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STF vai duscutir restrições à operações policiais em favelas durante a pandemia

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STF vai duscutir restrições à operações policiais em favelas durante a pandemia
REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

STF vai duscutir restrições à operações policiais em favelas durante a pandemia

A ação policial que deixou um policial e nove homens mortos no  Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, no último fim de semana, levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a priorizar, para esta quinta-feira, o retorno do julgamento da ADPF 635 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), conhecida como “ADPF das Favelas”. Essa decisão prevê restrições à realização de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia.

Os dez ministros poderão ou não seguir a decisão de Edson Fachin, relator do processo, sobre os limites a serem impostos nas ações policiais, a fim de evitar a letalidade. Na última terça-feira, o PSB (Partido Socialista Brasileiro), autor do projeto, pediu que o Supremo suspenda as operações nas favelas do Rio por tempo indeterminado até que o Estado instale equipamentos de GPS e de sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes de segurança.

A “ADPF das Favelas” foi proposta pelo PSB no ano passado em ação coletiva com a Defensoria Pública estadual e diversos grupos ligados aos direitos humanos. De acordo com o texto da ADPF, as operações podem ocorrer apenas em circunstâncias excepcionais, que devem ser devidamente justificadas pelas forças policiais e comunicadas ao Ministério Público do Rio. O texto prevê responsabilização civil e criminal em caso de descumprimento.

A liminar determina ainda que, nos casos extraordinários de operação, sejam adotados “cuidados excepcionais” para que a população não seja colocada em risco e para que a prestação de serviços públicos sanitários ou atividades de ajuda humanitária não sejam impedidas.

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Em abril deste ano, uma pesquisa elaborada por diversas entidades apontou que essa decisão foi determinante para uma queda no número de tiroteios e mortes registrados no Complexo da Maré, conjunto de favelas situado na Zona Norte da cidade.

Contudo, desde que o STF determinou que as operações só fossem feitas em situações “excepcionais”, o Rio teve diversas ações em favelas. Em maio deste ano, uma operação ocorrida no Jacarezinho, comunidade da Zona Norte do Rio, que deixou 28 mortos, entre eles um policial. teve violações claras à decisão do STF, conforme avaliação da Defensoria Pública estadual. Após esse episódio, o Ministério Público denunciou à Justiça dois policiais civis por envolvimento no crime.

A Defensoria também avalia que a ação policial que terminou com dez mortes na localidade da Palmeira, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, também descumpriu a decisão liminar da ADPF 635, pois a operação só foi comunicada no sábado à tarde, embora tenha começado de manhã. “E, segundo a liminar, a operação precisa ser justificada imediatamente ao MP”, diz um trecho do texto.

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Bolsonaro chama Moro de “idiota”: “Tem solução para tudo”

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Bolsonaro chama Moro de
Valter Campanato/Agência Brasil

Bolsonaro chama Moro de “idiota”: “Tem solução para tudo”

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar o ex-juiz Sergio Moro (Podemos). Nesta terça-feira (07), o mandatário afirmou que seu ex-ministro é um “idiota” que agora “tem solução para tudo”.

“Veio um idiota agora, não vou falar o nome dele, e disse: ‘Ah, comigo a economia vai ser inclusiva, sustentável'”, disse Bolsonaro. A afirmação coincide com uma declaração de Moro sobre seus planos para a política econômica.

“Esse cara passou um ano e pouco no meu governo e nunca abriu a boca em reunião de ministro. Sempre de boca fechada. Até que aconteceu a saída, um pouco tarde, mas aconteceu. Agora, ele tem solução para tudo. Estando fora do governo é fácil ter solução para tudo”, afirmou Jair.


Ontem, o capitão do Exército voltou a mirar em Moro nos seus ataques. Aos apoiadores, Bolsonaro o acusou de tentar copiar seu slogan de campanha. “Para tentar copiar o meu ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’, ele botou ‘o povo acima de tudo’. Esse não aguenta 10 segundos de debate”.

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Vídeo: foragido cai em bueiro e é resgatado por bombeiros em Goiás

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Os bombeiros precisaram usar uma retroescavadeira para retirar o jovem do bueiro
Reprodução/Corpo de Bombeiros de Goiás

Os bombeiros precisaram usar uma retroescavadeira para retirar o jovem do bueiro

Um jovem de 20 anos foi detido ao ficar preso em um bueiro, em Rio Verde, na região sudoeste de Goiás . Ele disse que tinha saído de uma festa rave, no domingo (5/12) e uma voz o mandou entrar no bueiro, de onde não conseguiu mais sair.

Para retirá-lo do local, na madrugada de terça-feira (7/12), os bombeiros precisaram usar uma retroescavadeira. Um vídeo mostra o momento em que ele é resgatado.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, durante o serviço de coleta de lixo, garis ouviram uma pessoa gritando por socorro e, em seguida, viram que o jovem estava preso dentro do bueiro. Os trabalhadores, então, chamaram a equipe de socorro, que chegou ao local por volta de 2h30.

“A solicitação na nossa central foi feita por um gari, que informou que tinha um cidadão no interior de um bueiro pedindo socorro e que ele estava vendo a mão dele”, disse o tenente Leandro Martins.

Resgate

No momento em que chegaram ao local, a equipe de bombeiros constatou que não seria possível retirar o jovem pelo bueiro. Uma equipe da Polícia Militar passou pela rua e ofereceu ajuda indo até a prefeitura atrás de uma retroescavadeira.

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“A grande dificuldade era que ele não saía pela abertura. Por isso, precisamos de apoio da Secretaria de Obras do município. Com a ajuda de um técnico, que conhece toda essa malha e marcou o melhor lugar para fazer a perfuração, nós o retiramos”, afirmou.

Assim que a Polícia Militar chegou ao local e conseguiu visualizar quem era o jovem, os policiais perceberam que ele tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas, que foi expedido no dia 17 de novembro deste ano.

Depois de ser resgatado e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para fazer curativo nos ferimentos, o jovem foi levado para a delegacia da cidade, onde permanece à disposição da Justiça.

As informações são do Metrópoles

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