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Política Nacional

STF decide manter prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira

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Deputado Daniel Silveira(PSL-RJ)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputado Daniel Silveira(PSL-RJ)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para rejeitar uma série de recursos apresentados pela defesa do  deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e manteve a prisão do parlamentar conforme determinou decisão de agosto do ministro Alexandre de Moraes .

O plenário virtual da Corte analisou recursos contra decisões que negaram seguimento a oito habeas corpus apresentados em favor dele. Entre as decisões questionadas, está a do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar para Silveira.

Todos os recursos estão sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que negou os pedidos e fo seguido pelos ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Tóffoli e Edson Fachin.

Em seu voto, Barroso ressaltou a reiteração do pedido de habeas corpus por parte da defesa, que não trouxe nenhum fato novo ao processo.

“De fora parte a inadequação da via eleita, não há nos autos situação de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique a concessão da ordem de ofício. Verifica-se, portanto, que a parte recorrente não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a decisão agravada”, afirmou o ministro.

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Detido em flagrante por crime inafiançável após divulgar em rede social vídeo no qual defendia o AI-5 — instrumento mais duro da ditadura militar — e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal , o que é inconstitucional, Silveira foi colocado em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em março.

O deputado, porém, foi preso novamente em junho, após violar ao menos 30 vezes o uso do monitoramento eletrônico . Moraes havia determinado o pagamento de uma fiança de R$ 100 mil pelo descumprimento da medida , mas o pagamento não foi realizado.

Nesta quarta-feira, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, negou um pedido de Silveira para afastar o ministro Alexandre de Moraes dos processos aos quais responde . Para Fux, a defesa do deputado não conseguiu apontar elementos que justifiquem afastar o relator dos processos por suposta parcialidade.

No início do mês, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação do deputado federal por ataques ao Supremo . Em alegações finais, a procuradoria entendeu estar justificada a intervenção na expressão do parlamentar “sob os aspectos constitucional e penal e comprovada a inexistência de causas que possam excluir a culpabilidade”.

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Política Nacional

Barroso vota contra pedido de habeas corpus do caminhoneiro Zé Trovão no STF

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 Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão
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Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus  apresentado pelo caminhoneiro e youtuber Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Primeiro a votar, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido da defesa pede que ele cumpra prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica.

A negativa de Barroso se deu por uma questão processual. Pela jurisprudência da Suprema Corte, não é cabível habeas corpus contra decisão de outro ministro. Zé Trovão foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes . A tendência, portanto, é que o colegiado rejeite o pedido dos advogados do caminhoneiro.

“Reitero que o Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal”, disse o relator em seu voto.

Ainda segundo o ministro, os advogados não apresentaram nenhuma situação de ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justificasse a concessão da liberdade.

Além de Barroso, integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O julgamento acontece até o próximo dia 13 no plenário virtual, ambiente em que os ministros apenas depositam seus votos, sem debates.

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Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro. Ele virou alvo da Corte por comandar ameaças às instituições democráticas na convocação de “atos violentos de protesto” durante as manifestações organizadas no 7 de setembro.

O bolsonarista está proibido, por ordem judicial, de se aproximar de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes desde o dia 20 de agosto.

Antes de ser preso, o youtuber ficou foragido por mais de um mês, quando se entregou à Polícia Federal de Joinville (SC) em 3 de setembro . A defesa de Zé do Trovão já havia apresentado ao Supremo o pedido de soltura do investigado, no entanto, a solicitação foi negada pelos magistrados.

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Política Nacional

Moro vira alvo de Bolsonaro, que reconhece que ex-juiz pode tirar votos

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Moro em primeiro lugar
O Antagonista

Moro em primeiro lugar

O lançamento de candidaturas de centro levou Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados a elegerem como alvo preferencial o ex-juiz Sergio Moro (Podemos). Em conversas reservadas, o presidente tem reconhecido que o seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública pode lhe tirar votos preciosos durante as eleições em 2022 .

A estratégia ofensiva de Bolsonaro foi escancarada nessa quinta-feira durante a transmissão de sua live em que chamou o seu ex-ministro da Justiça de “mentiroso deslavado” . Moro lançou um livro em que afirmou que Bolsonaro teria comemorado a decisão que soltou o ex-presidente Lula porque isso o beneficiaria politicamente.

“Falta de caráter é o mínimo que posso falar desse cara. Tem o direito de se candidatar e o povo vai saber se merece ou não o voto. Agora, fazer campanha na base da mentira? Aprendeu rápido a velha política, hein, Moro?”, disse o presidente.

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Bolsonaro, segundo o relato de pessoas próximas, diz que prefere acreditar que a repercussão em volta da pré-candidatura do ex-juiz da Operação Lava-Jato é o efeito natural da novidade de sua entrada na política e ainda aposta no arrefecimento da pré-campanha de Moro, que deve ser alvo de ataques constantes do presidente.

Ao longo da sua live, Bolsonaro falou de Moro por seis minutos ininterruptos, expondo que seu confronto direto agora é com o seu ex-ministro, e não com o ex-presidente Lula, do PT, que lidera as pesquisas de intenção de votos. Segundo interlocutores de Bolsonaro, o embate entre o presidente e Lula poderá ser adiado para um eventual segundo turno.

Conforme mostrou a colunista Bela Megale, Moro começará o ano eleitoral visitando o interior de São Paulo, onde Bolsonaro desponta como nome forte para 2022. O ex-juiz fará uma incursão no Vale do Ribeira, oeste do estado, onde o presidente foi criado.

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