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Economia

União já pagou R$ 3,5 bilhões em dívidas atrasadas dos estados neste ano

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Só no mês passado, o total de dívidas atrasadas dos estados quitadas pela União chegou a R$ 301,37 milhões. Deste montante, R$ 291,88 milhões são relativos a inadimplências do estado do Rio de Janeiro
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Só no mês passado, o total de dívidas atrasadas dos estados quitadas pela União chegou a R$ 301,37 milhões. Deste montante, R$ 291,88 milhões são relativos a inadimplências do estado do Rio de Janeiro

Até o mês de outubro, a União já pagou R$ 3,575 bilhões em dívidas garantidas de estados e municípios, os chamados entes subnacionais. É o que consta no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito divulgado na última sexta-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

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Só no mês passado, o total de dívidas
atrasadas dos estados quitadas pela União chegou a R$ 301,37 milhões. Deste montante, R$ 291,88 milhões são relativos a inadimplências do estado do Rio de Janeiro e R$ 9,49 milhões de Roraima, os mais endividados do País.

Como garantidora de operações de crédito de entes subnacionais, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou o município não realizou o pagamento de uma parcela de determinado contrato. Caso as obrigações não sejam cumpridas no prazo estipulado, a União quita os valores.

Os compromissos honrados pelo Estado nos dez primeiros meses de 2018 já ultrapassam os de 2016 e estão muito próximos de bater o valores de 2017. Nos dois últimos anos, o Tesouro pagou, respectivamente, R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059 bilhões em dívidas de estados e municípios.

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As dívidas pagas pelo Tesouro Nacional
são abatidas dos repasses da União a esses entes federados endividados. Normalmente, o estado ou município que teve alguma garantia honrada pelo Tesouro é descontado nos fundos de participação ou na cota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que lhe é devida.

Sobre as obrigações atrasadas incidem juros, mora e outros custos operacionais. Em 2017, porém, algumas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) impediram a aplicação dessas contrapartidas ao Rio de Janeiro
, que aderiu ao pacote de recuperação fiscal e agora pode contratar novas operações de crédito com garantia da União mesmo estando inadimplente.

O caso do Rio, no entanto, é exceção. O estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro até 8 de agosto de 2019; Goiás, até 11 de setembro; Roraima, até 15 de outubro; e o Piauí, até 13 de setembro. A prefeitura de Natal está impedida de contratar novas operações de crédito até 23 de maio de 2019.

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Outros entedes federativos, como os estados do Rio Grande do Norte e do Amapá, além das prefeituras de Chapecó (SC) e Cachoeirinha (RS), também têm restrições de crédito com a União por causa das dívidas
aque ainda não quitaram. 

*Com informações da Agência Brasil

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Cidades

Mato Grosso tem a 4ª gasolina mais barata do país

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Mato Grosso tem o 4° preço mais barato do litro da gasolina no país, com R$ 6,99. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta terça-feira, 21.

O estado ficou em 16° lugar no ranking comparativo de maiores valores registrados do preço do combustível.

O valor em Mato Grosso está abaixo do preço médio do litro da gasolina no país, que ficou em R$ 7,232 na última semana. Os dados são referentes aos dias 12 a 18 de junho.

O preço médio mais alto foi verificado na Bahia (R$ 8,037). O maior valor cobrado foi encontrado foi no Rio de Janeiro (R$ 8,990). Já o menor foi registrado em um posto de São Paulo (R$ 6,170).

Em Mato Grosso, o preço mínimo registrado foi R$ 6,30 o litro. Como foi feita entre os dias 12 e 18 de junho, a pesquisa da ANP ainda não reflete totalmente o último reajuste anunciado pela Petrobras nas suas refinarias.

G1/MT

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Cidades

ANS aprova maior aumento em plano de saúde individual em 22 anos, 15,5%

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Os planos de saúde individuais e familiares ficarão até 15,5% mais caros, decidiu a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). É o maior percentual de reajuste anual autorizado pela agência desde 2000, ano de início da série histórica. Até então, o maior reajuste autorizado tinha sido de 13,57%, em 2016.

A medida vai impactar contratos de cerca de oito milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de saúde no Brasil. O aumento se refere ao período de maio de 2022 a abril de 2023 e só poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato —ou seja, no mês que o contrato foi assinado. A ANS diz que o reajuste foi motivado pelo aumento nos gastos assistenciais dos planos individuais no ano passado, em comparação a 2020, principalmente nos custos dos serviços.

Em contrapartida, a frequência no uso dos serviços de saúde não cresceu no mesmo ritmo, com uma retomada mais gradual em relação a consultas e internações. “Como a frequência na utilização de serviços apresentou queda bastante acentuada em 2020, a retomada em 2021, ainda que gradual, foi suficiente para que, ao lado de um aumento acentuado nos preços dos insumos e serviços, acelerasse o índice deste ano para 15,5%”, afirma a ANS.

Empresas de saúde afirmam que o setor acabou reduzindo a oferta de planos individuais justamente por causa da regulamentação da ANS, que estabelece limites para os reajustes. As companhias preferem lançar planos coletivos, com preços de mercado. Ao todo, 49,1 milhões de pessoas têm planos de saúde no país, de acordo com dados da ANS referentes a março.

Em 2021, mensalidades caíram pela primeira vez

No ano passado, a ANS determinou um reajuste negativo de 8,19% —na prática, os planos ficaram mais baratos aos consumidores, pela primeira vez. O percentual negativo refletiu a queda de 17% no total de procedimentos (consultas, exames, terapias e cirurgias) realizados em 2020, em relação a 2019, pelo setor de planos de saúde.

A redução da utilização dos serviços aconteceu em decorrência das medidas protetivas para evitar a disseminação da covid-19. Apesar da alta quantidade de atendimentos e internações pela doença, houve redução na procura por consultas, exames e cirurgias que não eram urgentes. Em 2021, com a retomada gradativa da utilização dos planos de saúde pelos beneficiários, as despesas assistenciais apresentaram crescimento, influenciadas principalmente pela variação no preço dos serviços/insumos de saúde.

Aumento deve ser descrito no boleto

O reajuste anual deve aparecer no boleto de cobrança dos planos de saúde individuais e familiares. Se a cobrança for superior a 15,5%, o consumidor deve ligar para a operadora para pedir esclarecimentos, diz a ANS.

Fonte: UOL

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