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Mato Grosso

Setasc participa de roda de conversa sobre ressocialização de egressos do sistema prisional

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Na manhã dessa sexta-feira (17) a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) participou de uma Roda de Conversa para discutir a ressocialização dos egressos do sistema prisional em Mato Grosso. A iniciativa, que reuniu representante de entidades, instituições e organizações, foi realizada pela Pastoral Regional Carcerária, na Paróquia Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá.

Para a secretária da Setasc, Rosamaria de Carvalho, a participação da pasta na ação visa fortalecer as políticas públicas voltadas aos egressos do sistema penitenciário do Estado. “As articulações com todas as instituições presentes  teve por finalidade dar assistência direta ao egresso contextualizado no seu âmbito familiar, com vistas à autonomia e postura cidadã para que possam retomar ao convívio social com dignidade”, explicou.

De acordo com a coordenadora da Pastoral, Ana Cláudia Pereira, a discussão teve como objetivo debater a necessidade e a importância da reintegração social para os detentos, os profissionais, e toda sociedade civil, buscando a recuperação de todo um sistema social.

O coordenador jurídico da Pastoral Carcerária de Brasília, Bruno Gonçalves, apresentou a Agenda Nacional pelo Desencarceramento com as suas diretrizes, e destacou a importância do trabalho desenvolvido pela rede de apoio a este público.“Entendemos que para que se tenha um processo de ressocialização efetivo é preciso um trabalho conjunto entre o judiciário, executivo e toda a sociedade. Momentos como estes proporcionam trocas de experiências que auxiliam no enfrentamento”, pontuou.

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O presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB-MT, Waldir Caldas Rodrigues, na ocasião, ressaltou a necessidade da iniciativa para a redução do índice da população prisional e reincidência criminal. “Eventos como este ajudam essas instituições, que estão diretamente relacionadas com o sistema carcerário a encontrarem melhores alternativas para o enfrentamento dessa realidade que temos não só no Estado, mas em todo país”, destacou.

Fonte: GOV MT
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BemRural

PM recupera duas caminhonetes roubadas, prende dois e apreende defensivos agrícolas

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Em  Sorriso, policiais da Força Tática e do 12º Batalhão de Polícia Militar prenderam dois suspeitos, recuperaram duas caminhonetes roubadas e apreenderam grande quantidade de agrotóxicos e defensivos em uma propriedade rural no Distrito de São Luiz Gonzaga, localizada na MT-404, a 75 quilômetros da sede do município.

Foto:PMMT

Na fazenda ocorreu a prisão de J.D.R (25 anos) e a apreensão de dezenas de caixas de agrotóxico que teriam sido contrabandeadas do Paraguai, além das duas caminhonetes, uma modelo Fiat Toro e uma Chevrolet S10, uma com queixa de roubo e outra com o chassi adulterado. Lá também havia duas armas de fogo, um revólver calibre 22 e uma espingarda 28.

Essa fazenda teria sido arrendada por E.S.G.(47), suspeito de ser o dono dos produtos apreendidos. Na casa dele, na cidade de Sorriso, os policiais prenderam a suspeita k.C.G.(20 anos), que seria sua filha, e apreenderam diversas caixas de defensivos agrícolas. No caso da fazenda, os produtos apreendidos estavam em um galpão ao lado da moradia, local construído supostamente com a finalidade específica de armazenar defensivos e agrotóxicos.

A ação aconteceu na sexta-feira (17), a PM utilizou Drone para monitoramento da área onde ocorreriam as abordagens, exigiu trabalho de mais de 10 horas e empregou 9 policiais militares sob tenente-coronel Jorge Luiz de Almeida, comandante do 12º Batalhão.

E.S.G. (47), suposto arrendatário da fazenda e dono dos produtos apreendidos, ainda não foi preso.

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Fonte: Secom

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Jurídico

Desembargador que vendia sentenças em MT deixará a prisão após 7 meses

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A Justiça concedeu a progressão para o regime semiaberto para o desembargador aposentado compulsoriamente, Evandro Stábile, que desde o ano passado, está preso em Cuiabá. Stábile foi condenado a seis anos de reclusão em regime inicialmente fechado, por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial, quando atuava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Mato Grosso.

A decisão de progredir a pena é do juiz Geraldo Fidelis, da Segunda Vara Criminal, que deve estabelecer medidas cautelares, como colocação de tornozeleira eletrônica, para que o desembargador deixe a cadeia. Evandro deve passar por audiência nesta segunda-feira (20), conforme informações divulgadas pelo portal Midia News.

O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças. Na época da condenação, em 2015, a relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai no cargo. Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.

O desembargador aposentado está preso desde o mês de setembro de 2018, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi a segunda vez que Stábile acabou atrás das grades. A primeira foi em abril de 2016, quando o desembargador se entregou acompanhado de advogados, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela ministra Nancy.

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Evandro Stábile foi afastado de suas funções da magistratura em dezembro de 2010 e depois, em junho de 2016 foi punido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a aposentadoria compulsória. O que inclui o recebimento de salário proporcional ao tempo de serviço de 51 anos, 1 mês e 21 dias. Na época da aposentadoria, o salário que o magistrado continuaria a receber correspondia a R$ 38 mil.

 

 

 

 

Fonte:Só Notícias

 

 

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