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Mato Grosso

Unemat participa de Audiência Pública sobre orçamento e política de expansão

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Gestores, professores, representantes de acadêmicos e sindicatos dos técnicos e docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso participaram, nessa quarta-feira (12.06), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, de audiência pública com o tema “Unemat – suas receitas, despesas e Plano de Expansão para criação de novos câmpus”. O debate foi solicitado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

A Unemat está presente em 45 dos 141 municípios do estado, garantindo educação superior pública de qualidade para 23 mil estudantes. São 190 cursos de graduação, sendo 60 de oferta contínua e os demais em modalidades diferenciadas para atender a demandas específicas. Entre eles, a Faculdade Intercultural Indígena que oferta cursos para a graduação de professores indígenas. Mais de 90% das aldeais de mato grosso têm professores-indígenas formados pela Unemat. Atualmente, estão em formação 32 etnias do estado.

“Gostaríamos de estar em todos os municípios do estado, mas são necessárias condições para isso acontecer com responsabilidade. Não podemos tirar o sonho de quem está no interior de fazer ensino público superior. A Unemat é patrimônio do povo mato-grossense”, declarou o reitor Rodrigo Zanin.

O presidente da Comissão, deputado Thiago Silva, disse que há uma grande expectativa de expansão da Unemat, como a consolidação do núcleo de Rondonópolis, onde a Universidade oferece os cursos de Letras, Computação e Direito, este em turma especial. “A Unemat está instalada em Rondonópolis como núcleo do câmpus de Alto Araguaia. Estamos trabalhando para a consolidação do câmpus e pela garantia da manutenção do curso de Direito.”

O reitor afirmou que a Universidade estuda, internamente, a possibilidade de cursos que não têm demanda suficiente possam ser ofertados em formatos especiais. Entretanto, com relação à criação de novos câmpus, a discussão precisa ser ampla. “É uma questão que passou pelo Congresso Universitário, e precisamos dialogar com a sociedade, com apoio da Assembleia, para ter unidades diferenciadas em atendimento, por exemplo, a Cuiabá, Rondonópolis e Lucas do Rio Verde. Podem ter certeza, a Universidade não vai deixar de atender ao povo mato-grossense”.

Orçamento e finanças

A secretária adjunta do Tesouro Estadual (Sate), da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Luciana Rosa, apresentou a evolução dos repasses financeiros para a Unemat, no período de 2014 até o 1ª bimestre de 2019.

“Em 2018, não conseguimos cumprir nossos repasses. Ficamos com pendência na ordem de 35 milhões para a Unemat, em relação ao limite da RCL (Receita Corrente Líquida). Não repassamos, e isso não foi por nossa vontade. Tivemos muitos problemas financeiros, como já é sabido por todos. Tentamos resolver os problemas de cada unidade, mas infelizmente, não tivemos a disponibilidade de caixa suficiente para suprir mesmo as despesas essenciais das unidades, as mais básicas”.

Segundo a secretária adjunta, neste ano a situação se agravou. O contingenciamento dos recursos orçamentários da Unemat está previsto no Decreto 77, de 03 de abril de 2019, que disciplina sobre a execução orçamentária e financeira para todos os órgãos da administração pública direta, indireta e autarquias. O documento pode ser acessado aqui.

“Não temos como estender, aumentar essa cota neste momento. Ela vai até o mês de julho, quando vamos fazer uma avaliação e ver se podemos ampliar. Antes disso, infelizmente, não tenho condições de falar que vamos fazer um repasse para a Unemat superior ao que está publicado. Sabemos que a cota de custeio e manutenção da Unemat representa, no máximo 70%, do que Unemat precisa para sobreviver mensalmente”, avaliou Luciana Rosa.

A Emenda Constitucional nº 66, de 03 de julho de 2013 garantiu, naquele ano o mínimo de 2,0% da Receita Corrente Líquida do Estado para a Unemat. Tal percentual teve acréscimo de 0,1 ponto percentual ao ano, até chegar à alíquota de 2,5% a partir de 2018.

Nesse período, houve aumento da previsão orçamentária mas, sobretudo, incremento de quase 100% nos serviços ofertados à população. Em 2014, eram 12 mil alunos, hoje são 23 mil. Em 2005, a Unemat tinha somente um curso de mestrado, atualmente são 21 mestrados e sete doutorados. “Isso só foi possível porque temos uma garantia Constitucional. Esta Casa sempre foi importante em reconhecer que uma universidade, para ser forte, tem que ter amparo legal. Isso faz a diferença”. Esses dados são públicos. E podem ser acessado na página Unemat em Números.

Também são membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto os deputados Valdir Barranco, vice-presidente da Comissão, Sebastião Rezende , Dr. João e Wilson Santos.

Fonte: GOV MT
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Cermac passa a atender somente no período matutino a partir desta segunda-feira (06)

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O Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac) da Secretaria de Estado de Saúde (SES) mudou o horário de atendimento e irá funcionar a partir desta segunda-feira (06.04) entre 07h30 e 13h30. A medida está prevista no Decreto n° 416, de 20 de março de 2020, que permite mudanças temporárias no funcionamento da Administração Pública para o enfrentamento do coronavírus.

É importante ressaltar que não houve mudança no modo de acesso do usuário aos serviços ambulatoriais do Cermac, ou seja, o atendimento médico continua sendo mediante o Sistema de Regulação.

A medida é excepcional e momentânea, mas, sobretudo, indispensável ao controle da circulação da Covid-19. O Cermac reforça que o novo horário de atendimento da unidade especializada será mantido até a emissão de normativas da Secretaria que determinem pelo funcionamento em período integral dos serviços.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Domingo (05): Mato Grosso segue com 60 casos confirmados de Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou até a tarde deste domingo (05.04) um óbito em decorrência de coronavírus e 60 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso.

Os casos confirmados estão em Cuiabá (38), Rondonópolis (6), Nova Monte Verde (1), Tangará da Serra (4), Sinop (3), Lucas do Rio Verde (1), Nova Mutum (1), Campo Novo do Parecis (1), Alta Floresta (1) e Várzea Grande (4). O Boletim Informativo da SES explica que, apesar de ter sido noticiada anteriormente a notificação de um caso em Chapada dos Guimarães – com base em informações do Cartão do SUS do paciente –, a investigação epidemiológica apontou que o diagnosticado reside na capital mato-grossense. 

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada pela SES (anexada a este texto).

Dos 60 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 47 estão em isolamento domiciliar (sendo 10 casos recuperados) e 13 estão hospitalizados, sendo 10 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e três em enfermarias/isolamento.

A Nota Informativa com dados atualizados é divulgada diariamente a partir das 17h. A coletiva de imprensa virtual com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, transmitida pelo Instagram e Facebook do Governo do Estado, ocorre às segundas, quartas e sextas-feiras a partir das 8h30.

Cenário nacional

No último sábado (04.04), o Governo Federal confirmou 10.278 casos de Covid-19 no Brasil e 431 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, na sexta-feira (03), o país contabilizava 359 mortes e 9.056 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Neste domingo (05), não haverá a coletiva de imprensa que é transmitida para todo o país.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Fonte: GOV MT
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