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Economia

Toffoli derruba liminar que dificultava a venda de ativos da Petrobras

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Toffoli considerou que liminar de Marco Aurélio prejudicava a Petrobras
Divulgação/Petrobras
Toffoli considerou que liminar de Marco Aurélio prejudicava a Petrobras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu neste sábado (12) a decisão liminar do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras.

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A decisão de Marco Aurélio foi proferida no dia 19 de dezembro do ano passado, no início do período de recesso no Supremo. O ministro atendeu a pedido feito pelo PT para suspender a vigência do decreto editado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em abril do ano passado, que estabeleceu regras para a venda dos direitos de exploração de campos de petróleo e gás e das empresas subsidiárias da Petrobras
. Dentre as normas previstas no decreto estava a possibilidade da venda de ativos pela estatal (como fatias de campos de exploração) sem a necessidade de abrir licitação.

Toffoli
atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), considerando que decisão do colega prejudica a empresa estatal e impede, por exemplo, a formação de uma  joint venture
 (parceria) com outras empresas do setor de óleo e gás. Na avaliação do ministro, as parcerias são indispensáveis para o compartilhamento de riscos da atividade complexa exercida pela petrolífera. 

“Compreendo que o caso configura hipótese de excepcional concessão da ordem de suspensão, ante a iminente ameaça de violação à ordem pública, no caso, o risco de gravíssimo comprometimento das atividades do setor de petróleo do país”, escreveu o ministro.

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O presidente do STF destacou ainda que a estatal brasileira possui atualmente dívidas que atingem R$ 291,8 bilhões e que o fechamento de parcerias permite que a empresa “exerça o papel de operadora de consórcios de exploração e produção nos contratos a serem celebrados, assim como nas avenças em vigência, podendo, nessa condição, entre outras vantagens competitivas, desenvolver expertise e assumir a condução de investimentos de elevada envergadura no setor petrolífero, exercendo a prerrogativa de ditar a forma e o momento de aplicação de recursos”.

Em dezembro, ao suspender o decreto presidencial, Marco Aurélio
entendeu que o presidente da República não tem competência legal para estabelecer as regras do setor por meio de decreto. 

A liminar de Toffoli sobre a venda de ativos da Petrobras
terá validade até 27 de fevereiro, quando o plenário do Supremo deverá decidir se a decisão será referendada pelos demais integrantes da Corte. 

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*Com informações da Agência Brasil

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Economia

Bolsonaro diz que fim de visto para turistas beneficiará economia

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Através de uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o aumento na procura de viagens ao Brasil por parte de turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. Segundo apuração do site Money Times, mencionada por Bolsonaro, as buscas por voos com destino ao Brasil cresceram 36% desde a última segunda-feira (18), data em que o governo federal publicou decreto que dispensa o visto de entrada para cidadãos desses quatro países.

Levantamento da plataforma de planejamento de viagens Kayak, referenciado pelo site, revela que o interesse dos australianos em visitar o Brasil cresceu 36%. Entre norte-americanos, canadenses e japoneses, o índice subiu 31%, 19% e 4%, respectivamente.

Presidente Jair Bolsonaro participa de Café da manhã oferecido pela Sociedade de Fomento Fabril do Chile, SOFOFA.

Bolsonaro disse que fim do visto para turistas deve aquecer serviços de viagens, hotelaria, comércio e lazer, gerando emprego e renda  (Arquivo/Marcos Corrêa/PR)

“Ganha o nosso turismo e a nossa economia! A procura tende a crescer ainda mais, devendo aquecer positivamente nossos serviços de viagens, hotelaria, comércio, lazer, etc, gerando emprego e renda aos cidadãos brasileiros”, escreveu o presidente, em sua conta no Twitter.

Novas regras

A dispensa de visto é válida para entradas no país que tenham fins turísticos, de negócios, esportivos ou artísticos, somente para cidadãos que não tenham intenção de estabelecer residência no Brasil.

