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Mato Grosso

Torres de segurança são inauguradas em unidade penal do Estado

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (Saap) inaugurou nesta quarta-feira (13.11), no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), duas torres de vigilância instaladas em pontos estratégicos da unidade prisional. Com 12 metros de altura, a obra custou R$ 80 mil e foi feita por reeducandos da unidade penal.

A construção, que começou em setembro deste ano, é resultado da parceria do Governo do Estado com representantes da sociedade civil organizada, que, por meio de Termo de Cooperação, contribuíram com os materiais utilizados na obra. Atualmente a unidade prisional tem uma população carcerária de 1.080 reeducandos.

“A efetivação deste trabalho demonstra que as instituições e a sociedade atuam de forma harmônica e esta integração traz resultados positivos aos membros envolvidos e a população. É uma importante obra para a unidade e visa garantir mais segurança aos reeducados e aos servidores”, destaca o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.

Já o diretor do CRC, Winkler de Freitas Teles, disse que o pedido para nova estrutura de trabalho partiu dos servidores. “Esta obra vai trazer mais segurança para nossos profissionais. Poder contar com a contribuição de representantes da sociedade faz com que nosso trabalho seja sempre fortalecido”, frisa.

Já juiz de Execução Penal, Geraldo Fidelis, destaca as melhorias e lembra a primeira vez que esteve na unidade, no ano de 2013. “Muita coisa mudou do que era antes para o que é hoje. Estamos vivendo um momento de transformação e precisamos continuar avançando”.

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A solenidade de inauguração contou com a presença de representantes do Poder Legislativo Municipal, Judiciário, Defensoria Pública, do Sindicato e Associação dos Agentes Penitenciários (Sindspen e Aspec), a Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad) e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Mato Grosso (Sincad/MT).


“Ficamos muito felizes de contribuir na construção das torres e proporcionar melhores condições de trabalho aos agentes e policiais. Precisamos transmitir à sociedade o trabalho árduo que nos garante segurança”, enfatiza.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Santuário de Elefantes tem impacto positivo na fauna e flora locais

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As marcas de patas na beira do riacho comprovam: uma anta havia acabado de passar por ali para beber água. Passados três anos do início da operação do Santuário dos Elefantes Brasil, em Chapada dos Guimarães, as áreas que eram utilizadas para pastagem estão em plena regeneração e recomposição. Com a volta do Cerrado, aumenta a oferta de alimentos atraindo diversos tipos de animais, desde perdizes até antas, que antes não eram mais observados na região.

Em visita técnica ao Santuário dos Elefantes Brasil, realizada na última sexta-feira (06.12), a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti constatou os impactos positivos e reforçou a importância de que as alterações sejam documentadas para que sirvam de fontes de pesquisas para universidades e referência para futuros projetos.

“Observando a adaptação dos animais e, principalmente, verificando como essa região se regenerou, nós podemos confirmar que o impacto é positivo tanto para o meio ambiente, como também para a vida desses animais. É muito gratificante saber que Mato Grosso tem um Santuário que protege a vida animal, especialmente animais que sofreram tanto ao longo dos anos”, comemora Mauren.

O presidente do Santuário dos Elefantes no Brasil, Scott Blais, explica que quando chegaram à fazenda que se tornaria o Santuário, o pasto era bem baixo e com poucas árvores. Para o especialista em elefantes, a capacidade de regeneração do Cerrado é impressionante.

“Mesmo já tendo ouvido falar que o cerrado é muito forte e resiliente, foi incrível observar a evolução do bioma”.

Licenciamento

O empreendimento possui licença de operação emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para abrigar até seis animais em uma área de mais de 20 hectares. Atualmente, 4 elefantas asiáticas, conhecidas por Maia, Rana, Ramba e Lady, vivem no empreendimento, que solicitou à Sema ampliação da licença para abrigar até 10 animais.

A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Santos, explica que todo empreendimento com potencial poluidor é avaliado pela Sema.

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“Nosso objetivo é minimizar os impactos negativos e verificar os positivos para assegurar o equilíbrio ambiental para que a população tenha uma boa qualidade de vida”, explica Lilian.

Para a secretária, os resultados apresentados no Santuário dos Elefantes são a comprovação de que o licenciamento está sendo conduzido de forma adequada.

“É muito importante verificar que o trabalho conduzido pela equipe da Sema para o licenciamento do Santuário se mostrou produtivo e positivo”, comenta.  

Na visão dos responsáveis pelo Santuário, o atendimento da Sema foi preponderante para o sucesso do projeto. Scott conta que ainda que num primeiro momento o projeto fosse totalmente estranho à rotina da Secretaria, a equipe se mostrou de mente e coração abertos para receber o projeto e entender os impactos positivos que traria tanto para os elefantes, quanto para o meio ambiente.

