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Economia

Sistema de capitalização deve ter contribuição patronal, diz secretário

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secretário de previdência
Reprodução/TV Brasil

No sistema previdenciário por capitalização proposto, cada trabalhador contribuição para sua própria poupança no futuro

O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, disse nesta quarta-feira (15) que empregadores deverão contribuir para o novo regime de capitalização proposto pelo governo na reforma do sistema de aposentadorias. Neste modelo, cada trabalhador colabora para sua própria poupança no futuro. Hoje, quem está na ativa financia os benefícios dos aposentados.

Leia também: Câmara ignora governo e dá continuidade à própria reforma tributária

A migração para a capitalização
está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em análise pelo Congresso, mas a falta de detalhes tem gerado questionamentos por parte de parlamentares. Isso porque o projeto apresenta apenas linhas gerais, prevendo que o novo sistema seja regulamentado por projeto de lei.

Uma das dúvidas é justamente sobre a contribuição patronal, uma vez que o texto fala apenas sobre a “possibilidade” dessa tributação. Nesta quarta, em audiência na comissão especial que analisa a proposta, Rolim esclareceu: “Está prevista a possibilidade de contribuição patronal. Entendo que ela é muito importante. Para ter uma taxa de reposição similar à que a gente tem hoje, precisamos de alíquotas substanciais.”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que a migração para o sistema de capitalização ajudaria a garantir uma Previdência
mais sustentável no futuro. A ideia também é desonerar empresas, que hoje recolhem 20% sobre a folha salarial. Há, portanto, a possibilidade de que, mesmo que haja uma contribuição patronal na capitalização, esse recolhimento seja menor do que atualmente.

Rolim também buscou defender a previsão de que o novo sistema teria a garantia de um salário mínimo para quem chegar à aposentadoria com menos contribuições do que o necessário, regra prevista na PEC. Esta garantia, no entanto, ainda gera dúvidas até entre apoiadores, como o relator da reforma na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB).

Leia também: Guedes explica corte de gastos e condiciona reajuste do mínimo às reformas

“Em que pese ter a garantia do salário mínimo
através de um fundo garantidor, não se obriga ninguém a botar dinheiro lá. Se o fundo garantidor não cobrir, o governo pode garantir? Ele vai garantir? [É necessária] uma garantia mais sólida com relação a esse salário mínimo, pensando nos mais pobres”, defendeu Moreira.

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Bolsonaro atualiza cronograma orçamentário de 2020

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Agência Brasil

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Agência Brasil

Presidente editou o cronograma do orçamento de pagamentos públicos

O presidente da república, Jair Bolsonaro, editou o Decreto Nº 10.385 atualizando a programação orçamentária do ano de 2020. Esta atualização envolve os gastos que o Executivo pretende realizar ao longo do ano.

Entre outras determinações, o decreto determina o cronograma mensal de pagamento entre junho de 2020 e dezembro de 2020 relativo às dotações da Lei Orçamentária de 2020 e os restos a pagar das maioria das fontes de receita, excetuando, entre outras, a participação da União na capital de empresas, emendas impositivas individuais, emendas impositivas de bancada, emendas de comissão e emendas de relator.

O decreto determina o pagamento, entre outros órgãos, da Presidência da República, de ministérios como o da Agricultura, da Economia, da Educação, da Defesa e da Saúde; agências como a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; da Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União.

O novo decreto atualiza o anterior, N° 10.249 , de 19 de fevereiro de 2020, que havia definido os dispêndios do ano por órgãos no total e a cada mês, bem como as emendas individuais, de bancada e de comissão.

Veja também:  Projeto do Senado suspende reajuste de planos de saúde e medicamentos

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Auxílio emergencial: veja quem recebe a 2ª parcela nesta segunda-feira (1º)

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A partir desta segunda-feira (1) os nascidos em fevereiro poderão realizar o saque da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 . A Caixa destina o valor aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e beneficiários do Bolsa Família . Ainda falta uma terceira parcela a ser paga, esta ainda não foi detalhada.

Argentina e credores se aproximam de acordo com nova proposta

O programa foi criado pelo governo federal para garantir uma renda básica emergencial para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) .

Caixa Econômica Federal
Agencia Brasil

Caixa Econômica Federal


Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:
Nascidos em:

  • janeiro (30 de maio)
  • fevereiro (1 de junho)
  • março (2 de junho)
  • abril (3 de junho)
  • maio (4 de junho)
  • junho (5 de junho)
  • julho (6 de junho)
  • agosto (8 de junho)
  • setembro (9 de junho)
  • outubro (10 de junho)
  • novembro (12 de junho)
  • dezembro (13 de junho)

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