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Economia

Síndicos vão passar por prova de avaliação de desempenho e conhecimento

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Uma nova realidade, que se fortalece pela procura crescente do trabalho na área, vem mudando o cenário na vida dos condomínios, pelos benefícios que agrega. Trata-se da profissionalização dos síndicos; Hoje, de inegável importância para uma uma gestão mais produtiva e que afaste ou minimize de certa forma, questões que poderiam vir a se tornar problemas no futuro.

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Em meio a crise econômica, a inadimplência é o maior problema para muitos síndicos em condomínios
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Em meio a crise econômica, a inadimplência é o maior problema para muitos síndicos em condomínios

Não é à toa, que hoje se privilegia o profissionalismo em detrimento da concepção amadora, porém de extrema boa vontade, em que moradores em sua maioria aposentados, com tempo livre, poderiam administrar o empreendimento como síndicos
.

Mas não podemos desmerecer o trabalho exercido, e não é, de maneira alguma, essa a intenção. Não é desconhecida a dedicação desses administradores, no intuito de realizarem sua função dando o melhor de si. Por outro lado, cabe considerar que esses gestores, geralmente aposentados e com tempo ocioso, o que lhes permitia executar a tarefa, são cada vez em número menor, pois os idosos também mudaram seu ritmo de vida, apostando no esporte, nas atividades culturais e de lazer para investir o tempo livre.

Além do fato de que muitos condomínios transformaram-se em verdadeiros clubes, e que sua gestão depende de conhecimentos cada vez mais abrangentes, com a profissionalização da sindicância, condomínios
e condôminos ganham também em qualidade de vida, à medida em que esses profissionais têm ao seu dispor ferramentas para evitar o descumprimento de normas legais, a desvalorização do patrimônio imobiliário, e para facilitar a solução de dificuldades e conflitos.

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Sem contar outras vantagens obtidas com a profissionalização, tais como criar oportunidades para melhorias internas no condomínio, geração de novas fontes de receita, facilidade em distratar o contrato sem ter que chamar uma assembléia (os contratos de sindicância profissional tem, normalmente, cláusula de rescisão sem ônus), apólice de seguro de responsabilidade civil em nome da empresa de sindicância, conhecimento de “melhores práticas” a serem implantadas, entre outras que culminam em uma gestão
mais transparente, ética e segura.

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Essa nova modalidade, e porque não dizer nova profissão, vem merecendo destaque e  caminhando a passos largos para se tornar quase que imprescindível. Contudo, muito embora seja uma realidade em todo o Brasil, essa profissão ainda não é regulamentada, o que faz com que os cuidados com as contratações sejam estritamente necessários, e se iniciem antes mesmo da contratação, para que não surjam situações que  possam gerar desgastes desnecessários, ou arrependimentos irreversíveis.

Mas como fazer isso? Quais cuidados são esses? Para não haver erro, separamos aqui algumas dicas na hora de contratar um síndico profissional para o seu condomínio:

  1. Certifique-se de que o Síndico tenha conhecimento e capacidade de gestão. Por se tratar de uma nova profissão, é difícil identificar os profissionais capacitados para realizar um trabalho de qualidade. Para solucionar esta dificuldade, indicamos os profissionais com a Certificação Síndico 5 Estrelas, única certificação obtida através de uma prova de proficiência e com  reconhecimento da Fundação Vanzolini, principal certificadora do Brasil, gerida pelos professores da USP.
  2. Procure profissionais modernos, atuais e gabaritados para exercer a função, com conhecimentos em tecnologia, direito, contabilidade e engenharia por exemplo;
  3. Verifique o histórico da Síndico, em quais condomínios atua, procure pedir referências;
  4. Tire uma ficha do candidato e do CNPJ de sua empresa, veja se existem processos, protestos, etc.
  5. Procure saber o número de horas que o Sìndico se dedicará ao seu condomínio, bem como o número de funcionários, horários de atendimento, plantões e quantos condomínios atende, para ter uma idéia geral do nível de comprometimento da mesma;
  6. Abra uma concorrência, escute diversos Síndicos, desconfie de “negócios da china” e fique atento aos detalhes das propostas recebidas;
  7. Verifique se o Sìndico possui seguro de responsabilidade civil e qual a sua cobertura e prêmio.
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A verdade é que não existe segredo para que bons resultados sejam alcançados. O caminho certo e seguro é procurar empresas que ofereçam além do conhecimento adequado, idoneidade e credibilidade com síndicos
. Faça sua analise com calma e procure pesar todos os prós e contras antes de tomar sua decisão, com certeza suas chances de grande sucesso aumentarão consideravelmente.

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Economia

Poupador prejudicado por planos econômicos custa a receber o dinheiro

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Após pouco mais de ano da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Acordo de Planos Econômicos, muitos poupadores ainda não conseguiram receber a restituição, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

De acordo a entidade, os poupadores alegam que a plataforma não funciona adequadamente e os bancos não adotam iniciativas para o cumprimento do acordo.

Entre os bancos notificados pelo Idec estão Banco do Brasil, Banco Safra, Bradesco e Santander, que não realizaram nenhum pagamento a associados do Idec.

Até o momento, o Banco Itaú restituiu valores de 27% dos associados e, em breve, serão realizados os pagamentos de 40% dos associados clientes da Caixa Econômica Federal, informou o Idec.

