A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) intensifica ações de combate ao abuso e à exploração sexual infantil nos municípios. Como alusão ao dia 18 de maio, data escolhida para discutir o tema, a Secretaria incentiva e participa de atividades que promovem o debate para o combate à violação de direitos das crianças e adolescentes.

Em Mato Grosso, no ano de 2019, foram atendidos 1.101 casos de abuso e/ou exploração sexual nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).  

Conforme a secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Leicy Vitório, apesar dos atendimentos às vítimas serem feitos pelas equipes técnicas dos Creas, em diversos municípios existem os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que oferecem a proteção social básica de forma preventiva, proativa e protetiva. A Setasc oferta apoio técnico e orientação aos municípios que atendem tal demanda.

“Essas unidades, em 2019, somaram 518 atendimentos a crianças e adolescentes vítimas de abuso e/ou exploração sexual. Este ano, em tempos de pandemia, preparamos uma série de Colóquios que serão transmitidas online, pelo canal do Youtube (SETASC Comunica) sobre os temas: Violações de Direitos; Estratégias de Enfrentamento em tempos de pandemia de Covid-19, explicou a secretária adjunta, Leicy Vitório.

A primeira transmissão, ocorreu no dia 11 de maio e teve como tema a Violência Sexual contra a Criança e o Adolescentes, em alusão à Campanha 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Ela reforça que a transmissão online teve como proposta, apoiar os municípios na construção de sua campanha e fomentar a importância do desenvolvimento de ações com a população. A iniciativa incentiva a denúncia para que possa ser ofertado o apoio necessário às vítimas e sua família.

Além da transmissão, nos próximos dias, será realizado o encaminhamento do ‘Boletim Informativo’, que trará dados do Estado de Mato Grosso e sugestões para desenvolvimento da campanha.

A secretária da Setasc, Rosamaria de Carvalho, acrescenta que a campanha é de extrema importância, mas que o trabalho de sensibilização deve ser estendido para todo o ano.

“Cada vez mais precisamos pontuar a importância das mobilizações que não podem ocorrer apenas no mês de maio, pois, para que haja o verdadeiro combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes, as ações devem ocorrer o ano todo”, destaca.

18 de maio

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. Esta data foi escolhida em virtude do crime cometido contra Araceli, uma menina de apenas oito anos de idade, abusada sexualmente e brutalmente assassinada em 1973. A data é uma maneira de sensibilizar a sociedade para os casos de violência contra crianças e adolescentes.

Mais ações

Nesta segunda-feira (18.05) o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca-MT) e o Conselho Estadual de Tráfico de Pessoas (Cetrap), ambos vinculados a Setasc, realizaram mobilização para chamar atenção dos caminhoneiros, ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.

A ação realizada em parceria com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Netrap), Polícia Rodoviária Federal (PRF) distribuíram dois mil panfletos com orientações sobre o crime, suas modalidades e a formas de prevenção.

No local, além dos panfletos, foram realizados serviços de saúde como vacinas contra a influenza A (H1N1) e kits com álcool em gel, frutas e máscaras para o enfrentamento do novo coronavírus.

A secretária adjunta de Direitos Humanos, Salete Morockoski, lembra que dados apontam que o maior índice de exploração sexual contra crianças e adolescentes tem sido praticado por caminhoneiros.

“Procuramos realizar a ação de conscientização na rodovia da PRF, porque é um local, onde mais se trafega caminhoneiros. Precisamos alcançar o público para diminuir esses índices que continuam alarmantes”, pontuou.

Outro local escolhido para a realização das panfletagens de conscientização foi o Zero Km. De acordo com a coordenadora do Cetrap, Dulce Regina Amorim, a escolha de pontos estratégicos como o ambiente de prostituição é uma das formas para o enfrentamento desse crime.

“A finalidade da ação é reforçar a luta diária de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes. Visa seguir as diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, que completa 20 anos e que temos como referência para a criação de políticas públicas de combate à violência contra as crianças e adolescentes”, disse a coordenadora do Cetrap, Dulce Regina Amorim.

A ação faz parte de uma programação realizada pelo Cedca durante o mês de maio, o “Faça Bonito”. A campanha iniciou no dia 7 de maio com o lançamento de um vídeo informativo nas redes sociais.

Durante o mês, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o órgão também desenvolve a inserção e veiculação da frase alusiva ao 18 de maio, no número de emergência 191 da PRF. A ação visa incentivar a denúncia no Disque 100 que é um serviço de proteção as crianças e adolescentes com foco em violência sexual.

Outra ação em parceria com a PRF é o do “Cinema Rodoviário”. Em um ônibus são exibidos vídeos educativos de trânsito para um grupo compostos por condutores e passageiros. A programação também conta com vídeos de sensibilização.

Para a presidente do Cedca, Suzy Rosely Cândido, a campanha busca, além da sensibilização, informar a população sobre como denunciar um abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Este ano, o Cedca e os demais parceiros se organizaram em uma grande corrente, de forma que o maior número de pessoas conheça e saiba porque surgiu esta campanha. A intenção é fazer com essas pessoas se tornem protetores da nossa infância e adolescência atendendo os objetivos da campanha”, frisou a presidente.