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Nacional

Tentando isolar Doria, Eduardo Leite manterá agenda paralela pelo país

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Ex-governador do RS, Eduardo Leite (PSDB)
Reprodução – 28.03.2022

Ex-governador do RS, Eduardo Leite (PSDB)

Com apoio de lideranças do PSDB descontentes com a pré-candidatura presidencial de João Doria , o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, rodará o país numa agenda paralela à do correligionário na tentativa de herdar seu posto.  Leite reuniu-se ontem, na capital paulista, com o ex-juiz Sergio Moro, que abandonou sua candidatura pelo Podemos e migrou para o União Brasil, e planeja encontros com outras lideranças partidárias. O gaúcho também montará um “QG” em São Paulo com objetivo de esvaziar o apoio interno a Doria, que renunciou na sexta-feira ao governo paulista.

Adversários de Doria acreditam que ele ficará enfraquecido no partido depois de sua saída do Executivo estadual, oficializada após novo desgaste interno. Na quinta-feira, Doria ameaçou seguir no governo como parte de uma “estratégia”, conforme descreveu posteriormente, para obter apoio explícito do presidente da sigla, Bruno Araújo, movimento que desagradou líderes tucanos. Sem o respaldo garantido a Doria pelo comando do maior colégio eleitoral do país, alas do PSDB como a liderada pelo deputado Aécio Neves (MG) esperam deixar o ex-governador paulista ainda mais isolado politicamente nas próximas semanas.

O plano traçado pelos que querem tirar Doria prevê que até o fim deste mês ocorra um aumento da pressão para que ele desista em favor de Leite. Caso o paulista resista, o debate será levado para a convenção partidária em julho ou agosto. Neste encontro, o gaúcho conseguiria construir uma maioria entre delegados.

Até lá, Leite rodará o país em paralelo com a agenda de Doria, deixando o PSDB com dois pré-candidatos na prática. Ontem, após se reunir com Moro em São Paulo, onde o ex-juiz se filiou ao União Brasil, Leite disse que ambos tentam construir uma “alternativa comum” para romper a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT).

“Os pré-candidatos têm as suas aspirações individuais e cabe aos dirigentes partidários evoluírem em um entendimento” disse Leite à emissora de TV “CNN”.

Moro encontra Tebet

Moro disse ter conversado “sobre a necessidade de união do centro”. Em nota assinada pelo presidente do União Brasil, Luciano Bivar, o vice Antonio Rueda e o secretário-geral ACM Neto, lideranças dos antigos PSL e DEM, o partido disse que Moro busca “um projeto político-partidário no estado de São Paulo e facilitar a construção do centro democrático”. Uma ala do União havia ameaçado impugnar a filiação de Moro, por não concordar com seu discurso rumo à eleição presidencial. Ontem, o ex-juiz também se encontrou na capital paulista com a senadora Simone Tebet, pré-candidata do MDB.

Leite também planeja costurar um acordo com Tebet, embora a senadora tenha declarado que pretende dialogar com Doria por reconhecer o resultado das prévias realizadas pelo PSDB. Além do União Brasil, o gaúcho também almeja atrair siglas como Podemos e até o Novo para sua aliança.

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Para adversários, a ameaça de Doria de permanecer no governo paulista na última semana, o que colocava em risco a candidatura de seu vice, Rodrigo Garcia (PSDB), abalou sua relação com os tucanos de São Paulo, que formavam seu núcleo central de aliados. Um dia depois de Doria ter feito este movimento e obtido uma carta do PSDB endossando o resultado das prévias, o presidente da sigla, Bruno Araújo, admitiu a hipótese de a candidatura do paulista ser retirada caso não tenha aval de outros partidos, como União e MDB, que buscam uma convergência na eleição presidencial.

Doria também viu no mesmo dia um de seus poucos aliados fora de São Paulo na bancada de deputados federais deixar o partido. Domingos Sávio (MG) anunciou nas redes sociais sua filiação ao PL, sigla de Bolsonaro. Em nota, Sávio disse que o “quadro político atual é desafiador”.

Entre os apoiadores de Doria, por outro lado, o discurso é que o tema da candidatura presidencial está liquidado. O plano de Doria é iniciar, pela Bahia, uma série de viagens pelo país. Ele também aposta nas inserções partidárias, que começam a ser exibidas no dia 20, para tentar melhor suas intenções de voto — hoje em 2%, segundo o Datafolha — e reduzir a sua rejeição.

Aliado ex-governador paulista, o tesoureiro do PSDB, Cesar Gontijo, garante que Doria terá toda a estrutura necessária nos próximos meses.

“João Doria terá os recursos suficientes para a pré-campanha, para percorrer o país. Não sabemos ainda o valor exato, mas ele terá todas as condições financeiras.”

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Nacional

Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS, decide STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (8) para fixar que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo.

Seis dos nove ministros que votam na Segunda Seção entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo – ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.

Adotaram esse entendimento os ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.

Votaram em sentido contrário os ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro. Para esses magistrados, a lista deveria ser “exemplificativa”, ou seja, representar a cobertura mínima dos convênios.

A decisão do STJ não obriga as demais instâncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orientação para a Justiça.

O entendimento do STJ representa uma mudança na jurisprudência que vinha sendo aplicada por boa parte dos tribunais do país, que entendiam que o rol era apenas exemplificativo.

Decisão prevê exceções

O entendimento de que a lista é taxativa deve ser modulado pelos ministros do STJ para admitir algumas exceções – por exemplo, terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações “off-label” (usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação).

