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Economia

Tribunal do Cade pode voltar em outubro após dois meses parado

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prédio do Cade em Brasília arrow-options
Cade/Divulgação

Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não tem quórum desde julho deste ano

O Senado começa a destravar nesta terça-feira (17) o processo de sabatina dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro às vagas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai dar início à análise dos seis nomes encaminhados pelo Palácio do Planalto à Casa, e a sabatina dos novos conselheiros deve ocorrer no dia 24 de setembro.

De acordo com fontes do órgão, o Cade deve voltar a seu pleno funcionamento já na primeira quinzena de outubro – e sessões extraordinárias de julgamento podem ser marcadas até o final do ano para compensar o tempo perdido.

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Desde o dia 17 de julho, o Cade está sem quórum suficiente para analisar os casos mais complexos de fusões, aquisições e joint-ventures que chegam ao seu tribunal.   

Dados desta segunda-feira (16) mostram que, para além dos processos que aguardam julgamento pelo próprio tribunal – a exemplo da compra da empresa de tecnologia Red Hat pela gigante do setor IBM -, outras 81 operações, aprovadas sem restrições pela Superintendência Geral (SG) do órgão, ainda estão em compasso de espera.

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IBM/divugação

IBM aguarda retorno do tribunal do Cade para finalizar aquisição de empresa brasileira

Mesmo após a aprovação sem restrições pela SG, não é possível consumá-las até que o quórum mínimo do tribunal seja reestabelecido. 

O conselho do órgão tem sete vagas, mas apenas três estão ocupadas, e são necessários pelo menos quatro conselheiros para realizar sessões de julgamento.


Assim, se o Senado aprovar pelo menos um dos nomes indicados às vagas de conselheiros nas próximas semanas, o funcionamento do tribunal já pode ser retomado.

Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (MDB-AP) repassou aos senadores a mensagem de Bolsonaro com os nomes de Walter Agra Júnior, que deverá ser reconduzido ao cargo de procurador-chefe do órgão, e  de Alexandre Cordeiro Macedo, também indicado para ser reconduzido ao cargo de Superintendente-Geral do Cade.

Davi Alcolumbre arrow-options
Roque de Sá/Agência Senado – 28.8.19

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, repassou aos senadores os nomes indicados por Jair Bolsonaro

Alcolumbre leu ainda os nomes de outras quatro indicações para as vagas de conselheiros: o da advogada Lenisa Rodrigues Prado; do atual subchefe adjunto de política econômica da Casa Civil, Sérgio Costa Ravagnani, do professor de economia da Fundação Getúlio Vargas Luiz Henrique Bertolino Braido, e do advogado Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.

No caso dos conselheiros, o mandato é de quatro anos. Para a procuradoria e para a superintendência, a permanência no cargo é de dois anos.

Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CAE, há disposição dos senadores em levar os nomes à votação ainda em setembro. Só depois da chancela dos senadores é que os nomes de Bolsonaro poderão assumir os cargos em aberto.

Fonte: IG Economia
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Sicredi é destaque em ranking anual de melhores projeções do Banco Central

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O “Top 5 Anual” é um ranking divulgado pelo Banco Central do Brasil para classificar as projeções econômicas mensais mais consistentes ao longo do ano e que leva em consideração um Sistema de Expectativas de Mercado. O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 4 milhões de associados e presente em 22 estados e no Distrito Federal, é destaque no ranking de 2019 nas quatro variáveis analisadas: IPCA, IGP-M e Taxas de Câmbio e Selic.

A instituição financeira cooperativa foi a única participante a estar presente entre os cinco melhores em todas as quatro variáveis de mercado analisadas no “Top 5”. Na categoria Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado para observar tendências de inflação no país, o Sicredi ocupa a segunda posição no curto-prazo anual. No IGPM-M (Índice Geral de Preços do Mercado), que registra a inflação de preços desde matérias-primas agrícolas e industriais até bens e serviços finais, a instituição foi classificada em quarto lugar, também no curto-prazo anual.

Na Taxa de Câmbio, no curto-prazo anual, o Sicredi foi classificado na quinta colocação. O ranking também avaliou as projeções para a Taxa Selic, a taxa básica de juros do Brasil, e a instituição foi classificada em quarto lugar no médio-prazo anual. Este é o terceiro ano consecutivo em que o Sicredi figura no Top 5 Anual do BC.

Pedro Ramos, economista-chefe do Sicredi, explica que a presença entre as melhores projeções em quatro indicadores do “Top 5” do Banco Central reforça a capacidade da estrutura que a instituição oferece em análise de mercado e projeções. “Um dos nossos principais diferenciais é o time de especialistas altamente preparado para assessorar a tomada de decisões, o que reflete positivamente na nossa capacidade de gestão de investimentos, beneficiando os nossos mais de 4 milhões de associados e garantido a solidez da nossa atuação. Em um mercado com cenário de constantes mudanças, que acontecem em uma velocidade cada vez maior, estar ‘um passo à frente’ é um diferencial fundamental para uma instituição financeira”, afirma.

Com o objetivo de desmistificar o mercado de investimentos, o Sicredi também lançou, recentemente, a plataforma Investindo Juntos (www.investindojuntos.com.br), ideal para quem tem interesse em aplicar recursos, mas tem dúvidas sobre qual a opção mais adequada.


Fonte:Assessoria de Imprensa

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Mulher que pisou em prego em camarote de Carnaval será indenizada

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A mulher alegou que precisou ser levada a um hospital particular para tratar da lesão arrow-options
Foto: Reprodução/Internet

A mulher alegou que precisou ser levada a um hospital particular para tratar da lesão

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa a indenizar uma mulher que feriu o pé ao pisar em prego exposto no “Camarote Salvador”, na Bahia.

A mulher alegou que precisou ser levada a um hospital particular para tratar da lesão e que, por isso, perdeu os ingressos adquiridos para o evento.


Em sua defesa, a empresa afirmou ter contratado outra empresa para prestar assistência médica nas dependências do camarote a todos os participantes do evento.

A produtora também alega que prestou atendimento à autora após o incidente e que orientou a foliona a receber vacinação o mais rápido possível.

O colegiado entendeu que o acidente sofrido caracterizou defeito na prestação de serviço e determinou o pagamento de R$ 3 mil a autora por danos morais.

Fonte: IG Economia
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