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Servidores do Mapa participaram da COP 14, no Egito

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou da Conferência das Partes, da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, na última semana, no Egito. A conferência é voltada para a promoção do desenvolvimento sustentável. E possui três objetivos: a conservação da diversidade biológica; o uso sustentável dos componentes da diversidade biológica; e a repartição justa e equitativa de benefícios resultantes da utilização de recursos genéticos.

O texto da Convenção é resultante das negociações que ocorreram na Rio 92. A 14ª Conferência das Partes (COP- 14), órgão máximo da CDB, aconteceu na cidade egípcia de Sharm El-Sheikh. A participação do Mapa se deve a necessidade de integrar as ações da agricultura e da pecuária, com a conservação da diversidade biológica.

Para o Brasil, os objetivos da COP são muito importantes, tanto para proteger o patrimônio genético da biodiversidade nacional, um dos maiores do mundo, quanto pela importância dos recursos genéticos e ambientais, essenciais para a inovação no setor da agricultura, de acordo com o secretário de Relações Internacionais do Mapa (SRI), Odilson Ribeiro e Silva.

Representantes do Mapa no evento, servidores da SRI e da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC), participaram das negociações na COP-14, para que as decisões não se tornassem potenciais impedimentos à atividade agropecuária ou ao comércio internacional de produtos agropecuários, observou o secretário.

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Outra premissa defendida pelos representantes do ministério foi de que a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias para o campo devem ser continuadas para serem adotadas pelo agricultor sempre com a adequada avaliação de risco.

A participação do Brasil também serviu para mostrar ao o mundo que o país está na vanguarda das questões ambientais, afirmou. “Quanto à preocupação com a preservação ambiental e respeito aos direitos das populações indígenas e comunidades locais, o Brasil possui robusto conjunto de legislações, como o Código Florestal, a Lei de Biossegurança, a Política Nacional de Biodiversidade, o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, entre outros, que servem de exemplo ao mundo”.

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Em reunião com secretários do Mapa, ministro confere resultados

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A assinatura com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para futura liberação estimada em R$ 195 milhões deverá permitir a conclusão do Plano de Defesa Agropecuária (PDA), que tem metas até 2023, informou o secretário Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Rangel, durante reunião de balanço realizada pelo ministro Blairo Maggi, nesta sexta-feira (14). Por mais de duas horas, Maggi reuniu-se com todos os secretários e dirigentes de órgãos vinculados à pasta.

Entre os objetivos do plano estão a informatização e a simplificação de processos para agilizar a tomada de decisões e reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de registro de produtos e a análise final. A erradicação da aftosa foi feita com antecipação de três anos, sendo o projeto técnico mais exitoso da secretaria dentro do plano.Está entre as prioridades atualizar a legislação e padronizar diretrizes que se contrapõem em diferentes instâncias. “Em 2019, daremos um salto na execução do plano”, disse o secretário ao ministro Maggi.

Na exposição, Rangel destacou o aumento da conformidade de produtos que está em 95%. “Significa que dos insumos agropecuários fiscalizados, agrotóxicos, sementes, fertilizantes e rações, apenas 5% apresentam alguma inconformidade. A grande maioria está obedecendo as normas de qualidade exigidas. Todas as fiscalizações feitas versus os autos de infração emitidos mostraram que o nível de não conformidade é muito baixo”.

Em relação aos laboratórios oficiais, informou que “todas as vezes em que a rede é acionada, em 85% dos casos o resultado das análises encaminhadas é dado em até 24 horas. Foram feitas 95 mil análises laboratoriais no país. O número é um dos mais expressivos do mundo”.

