sábado, 18 de janeiro de 2025
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Cidades

Transporte escolar: municípios têm até 28 de fevereiro para prestar contas do Pnate

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Os gestores municipais têm até 28 de fevereiro para encaminhar as informações sobre os recursos recebidos em 2021 nas contas do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate). Os dados devem ser enviados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Sigpc), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Finalizada a prestação de contas pelo gestor municipal, compete ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) emitir o seu parecer pelo Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon), até 30 de abril.

Alimentação escolar
Encerrou em 15 de fevereiro o prazo final para que os Municípios enviassem a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gestores que ainda não providenciaram o envio das informações no sistema devem fazer o quanto antes sob pena de deixarem de receber os repasses federais.

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE), por sua vez, tem até 31 de março para enviar o parecer no Sigecon.

Reprogramação de saldos
Saldos não utilizados em 2021 devem ser reprogramados para 2022, observando o percentual permitido na legislação do Pnate e do Pnae, que é de 30%. O valor que ultrapassar essa porcentagem não precisará ser devolvido ao FNDE, porém será descontado do que o Município tem para receber neste exercício.

Problemas no sistema
Frequentemente a CNM recebe relatos de gestores com dificuldades no envio de documentações e dados necessários à prestação de contas dos programas federais de educação. A recomendação nesses casos é de salvar a tela (dar um print) onde ocorre o problema e enviar a imagem – com a descrição da situação – para o e-mail do FNDE: [email protected].

Acesse o manual do Sigpc e também o manual de prestação de contas do Pnate.

Fonte: AMM

Cidades

Ganhador de R$ 201 milhões da Mega-Sena morre 24 dias após retirar prêmio em Cuiabá

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O ganhador que levou sozinho mais de R$ 201 milhões no sorteio da Mega-Sena, em novembro, morreu nesta quarta-feira (4) por suspeita de mal súbito enquanto fazia um tratamento odontológico em uma clínica de Cuiabá.

Antonio, de 73 anos, era pecuarista e trabalhava com compra e venda de gado em fazendas de Mato Grosso. Ele deixa quatro filhos.

O delegado da Polícia Civil, Edison Pick, informou que está levantando informações junto à clínica para entender qual foi a causa da morte. “Caso tenha sido um mal súbito não é culpa da clínica. Agora precisamos aguardar o exame de necrópsia e o laudo para esclarecer o que de fato aconteceu”, explicou.

Antonio Lopes foi vencedor do sorteio 2.795 da Mega-Sena, realizado no dia 9 de novembro, em São Paulo. Ele acertou as seis dezenas do sorteio com uma aposta simples, de R$ 5. O prêmio foi retirado no dia 11 do mesmo mês. O prêmio pago a Antonio foi um dos 10 maiores da história.

Fonte: G1/MT

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Cidades

Chico Guarnieri se reúne com Zé Elpídio e Prefeito eleito Arizão em Nova Olímpia

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Chico Guarnieri, suplente de deputado estadual pelo PRD, que assumirá como titular na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) a partir de janeiro do próximo ano, está intensificando suas visitas pela região. O objetivo de Guarnieri é ouvir diretamente as demandas de prefeitos, secretários e vereadores, com a intenção de levá-las à Assembleia e trabalhar por soluções efetivas.

Nesta semana, o futuro deputado se reuniu com o atual prefeito de Nova Olímpia, Zé Elpídio, e com o prefeito eleito da cidade, Arizão, do PL. A pauta do encontro focou nas necessidades do município, abordando questões que os líderes locais consideram prioritárias para a gestão municipal.

A reunião também contou com a presença do vereador eleito por Barra do Bugres, Dr. Gustavo Ferreira.

Guarnieri reforçou a importância de um diálogo contínuo com os representantes estaduais para garantir que os municípios da região tenham suas reivindicações atendidas e, assim, possam avançar em melhorias que beneficiem a população.

O futuro parlamentar reafirmou seu compromisso em trabalhar como um canal de diálogo entre os municípios e o governo estadual, buscando mais desenvolvimento para a região.

“Nosso objetivo é fortalecer o relacionamento entre o Legislativo e as administrações municipais, numa escuta ativa, buscando sempre essa proximidade com os prefeitos e vereadores, o que é fundamental para que as demandas regionais cheguem ao conhecimento dos deputados e sejam devidamente analisadas”, salientou.

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