A tese considerada correta pela maioria dos ministros foi proposta pelo ministro Villas Boas Cuêva e incorporada ao voto pelo relator, Luis Felipe Salomão. Em resumo, o entendimento do STJ é de que:

O rol da ANS é, em regra, taxativo; a operadora não é obrigada a custear um procedimento se houver opção similar no rol da ANS; é possível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de um aditivo contratual; não havendo substituto terapêutico, ou após esgotados os procedimentos incluídos na lista da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistente.

Para que essa exceção prevista no quarto tópico seja aplicada, é preciso que:

a incorporação do tratamento desejado à lista da ANS não tenha sido indeferida expressamente; haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências; haja recomendação de órgãos técnicos de renome nacional, como a Conitec e a Natijus, e estrangeiros; seja realizado, quando possível, diálogo entre magistrados e especialistas, incluindo a comissão responsável por atualizar a lista da ANS, para tratar da ausência desse tratamento no rol de procedimentos.

Rol é limitado, dizem especialistas

Especialistas avaliam que o rol de procedimentos da ANS é bem básico e não contempla muitos tratamentos importantes – por exemplo, alguns tipos de quimioterapia oral e radioterapia, medicamentos aprovados recentemente pela Anvisa e cirurgias com técnicas de robótica.

Além disso, a ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias e por isso, no atual modelo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde.

O julgamento no STJ começou em setembro do ano passado, mas dois pedidos de vista (mais tempo para analisar os processos) suspenderam a deliberação pelos ministros.

O caso chegou à Segunda Seção após uma divergência entre duas turmas do STJ. Agora, o colegiado vai definir qual é o limite da obrigação das operadoras.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

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Nacional

Vida de luxo: influencer deve mais de R$ 5 milhões ao estado do Rio

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Influencer mostra vida de luxo nas redes sociais
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Influencer mostra vida de luxo nas redes sociais


Conhecida como Rainha do Reboque, Priscila Santos, esbanja luxo e riqueza para os seus mais de 416 mil seguidores no Instagram, uma vida de festas, viagens, luxo e até capa de revista. Mas, à frente da Rebocar Remoção e Guarda de Veículos LTDA  ela conquistou uma outra fama, a de má pagadora, como mostrou a reportagem do RJ TV. Somente ao governo do Rio , ela tem uma dívida que ultrapassa os R$ 5 milhões.

Há ainda suspeita de fraudes. Apesar das denúncias, Priscila pretende entrar para a política. Ela assinou a filiação ao PL. O partido disse que não vai comentar as denúncias porque só define os candidatos em julho.

Vaidosa, ela sempre fez questão de mostrar o sucesso num universo dominado por homens, o dos reboques. Mas nem tudo é o que parece. Uma testemunha diz que arrematou dois veículos por mais de R $7 mil em um leilão promovido pela empresa de Priscila, mas que nunca recebeu os carros.

Nem o governo do estado escapou. O serviço público de reboque de veículos apreendidos é concedido pelo estado. O contrato assinado em janeiro de 2019 tem valor estimado em mais de R$ 25.80.576,14 para o lote 1, que contempla as cidades do Rio, Niterói e São Gonçalo.

A empresa foi contratada há três anos pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro)  para os serviços de reboque, guarda e leilão de veículos apreendidos acumula dívidas.

Um dos pátios da Rebocar, em Vargem Grande, na Zona Oeste, não está funcionando. Apenas um funcionário continua indo ao local, fechado há cerca de seis meses. O terreno é alugado e já foi expedida uma ordem de despejo e a dívida acumulada já chega a R$ 2 milhões.

Priscila, porém, não respondeu a qualquer citação até agora. Outra dívida é a de energia elétrica, que já passa de R$ 189 mil. Os reboques, também terceirizados, geram mais dívidas.

O começo de carreira no Espírito Santo ficou para trás. O rompimento com o Detran de lá aconteceu por falta de pagamento. Em 2014, ela foi investigada por peculato por autorizar a retirada irregular de peças de um carro que estava no pátio do Detran, em Guarapari. Em 2017, duas novas investigações. Desta vez por estelionato e fraude. Ela teria assinado e entregue um cheque que não era dela para comparar um cachorro.

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Sobre os leilões, a empresa chegou a preparar, organizar e até realizar o pregão. Acontece que o estado nunca recebeu o dinheiro. O contrato foi rescindido em dezembro, mas há um saldo devedor de mais de R$ 5 milhões, referentes a operações nos anos de 2020 e 2021, que não foram repassados ao estado. 


Os funcionários da empresa também fazem acusações. “Parece que não tem nada acontecendo em volta, parece que não tem dívida, parece que não tem processos trabalhistas e continua normal, como se nada tivesse acontecendo”, diz um ex-funcionário.

Além da falta de pagamento, eles acusam Priscila de não dar condições mínimas de trabalho. Uma imagem exibida na reportagem mostra funcionários comendo no chão.

“Isso era super comum. Acontecia todos os dias. Muitos funcionários, A gente dividia o horário de almoço em três períodos para todo mundo conseguir sentar no chão”, contou um ex-funcionário, que disse também que os salários chegavam a atrasar por cinco meses.

Em uma entrevista, Priscila se gaba pelos 146 funcionários da empresa, no Rio e no Espírito Santo. No entanto, os comentários são nada favoráveis.

“Ser empresária de sucesso devendo aos funcionários é fácil”, diz um deles.146 funcionários no Rio e no Espírito Santo em uma entrevista. 

Em nota, a Rebocar disse que “está trabalhando junto ao Detro para que sejam solucionadas todas as pendências decorrentes de conflitos contratuais, administrativos ou judiciais, e que aguarda a relação do Detro nos próximos dias para começar a liberar os veículos que estão no pátio. A empresa reafirma o compromisso em solucionar todas as questões no menor tempo possível”.

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