A conferência de encerramento foi proferida pelo francês Alain Supiot.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT), ministro Brito Pereira, encerrou na sexta-feira o 5º Seminário Internacional Trabalho Seguro, que reuniu durante três dias especialistas de diversas disciplinas para discutir questões relacionadas à violência no trabalho. Segundo o ministro, os debates forammmuito produtivos e trouxeram reflexões sobre assuntos de grande relevância. A conferência de encerramento foi proferida pelo professor francês Alain Supiot, do Collège de France, e teve como tema “O caminho da não violência”.

Confiança

Para Supiot, do Collège de France, um mundo do trabalho sem violência é possível, desde que haja boa vontade e se pratiquem ações visando ao diálogo e à promoção da liberdade sindical. O especialista falou da formação da personalidade humana e das diferenças básicas entre seres humanos e animais irracionais – entre elas a linguagem. “Precisamos confiar na palavra do outro. Essa é a principal condição do Estado não violento. Também é preciso ter solidariedade e cooperação mútua”, disse.

Ações cotidianas

Na conferência “Violência nas Relações de Trabalho: Qual é o nosso papel?”, a advogada Ruth Manus, professora de Direito do Trabalho e Direito Internacional, propôs uma autorreflexão para a identificação de ações cotidianas que podem explicar os fenômenos sociais por trás dos atos de violência nas relações de trabalho. Também buscou evidenciar atitudes que reforçam ou culminam em atos violentos contra os trabalhadores, principalmente nos grupos mais marginalizadas, como mulheres e negros. “Quem de nós pode tratar a violência no trabalho como um assunto de terceiros, e não nosso?”, questionou.

Pacificação

O juiz Haroldo Dutra Dias, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ministrou a conferência “A promoção da paz como meio de superação da violência”. Segundo o magistrado, durante muito tempo as empresas tentaram separar o ambiente empresarial dos valores da espiritualidade e da ética e criar um ambiente artificial com práticas desumanas. “Hoje, as empresas estão se abrindo para acolher a diversidade humana e entendendo que essa é a base da convivência pacifica, da maior produtividade e de um ambiente favorável ao trabalho”, disse.  A construção da paz, a seu ver, não se sustenta se for apenas um movimento de fora para dentro. “É como colocar um veiculo em movimento, mas sem combustível”, concluiu.

Superação

Na primeira exposição do Painel “Superação da Violência”, a professora Gabriela Neves Delgado, da faculdade de Direito da UnB, abordou o tema “Tutela jurídica em face da violência no trabalho”. A expositora afirmou que trabalhadores submetidos a relações precárias tendem a sofrer mais violência e que isso pode resultar em danos físicos, psicológicos ou emocionais imediatos ou de longa duração.

O médico Laerte Idal Sznelwar, especialista em ergonomia, saúde do trabalhador e psicodinâmica do trabalho, abordou o tema “A intervenção transformadora na organização do trabalho”. Para ele, o processo civilizatório recomeça a cada nascimento, e é necessário que todos aprendam que não somos capazes de sobreviver sem o outro. “Vivemos grandes paradoxos entre competição e cooperação, individualismo e coletividade. Mas é fundamental entendermos que não dá para jogar futebol sozinho”, exemplificou. “O outro é necessário até mesmo para competir”.

A última exposição foi a do desembargador Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que abordou o tema “O assédio moral no serviço público: aspectos legais e éticos” e explicou que o assédio só se caracteriza se a situação for constrangedora ou humilhante. Na sua avaliação, o assédio institucionalizado é o mais grave. “Para se combatê-lo, deve-se ter um planejamento que não confunda assédio com cobrança racional de resultados”, afirmou.

Homenagens

O ministro Brito Pereira aproveitou o encerramento do seminário para homenagear o ministro aposentado João Oreste Dalazen, que presidiu o TST e o CSJT no biênio 2011/2013 e criou, em 2012, o Programa Trabalho Seguro, hoje consolidado. “Trata-se de um homem público notável, que se dedicou à Justiça do Trabalho durante toda a vida”, ressaltou. “Ele percebeu o mal que os acidentes de trabalho e a doenças ocupacionais trazem à sociedade e trabalhou para despertar em todos a importância de preveni-los e de promover um ambiente seguro para os trabalhadores”.

Para a ministra Delaíde Miranda Arantes, coordenadora do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, o seminário ressaltou a importância da prevenção dos acidentes de trabalho físicos e das várias doenças ocupacionais resultantes de um ambiente pouco saudável e despreocupado com as normas de segurança e saúde.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, também foi homenageado pelo presidente do TST e do CSJT pelo trabalho desenvolvido em prol das crianças e adolescentes. O ministro Lelio Bentes se emocionou com a lembrança e destacou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) completa 100 anos em 2019 com a reafirmação de seu compromisso de que “sem justiça social não há paz duradoura”.

(GL/LF/AB/IT/JS/AJ)