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Mato Grosso

Serviços sociais e de cidadania de MT são modelo nacional

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O governador Pedro Taques recebeu, nesta terça-feira (04.12), a equipe de comando da Secretaria de Estado de Assistência Social e Trabalho (Setas) para acompanhar o balanço das ações desenvolvidas em Mato Grosso entre 2015 e 2018. Para sua surpresa, o Estado será premiado nesta  quarta-feira (05.12) pelo Governo Federal pela rede de proteção social eficaz existente em âmbito estadual.

Taques destacou sua felicidade e satisfação ao ver que o trabalho desenvolvido pela secretaria, que chegou a ser alvo de operação da polícia em 2014, hoje é uma das que mais entregam serviços de qualidade aos mato-grossenses, sendo reconhecida nacionalmente.

“Desde a gestão do Valdinei de Arruda, que fez o trabalho que precisava ser feito, em 2015, depois vieram Max Russi, em 2017, criando o Pró-família, e Mônica Camolezi que promoveu o fortalecimento dessas ações e criação de uma rede de assistência. Estamos felizes porque vamos entregar a assistência melhor do que recebemos ao governo”, disse Taques.

A secretária Mônica Camolezi apresentou o resultado efetivo da grande rede de assistência social que foi implementada no estado, envolvendo 140 dos 141 municípios mato-grossense. Segundo ela, mais de 2,7 mil servidores trabalham diretamente com o Pró-família. “O programa está impactando diretamente em todos os indicadores e conseguimos uma marca histórica de redução da extrema pobreza em Mato Grosso. Isso não havia sido alcançado pela Setas”.

Segundo a secretária, além do Pró-família e do Ganha Tempo, a secretaria ainda conseguiu fazer diversas ações nos municípios, ela lembrou, por exemplo, que na última sexta-feira (30.11) houve a entrega aos municípios de 200 kits de informática, com computadores e impressoras.

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“Criamos um sistema de informações que será um verdadeiro radar que vai conectar o estado de Mato Grosso aos pactos globais e à toda essa rede que pensa a assistência social no mundo. Democratizando o acesso, possibilitando que outras pessoas também façam parte dessa rede de proteção do estado”.

Para dar conta de todo esse trabalho, a Setas ofereceu ainda capacitação aos servidores do estado e dos municípios. Tudo para possibilitar o acompanhamento da situação de cada família em situação de vulnerabilidade social. Segundo Mônica, o estado atingiu a marca de acompanhamento de mais 70% das famílias participantes do programa Bolsa Família, do Governo Federal.

Lembrou ainda que a gestão do governador Pedro Taques possibilitou o empoderamento dos Conselhos Tutelares de Mato Grosso ao entregar 147 veículos novos. “Ajudamos toda rede de atuação do direito da criança e do adolescente”, acrescentou Mônica ao governador Pedro Taques.

Ganha Tempo

Outro avanço é a implantação de 8 unidades do Ganha Tempo, sendo que antes só existia a unidade da Praça Ipiranga, que foi totalmente reformada na atual gestão. Hoje o Ganha Tempo já está no CPA (Cuiabá), Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis, Várzea Grande (VG Shopping) e depois do dia 20 de dezembro será inaugurado no Cristo Rei, também em Várzea Grande. No início da próxima gestão será inaugurado em Cáceres.

“Tínhamos um Ganha Tempo, a unidade da Praça Ipiranga, que estava em estado de calamidade e tivemos que fazer uma reforma completa, praticamente refizemos tudo internamente para melhor atender os mato-grossenses”, frisou a secretária da Setas.

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Cidadania

A secretária elogiou ainda o programa Caravana da Transformação, que realizou quase 70 mil cirurgias e nos chamados “Dias D” realizou 127 mil atendimentos de cidadania, feitos pela Setas e parceiros da secretaria. “Para se ter uma ideia, fizemos mais de mil RGs para indígenas”, contou como curiosidade da ação.

Reconhecimento nacional

A secretaria será premiada pelas ações em assistência social, principalmente pelo trabalho desenvolvido no Criança Feliz, de acompanhamento da primeira infância. “Ainda no cenário nacional, conseguimos emplacar uma chapa no fórum de secretários, em que Mato Grosso ocupa a vice-presidência”, contou Mônica, lembrando que há décadas os diretores eram do Nordeste.

