conecte-se conosco


Jurídico

TSE promove evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Publicado

Na próxima quarta-feira (12), às 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no Salão Nobre da Corte, um evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 3 de dezembro. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fará a abertura do encontro, que também contará com a presença de profissionais e parlamentares ligados aos direitos das pessoas com deficiência, como a deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP) e o senador Romário (PODE/RJ).

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em outubro de 1992. A celebração da data busca promover os direitos das pessoas com deficiência em todas as esferas da sociedade, aumentar a consciência universal acerca da importância do bem-estar, desenvolvimento e inclusão nos aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais na vida desse público.

O evento é organizado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TSE. Os interessados em participar devem se inscrever diretamente no Portal do tribunal na internet até as 17h da próxima terça-feira (11).

Confira a programação do evento:

18h – Abertura do evento pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber

18h10 – Deputada Mara Gabrilli

18h20 – Senador Romário de Souza Faria

18h30 – Ana Cláudia Figueiredo

18h40 – Paratleta Sérgio Oliva

18h50 – Coral de Cegos Waldir Azevedo

19h – Encerramento

Leia mais:  TSE reafirma entendimento sobre inelegibilidade por doação acima do limite

LC/RR

Comentários Facebook
publicidade

Jurídico

Acusado de mandar matar Mariana vai a júri popular em Tangará da Serra

Publicado

A Justiça determinou a realização de júri popular para julgar, Bruno Santos Souza, 23 anos, acusado de ser o mandante do homicídio de Mariana Dutra Teixeira, 21 anos, encontrada morta em uma região de mata no Bairro Jardim Acapulco em 21 de novembro do ano passado.

Consta no processo pedido de condenação do réu pelo crime de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, corrupção de menor, consistente na promessa de pagar R$5 mil e drogas ao adolescente “V.L”, para matar a vítima e pelo modo cruel em que operaram o crime, em decorrência dos golpes de faca desferidos contra Mariana, além da ocultação de cadáver.

A sessão do júri ainda não foi determinada pelo Tribunal de Justiça, por caber recurso da defesa, porém foi negado o pedido de habeas corpus a favor do réu, o privando da liberdade enquanto aguarda o julgamento. Quanto aos jurados (Conselho de Sentença) a vara criminal possui uma lista de pessoas da sociedade civil, que serão escolhidos em sorteio prévio e decidirão pela culpa ou inocência do réu. Em caso de condenação, cabe ao juiz estipular o tempo e as condições da pena.

A sentença de pronúncia que encaminhou o caso a júri popular foi definida nesta semana. O menor envolvido no crime, responde por ato infracional e continua apreendido em uma unidade de acolhimento.

 

Leia mais:  Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado

O caso

De acordo com as investigações, no dia 5 de novembro de 2018, o menor teria matado Mariana, a golpes de faca, ele ainda revelou que a vítima, implorou para não ser morta, mas, cumpriu o crime a mando de Bruno, por vingança. O corpo de Mariana, foi encontrado 17 dias depois do desaparecimento, em uma região de mata, no bairro Jardim Acapulco.

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Jurídico

Desembargador que vendia sentenças em MT deixará a prisão após 7 meses

Publicado

A Justiça concedeu a progressão para o regime semiaberto para o desembargador aposentado compulsoriamente, Evandro Stábile, que desde o ano passado, está preso em Cuiabá. Stábile foi condenado a seis anos de reclusão em regime inicialmente fechado, por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial, quando atuava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Mato Grosso.

A decisão de progredir a pena é do juiz Geraldo Fidelis, da Segunda Vara Criminal, que deve estabelecer medidas cautelares, como colocação de tornozeleira eletrônica, para que o desembargador deixe a cadeia. Evandro deve passar por audiência nesta segunda-feira (20), conforme informações divulgadas pelo portal Midia News.

O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças. Na época da condenação, em 2015, a relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai no cargo. Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.

O desembargador aposentado está preso desde o mês de setembro de 2018, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi a segunda vez que Stábile acabou atrás das grades. A primeira foi em abril de 2016, quando o desembargador se entregou acompanhado de advogados, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela ministra Nancy.

Leia mais:  Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco

Evandro Stábile foi afastado de suas funções da magistratura em dezembro de 2010 e depois, em junho de 2016 foi punido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a aposentadoria compulsória. O que inclui o recebimento de salário proporcional ao tempo de serviço de 51 anos, 1 mês e 21 dias. Na época da aposentadoria, o salário que o magistrado continuaria a receber correspondia a R$ 38 mil.

 

 

 

 

Fonte:Só Notícias

 

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana