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Mato Grosso

União homologa situação de emergência em decorrência dos incêndios florestais em MT

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O decreto de situação de emergência no âmbito do Estado, em decorrência dos incêndios florestais foi homologado pela União nesta quarta-feira (16.09).  A medida permite que Mato Grosso adote medida de reforço na prevenção e combate aos focos, assim como a manutenção de serviços públicos nas áreas atingidas pelo fogo.  

A normativa foi reconhecida pelo ministro de Estado de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e publicada no Diário Oficial da União. A situação de emergência foi decretada pelo governador Mauro Mendes no dia 14 de setembro, devido ao aumento das áreas atingidas pelos incêndios no Pantanal mato-grossense e outras regiões do Estado. A ausência das chuvas também tem contribuído.

Não há previsão de chuvas para Mato Grosso, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Todas essas condições têm causado danos ambientais e materiais, agravando à saúde da população e trazendo prejuízos econômicos e sociais.

“Esse reconhecimento da situação por parte do Governo Federal veio de forma célere e vai permitir que dobremos a nossa estrutura de combate ao fogo. Poderemos alugar mais aeronaves, contratar mais equipes e realizar aquisições em caráter de urgência para fazer frente aos incêndios. Sem essa medida, esses trâmites demorariam meses”, explicou o governador.

Pelo decreto está autorizada, entre outras medidas, a aquisição de bens e materiais mediante dispensa de licitação, conforme preceitua o artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, respeitados os requisitos constantes do artigo 26 da mesma lei, entre outros. O decreto tem duração de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período.

Atualmente, a estrutura de pessoal utilizada em todo o Estado para o combate aos incêndios florestais é de 2.500 profissionais, entre Forças de Segurança, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, voluntários e Exército Brasileiro. No combate estão sendo utilizadas seis aeronaves, três  helicópteros, maquinário e veículos de apoio oficiais e de voluntários, um total de 40 equipes.

O governador Mauro Mendes e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, vão se reunir  nesta quarta-feira (16.09), no hangar do Ciopaer, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, para tratar de medidas de combate aos incêndios florestais no Estado.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sede da MTI passa por desinfecção biológica nesta quarta-feira (16)

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A sede da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) receberá o serviço de desinfecção biológica na tarde desta quarta-feira (16.09). Em virtude do serviço, o restante do expediente será realizado por meio de atividades não presenciais.

A ação será realizada por meio de uma parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT).  O serviço de desinfecção biológica iniciará às 12h. Por conta disso, o atendimento presencial na empresa, que já se encontra limitado, não será realizado no período da tarde.

Todo o prédio será esvaziado para evitar qualquer tipo de contaminação ou reação alérgica aos produtos, excetuando o Data Center, que conta com uma escala de trabalho diferenciada. No período da tarde, as atividades e trabalhos na empresa serão realizadas de maneira não presencial, por meio de teletrabalho, ou home office.

Para realizar a atividade foi feita pulverização de hipoclorito de Sódio na concentração de 1% como previsto pela Anvisa.  A aplicação dessa diluição não só é eficaz contra o Coronavírus como também é eficaz contra diversos outros vírus que já circulam nas cidades do Brasil.

A medida visa garantir a manutenção das medidas sanitárias preventivas à disseminação da Covid-19, protegendo os funcionários públicos que estão atuando em escala de revezamento e, consequentemente, a população.

A limpeza e a desinfecção de superfícies e ambientes aliadas ao uso da máscara e do álcool 70% são essenciais na prevenção da Covid-19. São realizadas com quaternário de amônia de última geração, produto químico com registro na Anvisa que produz um resultado altamente eficiente e superior ao cloro e o hipoclorito de sódio.

O serviço tem sido realizado por meio de técnicas de nebulização, atomização ou termonebulização e inclui paredes, tetos, pisos e mobiliários, conforme orientações do Ministério da Saúde.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governador: “Quem está cometendo crime ambiental não vai dormir sossegado”

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O governador Mauro Mendes afirmou que os autores de crimes ambientais em Mato Grosso, como os incêndios florestais, vão sofrer as consequências da lei, desde multas até a responsabilização na esfera criminal.

Mendes concedeu entrevista para a CNN Brasil, na manhã desta quarta-feira (16.09) e fez um balanço da atuação do Governo de Mato Grosso no combate ao fogo, especialmente no Pantanal.

“Alguém começa o fogo, pode ser por acidente ou de forma criminosa. Nós não vamos amaciar para ninguém que cometeu crime ambiental no nosso estado. Quem não cometeu crime pode ficar tranquilo, mas quem cometeu crime não vai dormir sossegado”, ressaltou.

Conforme o governador, com o monitoramento via satélite o Governo do Estado consegue identificar em até 24 horas o local exato do início do fogo e verificar se foi um acidente ou ocorreu de forma criminosa.

“Já emitimos mais de R$ 100 milhões em multas para aqueles que começaram os incêndios. E vamos responsabilizar objetivamente aqueles que praticaram crime ambiental, para quem usou fogo nesse período. Existem os acidentes e, lamentavelmente, nesses casos não poderemos responsabilizar”, explicou.

Além das multas, os responsáveis responderão criminalmente. Recentemente, o Governo do Estado identificou, via perícia, que vários incêndios ocorridos em áreas do Pantanal foram criminosos. Os casos estão sendo investigados pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema).

Ações de combate

Desde março, o Governo de Mato Grosso tem executado o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais.

De acordo com o governador, já foram mais de R$ 22 milhões investidos de recursos próprios, contando com 40 equipes espalhadas por todo o estado para o combate ao fogo, seis aeronaves, três helicópteros e mais de 2500 profissionais envolvidos, desde bombeiros, voluntários, integrantes da Defesa Civil e do Exército.

“Estamos fazendo tudo o que é possível, até no limite do impossível. Temos muitas equipes mobilizadas atuando na região do Pantanal. Estamos vivendo um longo período de estiagem, mais de 100 dias sem chover no estado. A baixa umidade relativa do ar cria, com o calor, uma condição muito adequada para que haja incêndios e quando isso acontece, ele se propaga muito rapidamente”, frisou.

Nesta semana, Mendes decretou estado de calamidade, que foi reconhecido nesta quarta-feira pelo Governo Federal.

“Estamos comprando de forma emergencial mais equipamentos e alugando mais aviões para ajudar a conter o fogo. Porque no Pantanal há muitas áreas de difícil acesso. Demora às vezes muitas horas para chegar porque não tem estrada, há condições que dificultam o acesso dos Bombeiros. Estamos praticamente dobrando essa infraestrutura para combater o incêndio no Pantanal e em outras regiões do estado, já que infelizmente é um problema muito comum nessa época”, completou.

Fonte: GOV MT

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