Cidades
Simples Nacional: Malha do PGDAS está disponível para os Municípios
Ferramenta importante para combate a ilícitos, o sistema Malha Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) está disponível para os Municípios a partir desta segunda-feira, 9 de novembro. O sistema – previsto no artigo 39-A da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) 140/2018 – tem como objetivo reter para análise as declarações retificadoras transmitidas pelos contribuintes com base na aplicação de parâmetros internos estabelecidos pelos Municípios.
Todas as declarações retidas no dia para o mesmo contribuinte serão consolidadas e a empresa receberá comunicação por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN). Se necessário, a empresa poderá ser intimada a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos sobre possíveis inconsistências ou indícios de irregularidade detectados durante análise.
Os Municípios poderão acessar o sistema na área restrita do portal do Simples Nacional, com acesso via certificação digital. É necessário habilitação pelo usuário mestre ou cadastrador por meio do aplicativo Habilitação do Simples Nacional.
Por meio da ferramenta o Município poderá incluir e alterar parâmetros de malha e alerta; consultar históricos; intimar o contribuinte; rejeitar o tributo e emitir despacho de rejeição da declaração ou liberar; reimprimir documentos como a intimação e despachos; extrair relatórios, entre outros. O sistema possui vários perfis de acesso, assim o Comitê recomenda que, em ato próprio, as gestões municipais definam os requisitos que serão exigidos em cada um dos perfis.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que as gestões locais conheçam e utilizem a ferramenta que objetiva combater fraudes e perdas de receita aos Entes Federados. Manual do sistema está disponível no portal e também pode ser acessado pelos Municípios via certificação digital.

Cidades
Morre bebê de grávida que foi mantida viva por aparelhos em MT
Morreu na madrugada deste sábado (25), em menos de 24 horas após o parto, o bebê da jovem Joyce Sousa Araújo, de 21 anos, que estava sendo mantida viva por aparelhos na Santa Casa de Rondonópolis, a 456 km de Tangará da Serra, após ter sofrido um aneurisma no dia 20 de dezembro e ter morte cerebral decretada no dia 1º de janeiro.
O recém-nascido era um menino e foi batizado com o nome de Adryan Miguel Sousa Borges. Ele nasceu com 900 gramas na manhã de sexta-feira (24) e em seguida foi encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal.
Em nota, a Santa Casa lamentou o ocorrido e disse que foram empregados todos os recursos para que a criança tivesse as melhores chances, no entanto, a prematuridade extrema tornou o quadro irreversível.
Os aparelhos que mantinham a mãe viva foram desligados logo depois do nascimento de Adryan e o corpo dela está sendo encaminhado para a cidade Araguaína, no Tocantins, onde o casal vivia antes de se mudar para Mato Grosso. O corpo da criança será transferido em breve e será sepultado junto com a mãe.
Fonte: G1/MT
Cidades
Nasce em Rondonópolis bebê de grávida mantida viva por aparelhos após morte cerebral
Nasceu na manhã desta sexta-feira (24), o bebê da jovem Joyce Sousa Araújo, de 21 anos, que estava sendo mantida viva por aparelhos na Santa Casa de Rondonópolis, a 456 km de Tangará da Serra, após ter sofrido um aneurisma e ter morte cerebral decretada, no dia 1º de janeiro.
O bebê é um menino. Ele nasceu com 900 gramas e foi encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. Já os aparelhos que mantinham a mãe viva foram desligados. A cirurgia foi acompanhada pelo pai da criança, João Matheus Silva, de 23 anos, e pelos avós paternos.
A previsão era de retirar o bebê em fevereiro, quando Joyce completaria sete meses de gestação, no entanto, ela teve uma complicação respiratória e a equipe médica decidiu antecipar o parto.
O corpo da mãe está sendo preparado para ser transferido para Tocantins, estado onde o casal vivia antes de se mudaram para Mato Grosso.
De acordo com o obstetra Pedro Luiz Silva, um dos médicos que acompanhou o caso de perto, o bebê é considerado ‘prematuro extremo’ e, por isso, deve permanecer algumas semanas ou meses na UTI.
Entenda o caso
No dia 20 de dezembro de 2024, Joyce passou mal em Jaciara, a 148 km da capital. Ela foi para o hospital do município e após desmaiar e o quadro piorar, foi internada.
Em poucos dias, Joyce foi transferida para Rondonópolis e passou por uma cirurgia. Nos dias seguintes, o cérebro dela começou a inchar, sendo necessário um procedimento médico em que parte do crânio é removido para abrir espaço para o cérebro. Apesar dos esforços dos profissionais, Joyce teve a morte cerebral decretada no dia 1° de janeiro.
Fonte: G1/MT
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