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Mato Grosso

Tangará da Serra: 25 candidatos disputam 5 vagas à função de conselheiro tutelar; confira

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A eleição ao cargo de conselheiro tutelar para a gestão 2020-2024 ocorre neste domingo (6) em todo o país. O pleito, tem o propósito de aumentar a presença dos eleitores nas urnas e aproximar a população dos conselhos.

Responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes cujos direitos estão ameaçados ou violados, os Conselho Tutelar, terá novos representantes a partir do ano que vem. Esta será a segunda vez em que há eleição direta e unificada para conselheiros tutelares no país. A primeira, aconteceu em 2015, após uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 2012, que estabeleceu o voto direto para as funções.

Os eleitores poderão votar em apenas um candidato por meio da urna eletrônica, apresentando o título de eleitor para votar. As condições para participar são as mesmas que em qualquer eleição: estar com a situação regular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em um prazo de 90 dias antes do pleito. Os cinco primeiros mais votados de cada Conselho serão considerados eleitos, ficando os demais, pela ordem de votação, como suplentes. A posse dos novos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2020 e terão o mandato de quatro anos.

Conselho Tutelar

Em Mato Grosso existem 150 Conselhos Tutelares e 800 conselheiros que realizam o trabalho previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem como atribuição preservar e defender a infância e a juventude. Os conselheiros contribuem para o enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes e para retirar meninos e meninas de contextos de vulnerabilidade. Atuam no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência.

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Confira os locais de votação:

 

*CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EUGENIO FAUSTO MASSON

*CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR SOARES

*CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOANA D’ARC

*E.E. DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ALBERTO TAYANO

*ESCOLA ESTADUAL RAMON SANCHES MARQUES

*ESCOLA ESTADUAL 29 DE NOVEMBRO

*ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. JOSE NODARI

*ESCOLA MUNICIPAL FABIO DINIZ JUNQUEIRA

*ESCOLA MUNICIPAL GENTILA SUSIN MURARO

*ESCOLA MUNICIPAL JADA TORRES

*ESCOLA MUNICIPAL SILVIO PATERNEZ


*SECITEC

 

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Mato Grosso

Lei permite que Detran-MT gerencie taxa de financiamento de veículos

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O governador Mauro Mendes sancionou nesta segunda-feira (14.10) a Lei nº 10.956, que trata da criação da Taxa de Registro de Contrato de Financiamento de Veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). A medida faz parte do processo de modernização e desburocratização dos serviços da autarquia.

Com o valor de R$ 316, a taxa será paga pelas agências financeiras no ato do financiamento de veículos e não pelos compradores. A partir de agora o serviço passa a ser executado e gerenciado 100% pelo Detran-MT.

O diretor de Veículos da autarquia, Augusto Cordeiro, explica que, no contrato anterior, o Detran apenas recebia uma outorga pelo serviço, sendo a empresa concessionária responsável pela estrutura física e pessoal. “Na atual proposta o serviço de registro de contrato utilizará a estrutura física, equipamentos e servidores do próprio Detran”.

O presidente da autarquia, Gustavo Vasconcelos, reforça que a encampação do serviço da taxa pelo Detran vai aumentar a arrecadação sem gastos para os cofres públicos. “Isso vem ao encontro do que diz o princípio da eficiência dentro da administração pública”.


O serviço foi instituído nas Resoluções de números 320 e 689, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que proíbe que o valor seja cobrado do cidadão. A taxa de R$ 316 foi definida utilizando parâmetros de outros Detrans de Estados como Minas Gerais, Espírito Santo e Rondônia.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Escolas Militares Tiradentes oferecem 490 vagas para novos alunos

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As Escolas Estaduais Militares Tiradentes de Cuiabá, Nova Mutum, Sorriso, Rondonópolis e Confresa estão com as inscrições abertas para o processo seletivo 2020. As cinco escolas juntas oferecem 490 vagas para novos alunos em séries do ensino fundamental e ensino médio.

O processo seletivo com provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, foi elaborado com fundamento nos programas oficiais de ensino referente a cada série/ciclos cursados. As provas terão 20 questões de múltipla escolha, sendo 10 de Língua Portuguesa e 10 de Matemática.

A inscrição para o teste seletivo será feito na própria escola pelos pais ou responsável legal do candidato. É necessário apresentar: cópia do RG ou certidão de nascimento do candidato, duas fotos 3×4 recentes, atestado de escolaridade, cópia do RG do pai/mãe, se dependente de militar deverá comprovar a dependência e pagar o valor de R$ 30 ou 50, de acordo com a escola.

Cuiabá

As inscrições para a Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes, em Cuiabá, vão até o dia 18 deste mês de outubro. O horário de atendimento na escola é das 12h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, na Avenida Osasco, 765, Bairro CPA I. As provas serão realizadas no dia 25. O resultado final do concurso de admissão será divulgado no dia 21 de novembro.

Nova Mutum

Já para a Escola Estadual Tiradentes Cel PM Celso Henrique Souza Barbosa, em Nova Mutum (242 km de Cuiabá) os candidatos podem se inscrever até o dia 25, também deste mês, das 7h30 as 17h30, de segunda a sexta-feira. As provas serão realizadas no dia 14 de novembro, das 8h às 10 horas para o ensino fundamental e das 14h às 16h para o ensino médio. O resultado final será divulgado no dia 29 do mesmo mês.

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Sorriso

Na Tiradentes Cabo PM Antônio Dilceu da Silva Amaral, em Sorriso (398 km de Cuiabá), as inscrições vão até o dia 30 deste mês, das 7h às 13 horas, de segunda a sexta-feira. As provas serão aplicadas no dia 17 de novembro, das 8h às 10 horas. O resultado final do teste seletivo será divulgado no dia três de dezembro.

Rondonópolis

Na Escola Estadual Tiradentes Major PM Ernestino Veríssimo da Silva, em Rondonópolis (214 km de Cuiabá) as inscrições poderão ser feita até o dia 24 deste mês, em horário comercial, de segunda a sexta feira. A prova será realizada no dia 27 de outubro, das 8h às 10 horas. O resultado final será divulgado em 18 de novembro.

Confresa

Na Tiradentes Cabo PM José Martins de Moura, em Confresa (a 738 km Cuiabá), as inscrições foram abertas na última sexta-feira (11) e seguem até 14 de novembro, das 8hs às 11hs, de segunda a sexta-feira. A prova será realizada no dia 25 de novembro, das 8h às 10 horas. O resultado final será divulgado no dia 9.


Mais informações poderão ser obtidas diretamente nas unidades escolares.

Fonte: GOV MT
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