sábado, 08 de fevereiro de 2025
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Simples Nacional: Malha do PGDAS está disponível para os Municípios

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Ferramenta importante para combate a ilícitos, o sistema Malha Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) está disponível para os Municípios a partir desta segunda-feira, 9 de novembro. O sistema – previsto no artigo 39-A da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) 140/2018 – tem como objetivo reter para análise as declarações retificadoras transmitidas pelos contribuintes com base na aplicação de parâmetros internos estabelecidos pelos Municípios.

Todas as declarações retidas no dia para o mesmo contribuinte serão consolidadas e a empresa receberá comunicação por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN). Se necessário, a empresa poderá ser intimada a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos sobre possíveis inconsistências ou indícios de irregularidade detectados durante análise.

Os Municípios poderão acessar o sistema na área restrita do portal do Simples Nacional, com acesso via certificação digital. É necessário habilitação pelo usuário mestre ou cadastrador por meio do aplicativo Habilitação do Simples Nacional.

Por meio da ferramenta o Município poderá incluir e alterar parâmetros de malha e alerta; consultar históricos; intimar o contribuinte; rejeitar o tributo e emitir despacho de rejeição da declaração ou liberar; reimprimir documentos como a intimação e despachos; extrair relatórios, entre outros. O sistema possui vários perfis de acesso, assim o Comitê recomenda que, em ato próprio, as gestões municipais definam os requisitos que serão exigidos em cada um dos perfis.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que as gestões locais conheçam e utilizem a ferramenta que objetiva combater fraudes e perdas de receita aos Entes Federados. Manual do sistema está disponível no portal e também pode ser acessado pelos Municípios via certificação digital.

Fonte: AMM

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Morre bebê de grávida que foi mantida viva por aparelhos em MT

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Morreu na madrugada deste sábado (25), em menos de 24 horas após o parto, o bebê da jovem Joyce Sousa Araújo, de 21 anos, que estava sendo mantida viva por aparelhos na Santa Casa de Rondonópolis, a 456 km de Tangará da Serra, após ter sofrido um aneurisma no dia 20 de dezembro e ter morte cerebral decretada no dia 1º de janeiro.

O recém-nascido era um menino e foi batizado com o nome de Adryan Miguel Sousa Borges. Ele nasceu com 900 gramas na manhã de sexta-feira (24) e em seguida foi encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal.

Em nota, a Santa Casa lamentou o ocorrido e disse que foram empregados todos os recursos para que a criança tivesse as melhores chances, no entanto, a prematuridade extrema tornou o quadro irreversível.

Os aparelhos que mantinham a mãe viva foram desligados logo depois do nascimento de Adryan e o corpo dela está sendo encaminhado para a cidade Araguaína, no Tocantins, onde o casal vivia antes de se mudar para Mato Grosso. O corpo da criança será transferido em breve e será sepultado junto com a mãe.

Fonte: G1/MT

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Nasce em Rondonópolis bebê de grávida mantida viva por aparelhos após morte cerebral

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Nasceu na manhã desta sexta-feira (24), o bebê da jovem Joyce Sousa Araújo, de 21 anos, que estava sendo mantida viva por aparelhos na Santa Casa de Rondonópolis, a 456 km de Tangará da Serra, após ter sofrido um aneurisma e ter morte cerebral decretada, no dia 1º de janeiro.

O bebê é um menino. Ele nasceu com 900 gramas e foi encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. Já os aparelhos que mantinham a mãe viva foram desligados. A cirurgia foi acompanhada pelo pai da criança, João Matheus Silva, de 23 anos, e pelos avós paternos.

A previsão era de retirar o bebê em fevereiro, quando Joyce completaria sete meses de gestação, no entanto, ela teve uma complicação respiratória e a equipe médica decidiu antecipar o parto.

O corpo da mãe está sendo preparado para ser transferido para Tocantins, estado onde o casal vivia antes de se mudaram para Mato Grosso.

De acordo com o obstetra Pedro Luiz Silva, um dos médicos que acompanhou o caso de perto, o bebê é considerado ‘prematuro extremo’ e, por isso, deve permanecer algumas semanas ou meses na UTI.

Entenda o caso
No dia 20 de dezembro de 2024, Joyce passou mal em Jaciara, a 148 km da capital. Ela foi para o hospital do município e após desmaiar e o quadro piorar, foi internada.

Em poucos dias, Joyce foi transferida para Rondonópolis e passou por uma cirurgia. Nos dias seguintes, o cérebro dela começou a inchar, sendo necessário um procedimento médico em que parte do crânio é removido para abrir espaço para o cérebro. Apesar dos esforços dos profissionais, Joyce teve a morte cerebral decretada no dia 1° de janeiro.

Fonte: G1/MT

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