conecte-se conosco

  • banner_Lorenzetti_1250x250

Economia

Taques envia LOA à AL sem o Fethab 2, amplia déficit e contraria Mendes

Publicado

O governador Pedro Taques (PSDB) enviou à Assembleia na noite de ontem (quarta, 26), a Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado de Mato Grosso para 2019 sem o Fundo Estadual de Transporte e Habitação 2 (Fethab 2).

A não reedição do Fethab 2 por Pedro Taques contrariou o governador eleito Mauro Mendes (DEM), que terá um orçamento com receita estimada reduzida em R$ 444 milhões para o ano que vem. Mendes ainda não se pronunciou a respeito

Pedro Taques: Orçamento 2019 com déficit de R$ 1,7 bilhão

A receita do futuro governador esperava era de R$ 19,6 bilhões, mas com o corte do Fethab 2 por Taques o orçamento estadual está estimado em R$ 19,2 bilhões.

Com a não reedição da medida, o déficit do estado também aumentou. A despesa prevista por Mendes era de R$ 1,5 bilhão, mas a LOA enviada prevê um déficit de R$ 1,7 bilhão. Assim, as despesas do Governo devem chegar a R$ 20,9 bilhões em 2019.

Mauro Mendes prevê ano difícil com aumento do déficit orçamentário

Os valores também diminuíram se comparado à LOA enviada por Taques em setembro deste ano, mas retirada da Assembleia depois a pedido do futuro governador.

O déficit

Além da não reedição do Fethab 2, a proposta orçamentária justifica o déficit pela redução das receitas previdenciárias (R$ 121 milhões), redução das receitas de depósitos judiciais (173 milhões), aumento de gastos de pessoal da ordem de R$ 790 milhões, do custeio em R$ 235 milhões, além do aumento da Reserva de Contingência em R$ 458 milhões.

“A necessidade de se retificar o Projeto de Lei se deu em virtude da minha decisão de não prorrogar a contribuição adicional ao Fethab. Esta gestão fez o compromisso com o setor produtivo em manter o chamado Fethab 2 até o dia 31 de dezembro de 2018, conforme estabelecido em lei”, disse Pedro Taques na mensagem.

“Esse dinheiro foi muito importante para as contas do Estado. No entanto, para uma renovação dessa proposta, creio que seja preciso diálogo. Foi discutido que seria necessária a aprovação da renovação neste ano de 2018 para que o Estado pudesse contar com esse dinheiro novo em 2019. No entanto, a próxima gestão tem a competência de debater o projeto, enviar à Assembleia Legislativa e, se aprovado, ter novos recursos garantidos ainda em 2019”, afirmou.

“Ressalte-se, desde já, que não se contabilizou os inevitáveis restos a pagar que irão consumir parte da receita total líquida de 2019, agravando a liquidez do tesouro estadual”, completou.

Pouca variação

Cortes à parte, houve pouca variação nos orçamentos/2019 dos poderes em relação ao orçamento deste ano.

Segundo a LOA 2019, serão R$ 1,4 bilhão para o Judiciário, R$ 896,1 milhões para a Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, R$ 457,6 milhões para o Ministério Público do Estado, e R$ 138,4 milhões para a Defensoria Pública. Já o Executivo irá gastar um total de R$ 17,9 bilhões.

Os únicos que tiveram variação positiva, em relação ao orçamento de 2018, foram o próprio Executivo e o Legislativo. O primeiro terá uma variação de 3,67% a mais, enquanto o segundo terá 0,24%.

O Judiciário terá -0,59% em sua receita. Já o MPE terá -0,41% e a Defensoria -2,69%.

Comentários Facebook

Cidades

Mato Grosso tem a 4ª gasolina mais barata do país

Publicado

Mato Grosso tem o 4° preço mais barato do litro da gasolina no país, com R$ 6,99. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta terça-feira, 21.

O estado ficou em 16° lugar no ranking comparativo de maiores valores registrados do preço do combustível.

O valor em Mato Grosso está abaixo do preço médio do litro da gasolina no país, que ficou em R$ 7,232 na última semana. Os dados são referentes aos dias 12 a 18 de junho.

O preço médio mais alto foi verificado na Bahia (R$ 8,037). O maior valor cobrado foi encontrado foi no Rio de Janeiro (R$ 8,990). Já o menor foi registrado em um posto de São Paulo (R$ 6,170).

Em Mato Grosso, o preço mínimo registrado foi R$ 6,30 o litro. Como foi feita entre os dias 12 e 18 de junho, a pesquisa da ANP ainda não reflete totalmente o último reajuste anunciado pela Petrobras nas suas refinarias.

G1/MT

Continue lendo

Cidades

ANS aprova maior aumento em plano de saúde individual em 22 anos, 15,5%

Publicado

Os planos de saúde individuais e familiares ficarão até 15,5% mais caros, decidiu a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). É o maior percentual de reajuste anual autorizado pela agência desde 2000, ano de início da série histórica. Até então, o maior reajuste autorizado tinha sido de 13,57%, em 2016.

A medida vai impactar contratos de cerca de oito milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de saúde no Brasil. O aumento se refere ao período de maio de 2022 a abril de 2023 e só poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato —ou seja, no mês que o contrato foi assinado. A ANS diz que o reajuste foi motivado pelo aumento nos gastos assistenciais dos planos individuais no ano passado, em comparação a 2020, principalmente nos custos dos serviços.

Em contrapartida, a frequência no uso dos serviços de saúde não cresceu no mesmo ritmo, com uma retomada mais gradual em relação a consultas e internações. “Como a frequência na utilização de serviços apresentou queda bastante acentuada em 2020, a retomada em 2021, ainda que gradual, foi suficiente para que, ao lado de um aumento acentuado nos preços dos insumos e serviços, acelerasse o índice deste ano para 15,5%”, afirma a ANS.

Empresas de saúde afirmam que o setor acabou reduzindo a oferta de planos individuais justamente por causa da regulamentação da ANS, que estabelece limites para os reajustes. As companhias preferem lançar planos coletivos, com preços de mercado. Ao todo, 49,1 milhões de pessoas têm planos de saúde no país, de acordo com dados da ANS referentes a março.

Em 2021, mensalidades caíram pela primeira vez

No ano passado, a ANS determinou um reajuste negativo de 8,19% —na prática, os planos ficaram mais baratos aos consumidores, pela primeira vez. O percentual negativo refletiu a queda de 17% no total de procedimentos (consultas, exames, terapias e cirurgias) realizados em 2020, em relação a 2019, pelo setor de planos de saúde.

A redução da utilização dos serviços aconteceu em decorrência das medidas protetivas para evitar a disseminação da covid-19. Apesar da alta quantidade de atendimentos e internações pela doença, houve redução na procura por consultas, exames e cirurgias que não eram urgentes. Em 2021, com a retomada gradativa da utilização dos planos de saúde pelos beneficiários, as despesas assistenciais apresentaram crescimento, influenciadas principalmente pela variação no preço dos serviços/insumos de saúde.

Aumento deve ser descrito no boleto

O reajuste anual deve aparecer no boleto de cobrança dos planos de saúde individuais e familiares. Se a cobrança for superior a 15,5%, o consumidor deve ligar para a operadora para pedir esclarecimentos, diz a ANS.

Fonte: UOL

Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana