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Cidades

TCE inicia levantamento de obras paralisadas e suspensas em Mato Grosso

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O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso participa de levantamento das obras paralisadas e suspensas no estado. Trata-se de ação definida pelo Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas composto por representantes do Conselho Nacional de Justiça, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios e do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse levantamento foi solicitado pelo presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, em outubro de 2018.

No TCE-MT, os trabalhos estão sob a coordenação e supervisão da auditora Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, atual secretária de Controle Externo da Secex de Obras e Infraestrutura, que é integrante do Comitê. Segundo a auditora, a ideia é mapear os problemas das obras suspensas/paralisadas no país para busca conjunta de soluções.

O levantamento iniciou em 11/02/2019 com envio de ofícios do Gabinete da Presidência do TCE-MT para os gestores com as orientações necessárias para preenchimento do questionário eletrônico desenvolvido pelo referido comitê, que deverá ser respondido para cada obra suspensa/paralisada.

As dúvidas sobre o envio dos ofícios poderão ser tratadas com o Gabinete da Presidência através do telefone 65 3613 7513.

Para atender a diversas solicitações de jurisdicionados, o prazo para responder os questionários foi prorrogado para 12/03/2019, considerando que segundo o calendário definido pelo referido comitê, o TCE-MT terá que revisar e consolidar as informações das respostas de todos os questionários a partir do dia 12 de março de 2019 e encaminhar, em 19 de março de 2019, para a consolidação da região Centro Oeste. O prazo final de entrega do levantamento nacional para o CNJ será 12/04/2019.

As dúvidas sobre acesso aos questionários eletrônicos poderão ser tratadas com a Secex de Obras e Infraestrutura nos telefones  (65) 36137631 e (65) 3613 7632.

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Cidades

Bombeiros iniciam força-tarefa no combate a queimadas em Tangará e região

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Iniciou nessa quarta-feira (1º) o período proibitivo de queimadas na zona rural, impedindo com a decisão, os proprietários rurais de realizar qualquer atividade de limpeza de pastagem com o uso do fogo.

Imagens: Gilvan Melo

O Corpo de Bombeiros reforçará o trabalho preventivo e de comunicação que desenvolve em todas as suas sedes regionais sobre os cuidados para evitar incêndios. “A área do comando regional seis é responsável por 18 municípios, e vamos ter quatro bases centralizadas, que são em Colniza, Alto Paraguai, Diamantino e Aripuanã. Então a partir de hoje, estaremos com equipes de 10 em 10 dias nesses locais, com o intuito de minimizar e reduzir os índices de incêndios florestais na nossa regional. Nesses 18 municípios, nós temos três companhias, em Tangará, Campo Novo e Juína. Cada quartel desse tem a sua área de atuação e aqui em Tangará, somos responsáveis por seis cidades, e estamos preparados com equipes e equipamentos para atender toda essa demanda”, ressalta o Tenente Coronel BM Vicente Manoel de Deus Neto.

A decisão leva em consideração fatores climáticos e riscos que a poluição do ar traz à saúde humana, especialmente em um momento que o mundo enfrenta uma pandemia de uma síndrome respiratória, a Covid-19. Além disso, de acordo com monitoramento realizado pelo INPE, entre 01 de janeiro e 28 de maio, Mato Grosso registrou um aumento de 11,83% dos focos de calor em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o Brasil e os Estados da Amazônia legal registraram redução de 2,84% e 31,26% respectivamente.

Também foi verificado que 44% do estado de Mato Grosso apresenta a pluviosidade abaixo da média e 24% do território encontra-se na média dos últimos 30 anos para o mesmo período. A estiagem decrescente seca a vegetação mais fina tornando-a mais vulnerável ao fogo.

A proibição vai até 30 de setembro, na zona urbana a queimada é proibida o ano todo. Em 2020, o período proibitivo foi antecipado, devido a fatores climáticos e ao risco à saúde humana, especialmente nesse momento de enfrentamento ao coronavírus.

 

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Prefeitura de Porto Alegre do Norte contrata equipe de limpeza para limpar as ruas da cidade

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No início do mês de junho, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, realizou a contratação de 5 pessoas para compor uma equipe de limpeza para limpar as ruas do município.

Essa equipe está fazendo o trabalho de recolher todo o lixo reciclável de lotes e calçadas e também varrer as ruas da cidade. Porém, para manter a limpeza e higiene da cidade é necessária a participação de cada cidadão porto alegrense. Pedimos que mantenham limpas suas residências, lotes e calçadas e que recolham e descartem de forma correta o lixo.

Nosso município tem em potencial o fato da população que aqui vive sempre se unir para realizar os projetos que a prefeitura propõe. Mas é preciso que todos sejam perseverantes nessas atitudes positivas que esses projetos trazem para melhorarmos ainda mais nossa cidade.

Faça sua parte o mundo agradece!

Fonte: AMM

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