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Economia

Toffoli derruba liminar que dificultava a venda de ativos da Petrobras

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Toffoli considerou que liminar de Marco Aurélio prejudicava a Petrobras
Divulgação/Petrobras

Toffoli considerou que liminar de Marco Aurélio prejudicava a Petrobras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu neste sábado (12) a decisão liminar do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras.

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A decisão de Marco Aurélio foi proferida no dia 19 de dezembro do ano passado, no início do período de recesso no Supremo. O ministro atendeu a pedido feito pelo PT para suspender a vigência do decreto editado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em abril do ano passado, que estabeleceu regras para a venda dos direitos de exploração de campos de petróleo e gás e das empresas subsidiárias da Petrobras . Dentre as normas previstas no decreto estava a possibilidade da venda de ativos pela estatal (como fatias de campos de exploração) sem a necessidade de abrir licitação.

Toffoli atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), considerando que decisão do colega prejudica a empresa estatal e impede, por exemplo, a formação de uma  joint venture  (parceria) com outras empresas do setor de óleo e gás. Na avaliação do ministro, as parcerias são indispensáveis para o compartilhamento de riscos da atividade complexa exercida pela petrolífera. 

“Compreendo que o caso configura hipótese de excepcional concessão da ordem de suspensão, ante a iminente ameaça de violação à ordem pública, no caso, o risco de gravíssimo comprometimento das atividades do setor de petróleo do país”, escreveu o ministro.

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O presidente do STF destacou ainda que a estatal brasileira possui atualmente dívidas que atingem R$ 291,8 bilhões e que o fechamento de parcerias permite que a empresa “exerça o papel de operadora de consórcios de exploração e produção nos contratos a serem celebrados, assim como nas avenças em vigência, podendo, nessa condição, entre outras vantagens competitivas, desenvolver expertise e assumir a condução de investimentos de elevada envergadura no setor petrolífero, exercendo a prerrogativa de ditar a forma e o momento de aplicação de recursos”.

Em dezembro, ao suspender o decreto presidencial, Marco Aurélio entendeu que o presidente da República não tem competência legal para estabelecer as regras do setor por meio de decreto. 

A liminar de Toffoli sobre a venda de ativos da Petrobras terá validade até 27 de fevereiro, quando o plenário do Supremo deverá decidir se a decisão será referendada pelos demais integrantes da Corte. 

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*Com informações da Agência Brasil

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Preço da gasolina nas refinarias sobe mais uma vez e chega a R$ 1,5491

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A alta do petróleo e a desvalorização do real frente ao dólar motivaram o reajuste no preço da gasolina nas refinarias
Weverson Rocio/Petrobras

A alta do petróleo e a desvalorização do real frente ao dólar motivaram o reajuste no preço da gasolina nas refinarias

Depois do aumento de 2,12% anunciado no último dia 19, a Petrobras comunicou que vai voltar a reajustar o preço da gasolina nas refinarias para cima a partir desta terça-feira (22). Com a decisão, o litro do combustível passará dos atuais R$ 1,5308 para R$ 1,5491, um aumento de 1,19% – e o terceiro de 2019.

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A Petrobras adota essa política de reajuste dos preços desde julho de 2017. De acordo com a metodologia, as mudanças podem acontecer mais frequentemente, inclusive todos os dias, e refletem os preços praticados nos mercados internacionais e a cotação do dólar. A recente alta do petróleo e a desvalorização do real frente a moeda norte-americana motivaram, segundo a estatal, o reajuste no  preço da gasolina  nas refinarias.

O preço médio do litro do diesel nas refinarias, por sua vez, segue em R$ 1,9778. No fim do ano passado, a Petrobras anunciou um mecanismo financeiro de proteção à política de preços do diesel, semelhante ao já utilizado na gasolina, que permite à estatal manter o valor nas refinarias estável por um período de até sete dias em momentos de alta volatilidade.

Preço nas bombas


Na semana passada, segundo a ANP, o preço da gasolina nos postos caiu em relação à anterior e chegou a R$ 4,2580
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na semana passada, segundo a ANP, o preço da gasolina nos postos caiu em relação à anterior e chegou a R$ 4,2580

Na semana passada, o preço da gasolina nos postos teve ligeira queda de 0,10% em relação à anterior, chegando a R$ 4,2580. Em 2018, porém, segundo dados compilados pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o litro do combustível acumulou alta de 5,97%. No período, o  preço do diesel  também subiu (3,75%).

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As duas variações são maiores do que a inflação registrada em 2018. Segundo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do País, fechou o ano passado em 3,75%, dentro da meta estipulada pelo governo em 2017.

Entenda o preço da gasolina


Do preço da gasolina, 26% correspondem aos valores praticados nas refinarias e outros 47% aos impostos incidentes
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do preço da gasolina, 26% correspondem aos valores praticados nas refinarias e outros 47% aos impostos incidentes

De acordo com cálculos feitos pela própria  Petrobras , os valores praticados nas refinarias equivalem a 26% do preço pago pelos consumidores nos postos. Essa porcentagem aproximada leva em conta a coleta de preços feita pela estatal entre os dias 13 e 19 de janeiro em 13 capitais e regiões metropolitanas do País.