As novas regras, que entram em vigor a partir de 17 de junho, se aplicam a quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses.

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Atualmente, os cidadãos dos quatro países contemplados pela medida utilizam um sistema eletrônico para a obtenção de vistos (E-visa) para entrar no Brasil.

Por meio desse programa, os turistas desses países podem fazer a solicitação pela internet. O tempo de análise e entrega do documento dura três dias. No procedimento normal, o prazo chegava a 40 dias.

A expectativa do governo federal é que o incremento na entrada de turistas vindos ao Brasil seja de 217,8 mil pessoas, caso todos os pedidos de visto feitos em 2018 sejam convertidos em viagens.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC
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Economia

Imóveis: comprar ou não comprar? Confira dicas de quando investir

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É de se notar a constante mudança nos cenários financeiros cotidianos. Historicamente, a mente das pessoas é composta pela afirmação: “Compre imóveis
”. 

Desde sempre, comprar imóveis é sinônimo de riqueza e de estabilidade financeira através da locação. De fato, um objeto de rentabilidade extremamente interessante. Mesmo que a liquidez não seja imediata, muitas e muitas pessoas se dedicaram à compra deste ativo para viver através da renda proporcionada pelas locações.


Mercado de capital  tem investimento que, com imóvel aplicado, gera renda mensal
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Mercado de capital tem investimento que, com imóvel aplicado, gera renda mensal

Sim, deu certo, por muito anos.  Porém, os anos mudam…assim como o mercado financeiro, os hábitos de consumo, renda e investimento também mudam. 

Você provavelmente já ouviu o investidor moderno ir na linha oposta ao conselho das gerações anteriores: “não compre imóveis
!” . Pois bem, vamos analisar essa linha de raciocínio: 

Antigamente, os imóveis possuíam metragem maiores e eram adquiridos em outros patamares de renda, financiamento e conceito de moradia. O proprietário pedia um valor de aluguel de forma que o condomínio fique por conta do locatário. Neste cenário, o mercado de capitais e investimentos não era tão amplo e as pessoas ganhavam dinheiro de forma similar com a compra e venda de veículos. Haviam boas margens para negociação no caso do pagamento à vista, por exemplo. 

Atualmente, o conceito de moradia, crédito e investimentos são totalmente diferenciados.
As pessoas não querem mais imóveis de 100 ou 200m². A criatividade dos engenheiros e arquitetos trouxe um novo conceito e, como em todas as circunstâncias, o ser humano se adapta e cria um novo padrão de vida. 

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Não é necessário procurar muito para encontrar imóveis mais antigos, de ampla metragem, porém locados apenas pelo valor do condomínio. Devido ao novo conceito, o proprietário não consegue mais vender o imóvel e a saída é locar pelo condomínio para não acabar com prejuízo. 

Em contrapartida, hoje o mercado de capitais oferece investimentos que, o valor de um imóvel aplicado, pode gerar uma renda mensal e, com esta renda mensal, pagar um aluguel. A grande vantagem é que você pode possuir um valor aplicado semelhante ao valor do imóvel e ainda assim ter liquidez imediata sobre o seu dinheiro.

De quebra, se amanhã você decidir ir morar em outro estado ou outro bairro, ou até mesmo fora do país, basta entregar a chave ao proprietário e encerrar o aluguel. 

Mas tudo isso que você leu acima envolve uma palavra-chave: planejamento. Afinal, sem ele, não há como elaborar um projeto para a aquisição de um bem, seja ele imóvel ou carro, por exemplo. Além do mais, cumpre reconhecer que a maioria das pessoas precisa pagar aluguel além de poupar o valor para investir. 

No entanto, ao menos, sempre cabe a reflexão e olhar para aquela parcela que, apesar de corresponder ao valor mensal de um aluguel, poderia servir para adquirir um imóvel na planta.

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Fonte: IG Economia
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