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Toffoli decide aguardar relator para definir futuro de denúncia contra Temer

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Michel Temer é acusado de ter praticado crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Marcos Corrêa/PR – 4.10.18

Michel Temer é acusado de ter praticado crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu que não cabe a ele definir o futuro da  denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o agora ex-presidente Michel Temer (MDB). O emedebista é acusado de ter praticado crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do decreto dos Portos.

Em despacho assinado neste sábado (12), Toffoli considerou que a aceitação, rejeição ou envio do caso para primeira instância não se enquadra em suas atribuições por não se tratar de “questão urgente”, conforme define o regimento interno do STF para o período de recesso. Desse modo, o futuro de Michel Temer será definido apenas quando o relator, ministro Luís Roberto Barroso, voltar aos trabalhos, em fevereiro.

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Devido à perca do foro privilegiado de Temer com o encerramento de seu mandato na Presidência, o caso deve ser remetido à 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, conforme defende a própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge, responsável pela apresentação da denúncia. 

Temer é acusado de ter recebido propina da Rodrimar, empresa que opera o Porto de Santos (SP), em troca de favorecimentos à empresa por meio do decreto dos portos , assinado em maio do ano passado que regulamenta contratos de concessão e arrendamento do setor portuário.

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De acordo com os investigadores da Polícia Federal, há “indícios” de que Temer tenha recebido R$ 5,9 milhões em propina e participe de “grupo criminoso” com empresas que atuam no Porto de Santos desde a década de 1990. 

Os advogados que representam o ex-presidente já negaram irregularidades e disseram, em manifestação encaminhada ao Supremo, que o decreto que ampliou as concessões do setor portuário de 35 anos para 70 anos foi objeto de “amplo debate com o setor portuário, […] não comportando qualquer sigilo ou informação privilegiada no que tange às negociações”. 

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Além de  Michel Temer , também foram denunciados o coronel reformado da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, amigo pessoal do presidente; o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures; os executivos da Rodrimar e da Argeplan, Ricardo Mesquita e Antônio Celso Grecco; e Carlos Alberto da Costa, sócio do Coronel Lima.  

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Instabilidade no site do Sisu gera reclamações e onda de memes na internet

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Estudantes relataram por meio das redes sociais que as notas de corte do Sisu 2019 já estão disponíveis
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Estudantes relataram por meio das redes sociais que as notas de corte do Sisu 2019 já estão disponíveis

A s inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2019), que oferece vagas nas universidades públicas do país, começaram nesta terça-feira (22) e já deixou muito estudante frustrado com a instabilidade do site do programa. Além da dificuldade de acesso, a página também “adiantou” a prévia das notas de corte parciais de cada curso, que deveria ser divulgada apenas a partir das 0h de quarta-feira (23).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve “lentidão” no site devido ao grande número de acessos e que a situação está em “normalização”. Sobre a divulgação antecipada das notas de corte do Sisu 2019 , o órgão afirmou que está apurando o ocorrido.

Pelas redes sociais, estudantes comentaram a instabilidade do sistema e a divulgação antecipada das notas de cortes. Entre esperançosos e estressados com a inscrição, o que não faltou foram memes sobre a situação.

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A esperança é a última que morre:


 E tem gente apelando para qualquer navegador:

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Alguns pediram com educação para a galera liberar o site: 




 Mas outros já não estavam tão calmos e…





Realmente fica difícil acessar o site assim:


Mas o negócio é ter paciência:



Ou chorar:


Ou realmente perder a calma:


E enquanto alguns não conseguem acessar o site, outros já sofrem por antecedência:




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De acordo com o MEC , no período da manhã, mais de 309 mil candidatos já se inscreveram no Sisu. Isso representou uma média de duas mil inscrições por minuto, conforme balanço divulgado pela equipe de monitoramento. Na ocasião, cerca de 40 mil candidatos estavam acessando o sistema e cada um deles pode se inscrever em dois cursos.

Durante o período de inscrição, o site atualiza as notas de cortes do curso e dá a possibilidade do estudante alterar sua opção para ter mais chances de entrar em uma faculdade. Assim, é necessário ao candidato manter o monitoramento da sua posição.

Para auxiliar neste processo, o MEC disponibilizou este ano um simulador que permite ao candidato comparar informações e, a partir da sua nota, verificar em qual universidade pode vir a ser aprovado e em quais cursos. O MEC também vai atualizar os ranqueamentos ao longo do dia e divulgá-los pelas redes sociais.

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O Sisu 2019 oferece neste ano 235.461 vagas, distribuídas em 129 instituições de educação superior espalhadas por todo o país. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, devendo o candidato acessar a página eletrônica do Sisu com o número de inscrição e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Sisu é considerado o segundo maior programa de inscrições em universidade do mundo.

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Queiroz confirma Flávio Bolsonaro e diz que indicou parente de miliciano à Alerj

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Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz provocou desgaste à imagem da família do presidente
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Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz provocou desgaste à imagem da família do presidente

O ex-policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) enquanto deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), confirmou que passou por ele a contratação de parentes de um ex-capitão do Bope suspeito de ligação com a milícia .

A versão  corrobora com o que foi dito mais cedo nesta terça-feira (22) pelo filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com nota divulgada pela defesa de Fabrício Queiroz , a mãe e a esposa de Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como chefe da milícia denominada ‘Escritório do Crime’, foram indicadas para o gabinete de Flávio porque Queiroz “se solidarizou” com a situação de Nóbrega, que estava “injustamente preso”.

“Vale frisar que o Sr. Fabrício solicitou a nomeação da esposa e mãe do Sr. Adriano para exercerem atividade de assessoria no gabinete em que trabalhava, uma vez que se solidarizou com a família que passava por grande dificuldade, pois à época ele estava injustamente preso, em razão de um auto de resistência que foi, posteriormente, tipificado como homicídio, caso este que já foi julgado e todos os envolvidos devidamente inocentados”, diz a nota.

De acordo com o ex-segurança e ex-motorista da família Bolsonaro, ele conheceu o ex-capitão Adriano no 18º Batalhão de Polícia Militar, em Jacarepaguá, onde trabalharam juntos. 

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Adriano está foragido após ter sido um dos alvos da Operação Intocáveis, deflagrada nesta manhã pelo Ministério Público e Polícia Civil visando combater a grilagem de terras praticada por milícia  na zona oeste do Rio de Janeiro.

Ao responsabilizar seu ex-assessor pela contratação de Raimunda Veras Magalhães (mãe de Adriano) e Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega (esposa do mesmo), Flávio Bolsonaro se disse “vítima de campanha difamatória” e frisou que “aqueles que cometem erros devem responder por seus atos”.

As duas parentes do suspeito de envolvimento com a milícia trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro enquanto deputado estadual até novembro de 2018, quando foram exoneradas. Ambas ocupavam cargos com salário de R$ 6.490,35.

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Além da participação direta em mais esse episódio rendeu polêmica para o filho mais velho do presidente, Fabrício Queiroz também já motivou desgaste para a imagem da família Bolsonaro após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentações atípicas em contas do ex-assessor. Entre essas transações, que totalizaram R$ 1,2 milhão, constava depósito de R$ 24 mil à hoje primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

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