Todo esse esforço levou a um reconhecimento nacional, conta a secretária e que isso não veio apenas de forma simbólica, mas foi monetizado. “Recebíamos um cofinancimento de R$ 4,6 milhões ao ano da União e hoje e de R$ 7,6 milhões, dos quais repassamos, sem intermediários, R$ 2,5 milhões, por mês, para todos os municípios do estado”.  

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Mato Grosso

MT participa de discussões internacionais sobre mudanças climáticas

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), apresenta na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano (COP24), na Polônia, o sistema Estadual de REDD+ e participa das negociações em busca de alternativas para enfrentamento das mudanças climáticas.

Um dos temas em debate é a viabilização de linhas de financiamento para povos indígenas. “Estamos realizando uma construção conjunta, entre governo e povos indígenas, para que os povos nativos obtenham recursos junto aos financiadores internacionais”, explica a coordenadora de Mudanças Climáticas e REDD+, Alcilene Freitas. O debate ocorreu no âmbito das reuniões do GCF Task Force e contou com a participação do governo norueguês, maior contribuinte do Fundo Amazônia e financiador do, e Instituto Centro de Vida (ICV).

A participação de Mato Grosso no projeto que premia países e estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia, o Programa REM também estará em voga durante a conferência. Mato Grosso irá receber dos governos da Alemanha e do Reino Unido 22 milhões de libras e 17 milhões de euros, cerca de R$ 180 milhões na moeda atual, em um período de cinco anos. Os recursos serão repassados pelo banco alemão KfW e administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a previsão é que o primeiro desembolso, cerca de R$ 45 milhões, seja feito em dezembro de 2018.

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Do valor disponibilizado ao Estado, 40% será destinado ao fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé.  Já os outros 60% serão repartidos em quatro subprogramas, sendo, 17% para projetos de produção sustentável, 22% para povos indígenas, 41% para agricultura familiar e 20% para agricultura familiar e povos tradicionais em outros biomas.

O Programa REM está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento.

“A partir do bom exemplo que temos com o Programa REM, temos aqui na COP 24 a oportunidade de realizar contatos com outros financiadores internacionais para investimento em Mato Grosso”, explica a coordenadora do Programa REM, Lígia Vendramin. Uma das inovações do programa em Mato Grosso é a construção participativa do Subprograma Territórios Indígenas, a ser financiado pelo projeto. Em um esforço inédito, 1500 pessoas de 42 povos indígenas diferentes se reuniram em oito oficinas para elaborar as propostas.

A conferência é realizada em Katowice, município a 300km de Varsóvia, capital polonesa, e segue até a próxima sexta-feira (14).

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Mato Grosso

Reeducandos de Cáceres são qualificados em modelagem de roupas e pintura predial

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Reeducandos da unidade prisional de Cáceres concluíram nesta semana os cursos de modelistas e pintura. A capacitação é resultado de uma parceria entre a unidade, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Mato Grosso, o Conselho da Comunidade e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

No curso de pintura, que iniciou em novembro, 25 recuperandos foram capacitados em aulas  teóricas e práticas. A prática foi aplicada na própria unidade, onde os custodiados pintaram os corredores do bloco 1, 2 e 3 e estão finalizando um desenho de uma paisagem na área de lazer do bloco 3.

Já no curso de modelista, 15 recuperandos aprenderam ao longo de 20 dias a confeccionarem moldes de roupas e a realizarem corte e costura. Ao final das aulas, alguns alunos fizeram peças de roupas para filhos como vestido, shorts, camisa, entre outros materiais como resultado do aprendizado.

Para o diretor da unidade, Welton Dias Ribeiro, essas atividades são importantes para tirar os presos da ociosidade, além de contribuírem para qualificação e ressocialização. “Além dos cursos, os internos também participam de atividades intramuros que incluem diversos serviços como eletricista e pedreiro, e trabalhos extramuros que são realizados por um grupo de presos em empresas públicas e privadas”. 

Os reeducandos receberão um certificado com 160h/aulas, que conta para a remição de pena, conforme prevê a Lei de Execução Penal, que determina que a cada três dias trabalhados ou de estudo, um dia é descontado na pena recebida.

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