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Mato Grosso

Servidores estreiam peça teatral sobre educação fiscal

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“A rua quando é construída tem que ter asfalto e iluminação, é o tributo aplicado às necessidades da população”. A frase é um trecho da música animada que abre o espetáculo “Na rota da Educação Fiscal”, encenado por servidores na terça-feira (04), no Auditório da Secretaria de Fazenda (Sefaz). A apresentação é produto final do curso de Educação Fiscal, realizado por meio de uma parceria entre a Superintendência da Escola de Governo e a Sefaz.

A peça abordou de forma descontraída informações importantes sobre tributação e sua história, utilização do imposto recolhido, sua função social, e ainda o papel do cidadão de fiscalizar a aplicação correta e oportuna dos recursos públicos. Cerca de 25 servidores públicos estaduais participaram do curso e formam o grupo teatral “Palco Público”.

O gerente de Promoção da Educação Fiscal da Sefaz, José Humberto Holanda, conta que a ideia surgiu quando viu exemplos de outros estados por meio de troca de experiências com um grupo nacional de Educação Fiscal. O que era apenas intenção saiu do papel ao firmar a parceria com a Escola de Governo, que conta com facilitadores ligados ao teatro e dispostos a participar do projeto.

Conforme a superintendente da Escola de Governo, Débora Gagini, além de promover cursos, a Escola de Governo atua também como parceira e incentivadora de projetos inovadores como este para atender às necessidades dos órgãos. “Estamos de portas abertas para as secretarias que queiram desenvolver atividades de capacitação. Agradecemos aos facilitadores que têm cumprido um papel fundamental no fortalecimento da missão da superintendência, que é aperfeiçoar o serviço público”.

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Uma das servidoras que encarou o desafio e fez parte da primeira turma do curso foi a analista da Secretaria de Fazenda, Roselane Barbosa de França. Servidora há cinco anos, nunca imaginou que iria ter experiência com teatro.  “Foram dois aprendizados em um. Primeiro, sobre os impostos e tributos. E o segundo, trazer tudo isso para o teatro. Foi novo para todos do grupo, sem exceção. E no final eu adorei o resultado, foi maravilhoso”, avalia.

A próxima apresentação do grupo ocorrerá no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC), no dia 12 de dezembro, às 14h

Uma proposta diferente

O curso de Educação Fiscal leva os participantes a desenvolverem habilidades de comunicação e relações interpessoais em um ambiente lúdico, recorrendo a técnicas básicas do movimento e da comunicação corporal para promover a autoconsciência e a autoconfiança na atuação profissional, também a capacidade de liderar e no desempenho durante apresentações e entrevistas.

Os servidores têm palestras sobre Cidadania e Educação Fiscal como parte do conteúdo teórico, além de aulas de artes cênicas, momento em que são introduzidas técnicas teatrais em formato de jogos e dinâmicas. Todos os facilitadores são servidores públicos com habilidades nessas áreas que atuam de forma voluntária.

Entre eles estão os servidores das secretarias de Saúde, Alberto Yassuo Yoshiara, Áurea Kelly de Oliveira Campos, Wagton Douglas Fonseca; os servidores da secretaria de Fazenda, Romeo Benedito Oliveira Lucialdo, Carlos Eduardo Predebon, Isabela Alves Almeida de Oliveira, Cristiane Oldoni e José Horácio Ferreira Cerejo, além da servidora da pasta da Educação, Tereza Helena de Souza Nunes.

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Também atuaram como facilitadores voluntários a auditora federal de controle externo do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso, Elda Mariza Valim Fim, e Renato Moreira Pinheiro, da Receita Federal.

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MT participa de discussões internacionais sobre mudanças climáticas

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), apresenta na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano (COP24), na Polônia, o sistema Estadual de REDD+ e participa das negociações em busca de alternativas para enfrentamento das mudanças climáticas.

Um dos temas em debate é a viabilização de linhas de financiamento para povos indígenas. “Estamos realizando uma construção conjunta, entre governo e povos indígenas, para que os povos nativos obtenham recursos junto aos financiadores internacionais”, explica a coordenadora de Mudanças Climáticas e REDD+, Alcilene Freitas. O debate ocorreu no âmbito das reuniões do GCF Task Force e contou com a participação do governo norueguês, maior contribuinte do Fundo Amazônia e financiador do, e Instituto Centro de Vida (ICV).

A participação de Mato Grosso no projeto que premia países e estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia, o Programa REM também estará em voga durante a conferência. Mato Grosso irá receber dos governos da Alemanha e do Reino Unido 22 milhões de libras e 17 milhões de euros, cerca de R$ 180 milhões na moeda atual, em um período de cinco anos. Os recursos serão repassados pelo banco alemão KfW e administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a previsão é que o primeiro desembolso, cerca de R$ 45 milhões, seja feito em dezembro de 2018.

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Do valor disponibilizado ao Estado, 40% será destinado ao fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé.  Já os outros 60% serão repartidos em quatro subprogramas, sendo, 17% para projetos de produção sustentável, 22% para povos indígenas, 41% para agricultura familiar e 20% para agricultura familiar e povos tradicionais em outros biomas.

O Programa REM está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento.

“A partir do bom exemplo que temos com o Programa REM, temos aqui na COP 24 a oportunidade de realizar contatos com outros financiadores internacionais para investimento em Mato Grosso”, explica a coordenadora do Programa REM, Lígia Vendramin. Uma das inovações do programa em Mato Grosso é a construção participativa do Subprograma Territórios Indígenas, a ser financiado pelo projeto. Em um esforço inédito, 1500 pessoas de 42 povos indígenas diferentes se reuniram em oito oficinas para elaborar as propostas.

A conferência é realizada em Katowice, município a 300km de Varsóvia, capital polonesa, e segue até a próxima sexta-feira (14).

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Mato Grosso

Reeducandos de Cáceres são qualificados em modelagem de roupas e pintura predial

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Reeducandos da unidade prisional de Cáceres concluíram nesta semana os cursos de modelistas e pintura. A capacitação é resultado de uma parceria entre a unidade, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Mato Grosso, o Conselho da Comunidade e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

No curso de pintura, que iniciou em novembro, 25 recuperandos foram capacitados em aulas  teóricas e práticas. A prática foi aplicada na própria unidade, onde os custodiados pintaram os corredores do bloco 1, 2 e 3 e estão finalizando um desenho de uma paisagem na área de lazer do bloco 3.

Já no curso de modelista, 15 recuperandos aprenderam ao longo de 20 dias a confeccionarem moldes de roupas e a realizarem corte e costura. Ao final das aulas, alguns alunos fizeram peças de roupas para filhos como vestido, shorts, camisa, entre outros materiais como resultado do aprendizado.

Para o diretor da unidade, Welton Dias Ribeiro, essas atividades são importantes para tirar os presos da ociosidade, além de contribuírem para qualificação e ressocialização. “Além dos cursos, os internos também participam de atividades intramuros que incluem diversos serviços como eletricista e pedreiro, e trabalhos extramuros que são realizados por um grupo de presos em empresas públicas e privadas”. 

Os reeducandos receberão um certificado com 160h/aulas, que conta para a remição de pena, conforme prevê a Lei de Execução Penal, que determina que a cada três dias trabalhados ou de estudo, um dia é descontado na pena recebida.

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