Segundo o advogado Walter Moura, do Idec, há bancos que não liberam o pagamento, nem dão retorno aos clientes sobre as causas da demora. Segundo ele, somente no caso do Banco do Brasil, há 2 mil idosos associados ao Idec que ainda não receberam.

“Um ano depois da homologação, tem banco que não pagou nada. Tem poupador que morreu nesse período”, disse.

Caso pode parar na AGU

Moura afirmou que foi feita reunião com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para tentar encontrar solução para o problema. Segundo ele, se até o fim do mês não houver solução, o Idec deve registrar reclamação na Advocacia-Geral da União (AGU), no Banco Central e no STF.

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Procurados, Banco do Brasil, Banco Safra, Bradesco e Santander disseram que não comentariam o assunto e que a porta-voz dos bancos seria a Febraban.

A federação, por sua vez, disse que “os bancos têm trabalhado unidos e em associação com a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo) e o Idec, no interesse comum de melhorar seu funcionamento” da Plataforma do Acordo dos Planos Econômicos, lançada em maio de 2018, para liberar os pagamentos.

“O portal já recebeu 25 melhorias, que simplificaram procedimentos e tornaram o sistema mais amigável aos usuários. Restam apenas exigências indispensáveis para a efetivação dos acordos, como dados dos poupadores, dos seus advogados e dos processos, além da assinatura com certificado digital do advogado – necessária para evitar fraudes e pagamentos indevidos”, disse a Febraban, em nota.

Até o último dia 19, foram realizados 143.101 cadastramentos no portal e 26.372 poupadores receberam total ou parcialmente os valores, informou a Febraban. Outros 10 mil poupadores receberam o valor do acordo por meio de mutirões presenciais.

Mutirões para assinatura de acordos

Desde outubro de 2018, diz a Febraban, os bancos têm realizado, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mutirões para assinatura de acordos em São Paulo e têm programados eventos semelhantes, a partir de abril, em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espirito Santo e Minas Gerais. A federação acrescentou que já foram iniciados entendimentos para marcar mutirões em outros estados.

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“As reclamações sobre o funcionamento do portal e o atendimento das adesões realizadas estão sendo respondidas pontualmente pela empresa que gerencia o portal, pela Febraban e pelos bancos. Nenhum pedido fica sem resposta ou solução”, garante a Febraban.

O Acordo dos Planos Econômicos prevê o ressarcimento de poupadores prejudicados pelos Plano Bresser, Verão ou Collor II que ingressaram na Justiça com ações individuais ou que executaram sentenças de ações civis públicas ou coletivas.

Em 11 de dezembro de 2017, o Idec, a Febrapo e a Febraban chegaram a um acordo, mediado pela AGU. Em 1º de março de 2018, o acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal e começou a valer em 12 de março, quando a decisão foi publicada.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC
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Economia

Cobrança da dívida pública pode recuperar R$ 4 bilhões, diz Bolsonaro

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O presidente da República Jair Bolsonaro acredita que o Projeto de Lei 1.646/2019 vai recuperar recursos para o Tesouro Nacional. O projeto estabelece medidas para fortalecimento da cobrança ativa junto à União e penaliza contumazes empresas devedoras.

“Projeto do Governo encaminhado ao Congresso visa recuperar R$ 4 bi a mais por ano endurecendo a cobrança de dívidas”, contabiliza Bolsonaro em mensagem no Twitter. Segundo o presidente, “o alvo é o contribuinte com dívida maior do que R$ 15 mi por mais de um ano”.

A postagem assinala que “há grupos que respondem por dívidas de até R$ 40 bi” e aponta que “o foco das ações é o grande devedor”.

De acordo com a projeto de lei, empresas devedoras contumazes terão o CNPJ cancelado e não poderão receber benefício fiscal por dez anos. O PL também prevê 50% de desconto das multas às empresas que quitarem as dívidas a vista ou a prazo. A proposta cria meios para agilizar cobranças, como a execução fiscal da empresa devedora ocorra desde a primeira decisão judicial; e que os bens sejam penhorados imediatamente.

A proposta foi elaborada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e foi registrada na Câmara dos Deputados. De acordo com a página de acompanhamento de proposições, o PL está “aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados”, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que poderá encaminhar para as comissões da Casa analisarem, a começar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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Dívidas junto à Previdência

Conforme a PGFN, o estoque total da Dívida Ativa é de mais de R$ 2 trilhões, R$ 491,2 bilhões são relativos a dívidas junto ao INSS (posição em dezembro de 2018).

Desse total de dívida previdenciária, oito de cada dez reais (R$ 390 bi) estão em cobrança. Pouco mais de 17% dos débitos estão sendo pagos. A Justiça suspendeu o pagamento de 2,5% do valor total (R$ 12,1 bi), e R$ 2 bi (0,4%) estão em negociação.

Sem a aprovação do PL, a PGFN tem visão pessimista da recuperação da dívida: quatro de cada dez reais em dívida considera “irrecuperável” e 21% do volume classifica como de “baixa perspectiva de recuperação”. Conforme a Procuradoria, 28,8% da dívida têm “média perspectiva de recuperação” e 8,9% do total têm “alta perspectiva de negociação”.

Conforme a PGFN, a legislação atual favorece a cobrança morosa; não diferencia de forma “clara” a situação do devedor eventual e do devedor contumaz e não dispõe de mecanismos específicos para tratar créditos de difícil recuperação.

Em 2014, o estoque da dívida previdenciária era de R$ 319,2 bi. Desde então, o volume inadimplente tem subido 11,5% ao ano (média).

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC
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