O processo de licenciamento do Santuário de Elefantes Brasil é conduzido pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura com manifestação da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros.

Gestão para resultados

Com foco em melhorar o atendimento a todos os empreendedores, a Sema realizou a revisão dos Termos de Referência para assegurar celeridade nas análises ambientais nas três frentes: licenciamento florestal, empreendimentos e outorga de água. Por meio de um processo de Gestão para Resultados a Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos mediu, durante o mês de outubro de 2019, um tempo médio para resposta ao empreendedor de 119 dias, muito abaixo do prazo praticado em janeiro deste ano, quando o tempo interno era de 222 dias. A legislação determina que o órgão tem um prazo máximo de 180 dias para responder à parte interessada.

Importação

O Santuário de Elefantes Brasil localizado em Mato Grosso é o único da América Latina e se prepara para receber elefantes de toda a porção Sul do continente, enquanto o empreendimento do Tennessee recebe elefantes da América do Norte. O Brasil foi escolhido tanto pelo posicionamento geográfico, quanto pelo arcabouço legislativo mais favorável.

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Para receber os elefantes de outros países da América Latina, os países devem atender os critérios estabelecidos na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção. E para isso foi necessária a adequação do empreendimento aos parâmetros solícitos pelo Ibama.

“O Santuário era classificado na categoria de mantenedor de fauna silvestre, uma categoria com atividades limitadas. E com a mudança de categoria para criadouro científico com fins de pesquisa, aumentando as atividades que podem ser executadas e atendendo as exigências do órgão ambiental federal para a importação de novos elefantes”, explica o analista de Meio Ambiente, Marcos Ferramosca.

Relação com a comunidade

No início do projeto, explica Scott, havia um receio dos moradores de Chapada dos Guimarães em relação à instalação do empreendimento.

“Muitos moradores em Chapada ficaram apreensivos acreditando que soltaríamos elefantes no Cerrado. Não estamos soltando elefantes no Cerrado, já que o Santuário é uma área protegida. Então, quanto mais as pessoas aprendem sobre o projeto e veem a recuperação dos elefantes, começam a entender e quanto mais entendem, mais apreciam”, confirma.

A viagem de Lady de João Pessoa, na Paraíba, até o centro do Brasil, em Chapada dos Guimarães foi a comprovação do carinho da população com a proposta de dar uma vida mais digna aos animais que sofreram anos de maus tratos em cativeiros, já que em todas as cidades Lady foi bem recebida e com votos para uma vida melhor.


“Este Santuário existe, porque muitos elefantes sofrem enquanto estão em cativeiro, vivendo sozinhos ou em espaços muito reduzidos e quando chegam aqui vemos uma transformação imediata em seu comportamento. No Tennessee, nos vimos elefantes rotulados como agressivos, autistas ou antissociais se tornarem lideranças empáticas e compassivas”, explica Scott que assumiu na vida a missão de cuidar de elefantes. 

Fonte: GOV MT
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Seaf entrega maquinários e veículos para agricultura familiar nesta sexta-feira (13)

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), realiza na sexta-feira (13.12), a entrega de equipamentos, maquinários e veículos que irão fortalecer a agricultura familiar de 18 municípios. O evento será a partir das 9h, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Serão entregues 16 patrulhas agrícolas e três veículos utilitários, a serem destinados para atender os municípios de: Araputanga, Alta Floresta, Alto Araguaia, Aripuanã, Barra do Bugres, Brasnorte, Cáceres, Castanheira, Glória D’Oeste, Juína, Juscimeira, Nobres, Nova Olímpia, Ribeirão Cascalheira, Tabaporã, Tangará da Serra, Salto do Céu e Santo Afonso. Cada patrulha é composta por carreta agrícola, trator de 75cv e colhedora de forragem.

“São equipamentos que vão atender centenas de produtores familiares, que anseiam pelo nosso apoio no quesito tecnologia no campo. O Estado não tem medido esforços para apoiar o agricultor familiar  com infraestrutura e tecnologia”, comenta o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral.

Serão anunciados durante a solenidade outros investimentos para o segmento, como por exemplo a compra de mais 42 patrulhas agrícolas, resfriadores de leite, embriões e doses de sêmen bovino para fortalecer a bacia leiteira, e ainda o anúncio de que a partir de janeiro, graças a um trabalho em conjunto entre a Seaf e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), os trabalhadores familiares rurais não precisarão ir até uma agência fazendária ou prefeitura para a realizar a emissão de nota fiscal. Em menos de trinta dias será permitido que os produtores familiares possam emitir notas fiscais pela internet.


Além disso, o evento será marcado também pela adesão da cidade de Sorriso ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf-MT), que irá libera que os produtos da agroindústria familiar do município possam ser comercializados em todo território estadual, aumento o acesso a novos mercados.

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Fonte: GOV MT
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