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Economia

Sistema de capitalização deve ter contribuição patronal, diz secretário

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secretário de previdência
Reprodução/TV Brasil
No sistema previdenciário por capitalização proposto, cada trabalhador contribuição para sua própria poupança no futuro

O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, disse nesta quarta-feira (15) que empregadores deverão contribuir para o novo regime de capitalização proposto pelo governo na reforma do sistema de aposentadorias. Neste modelo, cada trabalhador colabora para sua própria poupança no futuro. Hoje, quem está na ativa financia os benefícios dos aposentados.

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A migração para a capitalização
está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em análise pelo Congresso, mas a falta de detalhes tem gerado questionamentos por parte de parlamentares. Isso porque o projeto apresenta apenas linhas gerais, prevendo que o novo sistema seja regulamentado por projeto de lei.

Uma das dúvidas é justamente sobre a contribuição patronal, uma vez que o texto fala apenas sobre a “possibilidade” dessa tributação. Nesta quarta, em audiência na comissão especial que analisa a proposta, Rolim esclareceu: “Está prevista a possibilidade de contribuição patronal. Entendo que ela é muito importante. Para ter uma taxa de reposição similar à que a gente tem hoje, precisamos de alíquotas substanciais.”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que a migração para o sistema de capitalização ajudaria a garantir uma Previdência
mais sustentável no futuro. A ideia também é desonerar empresas, que hoje recolhem 20% sobre a folha salarial. Há, portanto, a possibilidade de que, mesmo que haja uma contribuição patronal na capitalização, esse recolhimento seja menor do que atualmente.

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Rolim também buscou defender a previsão de que o novo sistema teria a garantia de um salário mínimo para quem chegar à aposentadoria com menos contribuições do que o necessário, regra prevista na PEC. Esta garantia, no entanto, ainda gera dúvidas até entre apoiadores, como o relator da reforma na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB).

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“Em que pese ter a garantia do salário mínimo
através de um fundo garantidor, não se obriga ninguém a botar dinheiro lá. Se o fundo garantidor não cobrir, o governo pode garantir? Ele vai garantir? [É necessária] uma garantia mais sólida com relação a esse salário mínimo, pensando nos mais pobres”, defendeu Moreira.

Fonte: IG Economia
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Economia

Ministro da Infraestrutura recebe caminhoneiros na semana que vem

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Ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas arrow-options
Agência Brasil/Wilson Dias
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas se encontrará com caminhoneiros na próxima semana para falar sobre o frete rodoviário

Diante da possibilidade de uma  nova paralisação dos caminhoneiros, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, vai receber na próxima semana, em Brasília, lideranças da classe dos caminhoneiros. O objetivo é discutir, entre outros pontos, a nova tabela de preços mínimos do frete rodoviário, que causou insatisfação entre os motoristas.

A movimentação entre os caminhoneiros começou depois que, na última quinta-feira (18), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou uma resolução com uma nova tabela para o frete. A nova versão foi feita a partir de um estudo da área de logística da Escola de Agronomia da Universidade de São Paulo (USP).

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O objetivo foi adequar os preços aos diferentes tipos de carga, rotas e veículos. Pela regra, ela entra em vigor a partir deste sábado, dia 20. Na visão da categoria, os novos preços são inviáveis financeiramente para os caminhoneiros – e o governo precisa se posicionar.

O ministro da infraestrutura está nesta sexta-feira (19) em Ipatinga, Minas Gerais, por ocasião da abertura de parte da BR 381, mas já afirmou por meio de sua assessoria que receberá a classe  para um “diálogo aberto” já na próxima semana. 

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Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, embora seja um direito de todos, espera que os caminheiros não entrem em greve “porque atrapalha o Brasil”, disse. Segundo ele, o governo já fez “alguma coisa” em prol das demandas da categoria.

Bolsonaro ressaltou que o Parlamento precisa fazer sua parte, referindo-se à aprovação do projeto de lei que aumenta o número de pontos para perda da carteira e altera outros dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 


“Acredito que caminhoneiros não façam paralisação porque isso atrapalha muito a economia. Reconhecemos a dificuldade na carreira e estamos prontos para continuar conversando, mas estamos em um país livre e democrático onde impera o livre mercado. Lei da oferta e da procura. Greve atrapalha o Brasil como um todo”, disse o presidente.

Fonte: IG Economia
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Economia

Economia já propôs fim da multa de 40% do FGTS a Bolsonaro

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Jair Bolsonaro em evento da igreja Sara Nossa Terra arrow-options
Antonio Cruz/Agência Brasil 
Após participar de um evento da igreja Sara Nossa Terra, presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a proposta de acabar com a multa de 40% do FGTS

A equipe econômica já propôs ao presidente Jair Bolsonaro o fim da multa de 40% cobrada sobre o saldo do  FGTS  nos casos de demissão sem justa causa.Segundo interlocutores do governo, a ideia é a preferida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas diante da resistência que essa medida poderia enfrentar, outras possibilidades são avaliadas.

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Uma ideia que também está sobre a mesa é não extinguir a multa, mas mudar sua destinação.  Ela não seria paga aos demitidos e sim direcionada a um fundo público ou um programa social. O martelo vai ser batido na próxima semana.

O presidente sinalizou nesta sexta-feira que defenderá o fim da multa de 40% sobre o FGTS. Para Bolsonaro, a regra é um peso para empregadores. Ele disse, no entanto, que a ideia ainda está em estudo. 

“Essa multa de 40% foi quando Dornelles era ministro do Fernando Henrique Cardoso. Aumentou a multa para evitar demissão, ok? O que acontece depois disso? O pessoal não emprega mais por causa da multa”, afirmou o presidente, após um evento organizado pela igreja Sara Nossa Terra.

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Para Bolsonaro, é necessário flexibilizar regras trabalhistas para estimular a contratação no mercado formal.  “Acha que eu estou feliz com 14 milhões de desempregados? Como é que eu vou empregar alguém e o cara vai falar: sabe a dificuldade? Conhece a CLT? Você paga outro salário. É difícil. E, olha só, na guerra comercial do mundo, temos uma das mãos de obra mais caras que existem. Qual é a nossa tendência? Continuarmos vivendo de commodities. Até quando?”, indagou o presidente.

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Fonte: IG Economia
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