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Mato Grosso

Setasc participa de roda de conversa sobre ressocialização dos egressos no sistema prisional

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Na manhã dessa sexta-feira (17) a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) participou de uma Roda de Conversa para discutir a ressocialização dos egressos do sistema prisional em Mato Grosso. A iniciativa, que reuniu representante de entidades, instituições e organizações, foi realizada pela Pastoral Regional Carcerária, na Paróquia Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá.

Para a secretária da Setasc, Rosamaria de Carvalho, a participação da pasta na ação visa fortalecer as políticas públicas voltadas aos egressos do sistema penitenciário do Estado. “As articulações com todas as instituições presentes  teve por finalidade dar assistência direta ao egresso contextualizado no seu âmbito familiar, com vistas à autonomia e postura cidadã para que possam retomar ao convívio social com dignidade”, explicou.

De acordo com a coordenadora da Pastoral, Ana Cláudia Pereira, a discussão teve como objetivo debater a necessidade e a importância da reintegração social para os detentos, os profissionais, e toda sociedade civil, buscando a recuperação de todo um sistema social.

O coordenador jurídico da Pastoral Carcerária de Brasília, Bruno Gonçalves, apresentou a Agenda Nacional pelo Desencarceramento com as suas diretrizes, e destacou a importância do trabalho desenvolvido pela rede de apoio a este público.“Entendemos que para que se tenha um processo de ressocialização efetivo é preciso um trabalho conjunto entre o judiciário, executivo e toda a sociedade. Momentos como estes proporcionam trocas de experiências que auxiliam no enfrentamento”, pontuou.

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O presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB-MT, Waldir Caldas Rodrigues, na ocasião, ressaltou a necessidade da iniciativa para a redução do índice da população prisional e reincidência criminal. “Eventos como este ajudam essas instituições, que estão diretamente relacionadas com o sistema carcerário a encontrarem melhores alternativas para o enfrentamento dessa realidade que temos não só no Estado, mas em todo país”, destacou.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Idoso é preso por invadir casa e assediar mulher e filha no Bairro Dona Julia

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Um idoso de 70 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (22), depois invadir uma casa e assediar mãe e filha, no Bairro Dona Julia em Tangará da Serra.

Isaias Fernandes da Silva, possui mandado de prisão em aberto por homicídio.

Segundo a vítima, ela a filha e mais duas pessoas estavam sentadas na área de casa quando o suspeito invadiu o local. Intransigente, começou a provocar supondo que a mulher amamentasse o filho “dando o peito” a ele. Além das insinuações cometidas, ele aborreceu a menina, tocando nela e impedindo a criança de sair da rede.

A vítima conseguiu expulsar o idoso do local e acionou a Polícia Militar, que realizou buscas pela região e encontrou Isaias Fernandes da Silva, próximo à casa. Preso em flagrante foi encaminhado à Delegacia Judiciária Civil. Em checagem aos registros, constataram haver mandado de prisão em aberto contra o suspeito, expedido em 2014, pela Comarca de Cuiabá, por homicídio. Diante da nova acusação, o idoso poderá ser indiciado por atentado violento ao pudor e ameaça.

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Governo

Cerca de 18 mil pessoas de Mato Grosso podem perder benefícios do governo federal

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Cerca de 18 mil mato-grossenses inseridos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único (CAD Único). O número consta no levantamento do Governo Federal divulgado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

Foto:Setas-MT

Os beneficiários devem ficar atentos para a data limite para cadastramento, conforme Portaria n° 631. de 09 de abril de 2019. O registro é obrigatório, por isso a falta dele pode causar a suspensão do benefício.O novo cronograma divide os beneficiários não cadastrados por mês de aniversário, estabelecendo os períodos para envio de notificações e repercussões sobre os benefícios. (Confira no final do texto o novo cronograma).

A inserção no cadastro é fundamental para manutenção do BPC e identificará a realidade socioeconômica dos beneficiários. Com isso, será possível apontar as demandas desse público, para a inclusão nos serviços socioassistenciais e em outras políticas públicas.A coordenadora de Gestão de Benefícios Socioassistencias, Luciene Alves Côrrea, explica que em Mato Grosso a suspensão do benefício das pessoas que ainda precisam ser incluídas no CadÚnico gera um impacto não só para os beneficiários, mas para a economia local.

“A Superintendência de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistencias, tem se empenhado a ofertar apoio técnico com orientações para que todos os municípios sejam incluídos no programa e não tenham seus benefícios suspensos”, ressaltou.

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Para se inscrever basta procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência. Todos os municípios de Mato Grosso possuem o centro. Confira o relatório completo.

 

 

Fonte:Setasc-MT

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