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Mato Grosso

Taques decreta luto de três dias por morte de procurador

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O governador Pedro Taques decretou luto de três dias por conta da morte do ex-procurador José Victor Cunha Gargaglione. O ato leva em conta os serviços prestados à comunidade jurídica pelo servidor seja na condição de procurador, de professor e cidadão. Gargaglione chegou ao posto de ex-procurador geral do Estado.

Mais cedo o governador destacou que “José Vítor Gargaglione foi um defensor das leis e contribuiu muito para o progresso do Estado, atuando como servidor público e como cidadão. Que sua família receba nossas condolências e tenha forças para superar este momento de dor”, disse o governador.

Formado em Direito pela UFMT, José Vítor foi procurador-geral do Estado e Corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado. Na PGE, também exerceu a chefia da Subprocuradoria-geral Judicial, Subprocuradoria Administrativa, além de ter chefiado a extinta Procuradoria Judiciária, que deu origem à Defensoria Pública. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, membro de comissões de Defesa dos Direitos Transindividuais, Difusos e Coletivos, e do Conselho De Defesa da Criança e do Adolescente.

Gargaglione participou do projeto de Jurisprudência pela Igualdade e combateu à discriminação por gênero. Também atuou como professor nas  Escolas Superiores do Ministério Público e da Magistratura, faculdades de Direito e Escolas Preparatórias para Concursos e foi incentivador da criação da Escola Superior de Advocacia Pública.

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Mato Grosso

ESCÂNDALO DA SAÚDE: Caso ainda tem desdobramentos e Justiça busca presidente de Oscip

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O Escândalo da Saúde, que lesou os cofres da saúde pública em Tangará da Serra entre os anos de 2010 e 2011, segue com seus desdobramentos.

Esta semana, a juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, tenta encontrar a presidente da Oscip Instituto de Desenvolvimento Humano, Econômico e Ação Social (Idheas), Maria Guimarães Bueno de Araújo, para intimar e citar tanto o instituto quanto sua fundadora.

Maria Guimarães Bueno de Araújo já foi condenada por fraudes em Tangará da Serra

Maria Guimarães é a peça central de supostos desvios de R$ 51 milhões via Programa Saúde da Família nas prefeituras de Tangará da Serra e Timóteo, em Minas Gerais.

A ação é um dos desdobramentos da Operação Hygeia, deflagrada pela Polícia Federal em 2010, e corre em segredo de justiça.

Conforme a ação federal, a finalidade da carta precatória é apenas a notificação dos requeridos. Na prefeitura de Tangará da Serra os esquemas causaram dano de R$ 4 milhões ao erário.

Em razão do escândalo, prefeito Júlio Cesar Ladeia foi cassado pela Câmara em 2011

Por esses crimes, em 2016 a juíza Eza Yara Ribeiro, da comarca daquele município, condenou Maria Guimarães Bueno de Araújo, o ex-prefeito Julio Cesar Davoli Ladeia, o ex-vice-prefeito José Jaconias da Silva, o ex-secretário municipal de Saúde Mario Lemos de Almeida e o empresário Abel Alves Saraiva.

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O caso, conhecido em Tangará da Serra como “Escândalo da Saúde”, também levou, no ano de 2011, à cassação de cinco vereadores. (Com ‘Notícias de Mato Grosso’)

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Jurídico

Acusado de mandar matar Mariana vai a júri popular em Tangará da Serra

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A Justiça determinou a realização de júri popular para julgar, Bruno Santos Souza, 23 anos, acusado de ser o mandante do homicídio de Mariana Dutra Teixeira, 21 anos, encontrada morta em uma região de mata no Bairro Jardim Acapulco em 21 de novembro do ano passado.

Consta no processo pedido de condenação do réu pelo crime de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, corrupção de menor, consistente na promessa de pagar R$5 mil e drogas ao adolescente “V.L”, para matar a vítima e pelo modo cruel em que operaram o crime, em decorrência dos golpes de faca desferidos contra Mariana, além da ocultação de cadáver.

A sessão do júri ainda não foi determinada pelo Tribunal de Justiça, por caber recurso da defesa, porém foi negado o pedido de habeas corpus a favor do réu, o privando da liberdade enquanto aguarda o julgamento. Quanto aos jurados (Conselho de Sentença) a vara criminal possui uma lista de pessoas da sociedade civil, que serão escolhidos em sorteio prévio e decidirão pela culpa ou inocência do réu. Em caso de condenação, cabe ao juiz estipular o tempo e as condições da pena.

A sentença de pronúncia que encaminhou o caso a júri popular foi definida nesta semana. O menor envolvido no crime, responde por ato infracional e continua apreendido em uma unidade de acolhimento.

 

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O caso

De acordo com as investigações, no dia 5 de novembro de 2018, o menor teria matado Mariana, a golpes de faca, ele ainda revelou que a vítima, implorou para não ser morta, mas, cumpriu o crime a mando de Bruno, por vingança. O corpo de Mariana, foi encontrado 17 dias depois do desaparecimento, em uma região de mata, no bairro Jardim Acapulco.

 

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