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Na gestão de 2 anos e sete meses do ministro Blairo, foram feitos registros de 1.100 agrotóxicos, a maioria genéricos, mas de muitos produtos novos, principalmente nematicidas. Foram registradas 4.500 cultivares (sementes) aumentando o número de variedades as quais o agricultor tem acesso. No Sistema de Informações Gerenciais do Vigiagro (SIGVIG 3.0), o antigo Canal Azul, foram feitas 198 mil operações Com isso, o trâmite das operações de exportação e importação foi reduzido de 15 dias para 3 minutos com um clique de botão. Com esta racionalização, a economia foi equivalente a retirada de um imposto de 15%, comentou Rangel.

Política Agrícola

O secretário Wilson Vaz de Araújo, da Secretaria de Política Agrícola, destacou em sua apresentação que desde maio de 2016 (início da gestão atual), foram destinados aproximadamente R$ 1,1 bilhão em subvenção federal para custear a aquisição de apólices de seguro rural pelos produtores em todo o território nacional. Com esse apoio governamental, foi possível contratar cerca de 210 mil apólices, proporcionar a cobertura de aproximadamente 15 milhões de hectares e garantir R$ 38 bilhões em capitais segurados.

Informou sobre a publicação de portarias de zoneamento agrícola que orientam o cultivo para que aconteça nos períodos mais propícios, levando em conta condições climáticas, variedade de solos e sementes. E ainda a redução de juros no atual Plano Agrícola e Pecuário (PAP), a crescente tomada de crédito como indicador forte de produção e o recente lançamento do Plano Nacional de Florestas Plantadas, que tem entre seus objetivos aumentar em 2 milhões de hectares a área de cultivos comerciais.

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Relações Internacionais

A abertura de novos mercados no exterior para produtos do agro brasileiro foram divulgados pelo secretário de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), Odilson Ribeiro e Silva. Foram 75 novos produtos em 30 mercados. Além disso, o aumento do número de adidos agrícolas de 14 postos para 20 também foram contabilizados. Os seis novos adidos assumem o cargo até o fim deste mês, reforçando posições em países de maior interesse e entrando em locais, onde a representação do Brasil ainda não estava presente. Os esforços para conquistar espaço no exterior deve se traduzir no fechamento do ano com mais de US$ 100 bilhões, o que foi comemorado pelo ministro Blairo Maggi, durante entrevista coletiva com a imprensa, também nesta sexta-feira.

Mobilidade Social e Cooperativismo

Entre os dados apresentados ao ministro pelo secretário de Mobilidade Social e Cooperativismo, José Doria, a distribuição de kits de irrigação foi destacada pela entrega de quase 13 milhões de unidades, com investimento de R$ 17,78 milhões.

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Dez servidores do Mapa recebem medalha 50 anos de serviço público

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Dez servidores públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) receberam do ministro Blairo Maggi a medalha de 50 anos de serviço público. Durante a cerimônia, Maggi disse estar alegre por receber os servidores em seu gabinete para homenageá-los. 

O ministro reconheceu a importância do apoio que recebeu dos servidores da Casa durante sua gestão. “É muito raro chegar aos 50 anos de trabalho ainda com entusiasmo. É uma vida”, comentou Maggi durante conversa com os servidores homenageados.

Foram agraciados com a medalha os servidores da Ceplac Bahia, Valdeck Pereira, Durval Batista, José Raimundo Gonçalves de Souza e Antônio Agapito Sobrinho Filho.

Também receberam a medalha os servidores lotados nas superintendências nos estados, Manoel de Oliveira Sobrinho, Ceará; Líbio Peixoto Rodrigues, Pará; José Carlos Borba, Rio Grande do Sul; Maria Itsuko Kakazu, Mato Grosso do Sul e Antônio Wagner Leite Lima, de Pernambuco.

Do Inmet, é homenageado o servidor Anísio Teixeira de Sousa Neto, também lotado em Pernambuco.
A medalha foi instituída pelo Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961, como prêmio aos funcionários civis que possuam cinquenta (50) anos de serviço público sem falta grave. E foi regulamentada pelo Decreto 55.249, de 21 de dezembro de 1964. O último decreto, publicado em maio de 1981, delega competência aos ministros para conferir as medalhas.

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