775,93 com o reajuste (R$118,12), sobe para R$ 7.894,05. O salário do prefeito é de R$ 15.551,85 passando para R$ 15.916,20 (+R$364,35). Os secretários que recebem R$ 7.775,93 ganharão R$ 7.894,05 (+R$118,12).

Com sete votos a favor e dois contra, o projeto foi aprovado sob a justificativa de que a RGA é um direito constitucionalmente assistido, e que o projeto leva em consideração a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Segundo os vereadores que aprovaram o projeto, o reajuste não é aumento, mas, sim, uma forma de valorizar os servidores assegurada por lei.

Contrários ao PL, os vereadores Márcio Carvalho da Matta (PR) e Maria Aparecida Cassate de Carvalho (PMDB), contestam a alegação apresentada para aprovação do RGA,  por conceder reajuste salarial em plena crise causada pela pandemia do coronavírus.

 

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Com a crise, 40% dos bares e restaurantes fecham as portas em MT

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A crise causada pela pandemia do coronavírus causou impactos na economia. No Brasil,  analistas fazem projeções de grave recessão, jamais vista nos últimos 120 anos. Em meio ao cenário de incertezas, alguns segmentos foram diretamente afetados.

Os setores de festas, eventos, bares e restaurantes figuram entre os mais prejudicados. No Distrito Federal, cerca de 3 mil estabelecimentos fecharam permanentemente até o mês de junho. No Maranhão, cerca de 30% dos empreendimentos não retornarão às suas atividades após o fim da pandemia. Em Mato Grosso, a situação é preocupante.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), cerca de 40% das empresas foram fechadas no estado com a pandemia. Dos 20 mil estabelecimentos do estado, 8 mil encerraram as atividades. A estimativa é que os que sobrevivem à crise já demitiram ou demitirão pelo menos um de seus funcionários, o que deve resultar em cerca de 10 mil desempregados.

Em Tangará da Serra, diversos estabelecimentos não resistiram à crise. No município, um dos primeiros a fechar as portas foi a lanchonete O Cupim, que encerrou as atividades no início da pandemia. Em maio, a choperia Stein Bier, fechou as portas, após 10 anos de trabalho. Mais recente, a Space Pizzaria, deixou o prédio no Centro da cidade, e na tentativa de sobreviver ao período, o proprietário optou em atender em casa, na modalidade delivery. Na Avenida Brasil, diversos prédios encontram-se com placa de ‘aluga-se’.

Representações do setor, como a Abrasel, reclamam que o segmento não consegue amplo acesso a financiamentos oferecidos pelos governos e instituições financeiras. Grande parte das ajudas anunciadas até agora são mais fortemente direcionadas ao grande empresariado brasileiro, o que representa mais entraves para o pequeno, aquele que precisa pegar valores como R$ 10 mil ou R$ 20 mil.

 

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Secretaria Municipal de Assistência Social continua trabalhando arduamente para manter seus atendimentos a população necessitada

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A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social atua neste período de distanciamento social com inovação para continuar atendendo da melhor maneira possível toda a população necessitada.

A Secretária Municipal de Assistência Social e Primeira Dama, Valdirene Nascimento, ressaltou que a equipe que trabalha na Secretaria Municipal de Assistência Social vem apresentando estratégias que são inovadoras para atuar durante a pandemia da COVID – 19.

As ações desenvolvidas neste período contam com recursos de mídias sociais para as turmas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF). Educadores, técnicos de referência e professores de oficinas propõe atividades à distância. As ações serão implementadas no próximo mês com distribuição de kits educativos para crianças, adolescentes e idosos e assim incentivar o fortalecimento de vínculos no período de pandemia.

A campanha de confecção de máscaras para população em geral foi ampliada com produção de novos modelos para distribuição. Até o momento já foram fabricadas mais de 20 mil máscaras.

O objetivo dessa inovação do atendimento da SMAS é promover a continuidade no atendimento à população com projetos inclusivos que ampliam trocas culturais e de vivência. Pois mesmo diante de uma situação desafiadora é necessário prevenir as vulnerabilidades da população.

A Secretária Municipal de Assistência Social está a disposição para atender aos cidadãos porto alegrenses e iforma que agora tem atendimento via whatsapp 66 98441 2613.

Fonte: AMM

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