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TJSP suspende decisão que proibia cultos religiosos no estado

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Agência Brasil

pessoas contra a luz e com mãos para cima arrow-options
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Decisão que proibia cultos foi tomada na sexta-feira (20)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu uma liminar que determinava proibição de cultos religiosos e sanções para casos de descumprimento dos decretos referentes à pandemia pelo novo coronavírus.

Em decisão divulgada na última sexta-feira (20), o juiz Randolfo Ferraz de Campos, do TJSP, proibiu a celebração de missas, cultos e quaisquer atos religiosos “que impliquem reunião de fiéis e seguidores em qualquer número em igrejas, templos e casas religiosas de qualquer credo”. A deliberação teve como base um pedido do Ministério Público (MP). O estado de São Paulo já tem 40 mortos pelo vírus e mais de 800 casos confirmados até a última atualização.

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No entanto, para o desembargador, ao adentrar em questões de competência do Poder Executivo, a decisão poderia causar danos à ordem pública e ao combate à pandemia. “Encontro plenamente justificada a suspensão da liminar, uma vez que da decisão judicial constam determinações severas, de natureza tipicamente administrativa, que devem ser pautadas pelos critérios de conveniência e oportunidade da Administração, insubstituível por comando judicial, no sentido da organização dos serviços públicos tecnicamente adequados a cada caso”, apontou Pinheiro Franco.

O desembargador destaca que “a preocupação comum do Ministério Público e do Magistrado é minha também. Entendo não ser adequado, máxima comum, qualquer reunião que aglomera pessoas no momento, tenha a natureza que tiver”. No entanto, escreveu ele, “neste momento de enfrentamento de crise sanitária mundial, considerando todos os esforços que envidados hora a hora pelo Estado e pelo Município, decisões isoladas têm o potencial de promover a desorganização administrativa, obstaculizando a evolução e o pronto combate à pandemia”.

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Segundo o magistrado, as medidas de enfrentamento ao vírus “são fruto de atos administrativos complexos, emanados de órgãos da Administração organizados em um todo sistêmico. É caso de questionar: do que adianta impor ordens restritivas, cujo descumprimento está sujeito a sanção, se o efetivo da polícia, capaz de fiscalizar e conter excessos, é mais necessário em outras matérias relativas à segurança do que com o cuidado com fiéis e seguidores”

Para o magistrado, cabe aos líderes religiosos orientar os fiéis. “Aos líderes religiosos, no desempenho da função acolhedora, pacificadora e de propalada preocupação com seus fiéis, cabe mostrar como desempenham esse papel em momento de grave crise sanitária.”

Fonte: IG Nacional
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173 pacientes internados por Covid-19 receberam alta nas últimas 24 horas

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Agência Brasil

Ministério fala sobre taxa de cura do Covid-19

De acordo com o Ministério da Saúde, ainda não existem números precisos sobre a quantidade de pacientes curados de Covid-19 no Brasil. Apesar disso, o secretário-executivo da Saúde, João Gabbardo, informou que entre a última segunda e esta terça-feira o país registrou 173 altas em hospitais. 

O secretário, porém, destaca que não necessariamente o número significa a quantidade de leitos desocupados. “Normalmente o paciente quando está na UTI ele não sai diretamente para casa, ele fica um tempo no quarto. De toda forma, existe esse total de altas”,  explica. 

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Ainda segundo Gabbardo, o Ministério deve divulgar números precisos de cura nos próximos dias e o dado já é mapeado pela pasta. No momento, o Brasil possui 13.717 casos registrados de Covid-19, além de 667 óbitos causados pela doença. 

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Confira previsão do tempo para esta quarta em São Paulo

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Reprodução/ Twitter

Tempo nublado em São Paulo


Tempo nublado, mas chuvas durante o dia marcam a previsão do tempo desta quarta-feira (8), na capital paulista. A temperatura permanecerá amena. O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) divulgou que a mínima será de 15ºC e a máxima de 21ºC.

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A probabilidade chuva é baixa durante todo o dia. A umidade do ar em São Paulo oscila entre 68% e 95%.

Fonte: IG Nacional
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