Outros 47% são formados basicamente por tributos. Destes, 31% correspondem ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), recolhido pelos estados, e outros 16% são relativos à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e ao PIS/Cofins, de competência da União.

A diferença entre os impostos estaduais e federais está na forma com que são cobrados. O ICMS varia de acordo com o que é praticado nos postos, então cada vez que o preço da gasolina sobe, os estados arrecadam mais dinheiro. O PIS/Cofins e a Cide, ao contrário, são valores fixados por litro: o primeiro é de R$ 0,7925 e o segundo, de R$ 0,10.

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Do restante do  preço da gasolina , 12% correspondem ao custo do etanol anidro, que, segundo a lei, deve compor 27% da gasolina comum. Os últimos 15%, por sua vez, são relativos aos custos e ao lucro de distribuidores e postos. Em maio de 2018, essa fatia era de 12%, o que sugere um aumento de três pontos percentuais na margem de lucro desses agentes desde então.

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O plano da General Motors Mercosul para garantir o futuro do negócio

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Carlos Zarlenga, Presidente da General Motors Mercosul
GM/Divulgação

Carlos Zarlenga, Presidente da General Motors Mercosul

Como habitualmente faz em todo início de ano, no dia 11 janeiro a presidente mundial da General Motors, Mary Barra, reuniu-se com investidores para informar os progressos no plano estratégico da companhia. Na ocasião, ela reconheceu que apesar do sucesso da marca Chevrolet no mercado da América do Sul, os resultados financeiros da General Motors Mercosul não haviam sido bons na região em 2018.

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Ao final da apresentação, respondendo a perguntas, Mary comentou sobre a força da marca Chevrolet, que é líder de mercado há três anos na região, e da disciplina e competência da equipe local. Disse também que os executivos da General Motors Mercosul estavam trabalhando com os parceiros estratégicos da empresa em iniciativas para melhorar o negócio e garantir um futuro sustentável para a marca.

Mary demonstrou na ocasião confiança no sólido plano de viabilidade que estava sendo traçado, envolvendo negociações com governo, sindicatos, fornecedores, concessionárias e funcionários. Disse ainda que se essas ações não fossem suficientes, haviam mais opções para resolver esse problema.

Na sexta-feira (18), de forma transparente e direta, Carlos Zarlenga , presidente da General Motors Mercosul, enviou um comunicado para todos os funcionários no Brasil, reproduzindo as palavras de Mary Barra, e explicando que 2019 será um ano crítico para empresa, exigindo sacrifícios de todos para evitar que o prejuízo do período de 2016 a 2018 não volte a acontecer. Na mensagem, Zarlenga salientou que o sucesso do plano vai garantir novos investimentos e o futuro do negócio.

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De forma especulativa, alguns meios de comunicação divulgaram que a General Motors estaria saindo do Brasil e da Argentina. Para justificar essa conclusão, o noticiário sensacionalista se baseou em declarações de fontes anônimas, ex-funcionários que não podem ser identificados, e no fato de que os executivos da GM não terem fornecidos detalhes do plano de recuperação.

Parece óbvio que detalhes de negociações com o governo, líderes sindicais, fornecedores e concessionárias não sejam divulgados para imprensa antes de serem concluídas. Parece óbvio também que uma empresa do porte da General Motors não anuncie aos seus funcionários, por e-mail, que está fechando suas portas.

Não foi a sorte que colocou a GM como líder de mercado no Brasil há três anos consecutivos, tendo no seu portfolio de produtos o Onix, o carro mais vendido do Brasil há quatro anos. Em 2013 a empresa anunciou um pacote de investimentos no valor de R$13 bilhões. A sua fábrica de Joinville (SC) recebeu um aporte de R$1,9 bilhão para quadruplicar seu tamanho, recebendo tecnologias de ponta em manufatura inteligente com o objetivo de produzir uma nova linha de de motores de última geração.

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A fábrica de São Caetano do Sul recebeu R$1,2 bilhão para ser totalmente renovada, também dentro do conceito de manufatura inteligente (conhecida como 4.0 por utilizar automação e sistemas de controle online de produção), aumentando sua capacidade de produção de 250.000 carros por ano para 330.000 e produzir novos modelos além do Cobalt, Spin e Montana.

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Já a unidade de Gravataí recebeu um investimento de R$ 1,4 bilhão para ser ampliada e produzir outros modelos além de Prisma e Onix.

Esses pesados investimentos estão ligados ao anúncio que a General Motors fez em meados de 2018 sobre o plano de renovação completa de sua linha de carros no Mercosul até 2022, com 30 lançamentos, sendo que 20 serão de carros inéditos.

Há poucos dias mais detalhes desse plano foram revelados envolvendo as novas gerações do Onix, Prisma, Tracker, Spin e uma nova picape de tamanho entre a Montana e a S10, todos esses carros fazem parte de uma nova família global de veículos.

O tamanho desses números e o volume desses investimentos indicam claramente um compromisso de presença de longo prazo da GM no Brasil.

Confundir a transparência de um comunicado público, que reconhece uma situação financeira delicada na General Motors Mercosul , com o abandono de operações quase centenárias da GM no Brasil e Argentina é uma ação especulativa irresponsável, que na época das fake news deveria ser repudiada.

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