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Cidades

Senador de MT assume vice-presidência da Frente em Defesa dos Municípios

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O senador Wellington Fagundes (PR-MT), assumiu nesta quarta-feira, 13, o cargo de vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros. Na primeira reunião, realizada na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, deputados federais e senadores discutiram as principais estratégias para aprovação de projetos para a melhoria de receita dos municípios. Entre eles, a questão da Lei Kandir e da cessão onerosa.
“Precisamos e vamos atuar cada vez mais intensamente para levar ao cidadão os benefícios que ele tanto merece pelo seu esforço” – disse o senador republicano, ao celebrar o fato dessa Frente Parlamentar ser uma das maiores em funcionamento dentro do Congresso Nacional, com mais de 200 parlamentares. “O cidadão está no município e é lá que deve estar o recurso. Por isso, essa Frente terá grande papel na defesa do interesse da população” – salientou.
Na reunião, Wellington ressaltou a força do municipalismo e da frente para fazer com que seja possível tratar da reconstrução do Pacto Federativo – que se constitui na definição de responsabilidades dos entes federativos e fontes de financiamento das ações. Atualmente, segundo ele, há um forte desequilíbrio que penaliza os municípios, que ficam com a obrigação de prestar atendimento à população em diversos programas e projetos, mas, sem a devida contrapartida financeira. “E um novo Pacto se faz com redistribuição de recursos” – ele salientou.
Outra medida importante pelo reequilíbrio financeiro dos municípios será a aprovação do Projeto de Lei Complementar 511/2018, que trata das transferências de recursos aos Estados e municípios exportadores de produtos primários e semielaborados, com base na Lei Kandir. Relator da matéria na Comissão Especial Mista do Congresso Nacional, o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros lembrou que o projeto se encontra na Câmara dos Deputados aguardando votação.
“Temos que votar. É interesse de todos. Os Estados e municípios contribuem muito com as exportações ao deixarem de tributar. No entanto, acabam penalizados porque a compensação é mínima” – frisou.
Na pauta das prioridades também para o início dos trabalhos, segundo o senador Wellington Fagundes, está ainda a cessão onerosa do excedente de exploração do Pré-Sal. “É preciso acontecer. O Brasil não pode concentrar a distribuição desse recurso apenas nos municípios onde acontece a exploração. Trabalharemos para que esse recurso chegue a todos os brasileiros porque trata-se de uma riqueza do nosso país” – dialogou.
Emendas apresentadas por Fagundes ao Projeto de Lei 78/2018, que permitia à Petrobras leiloar parcialmente a exploração de áreas contratadas no regime de cessão onerosa, garantiria a Mato Grosso, por exemplo, uma transferência na ordem de
R$ 6,3 bilhões.
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado por senadores do Democratas, PR e PSC, Fagundes informou que já está também trabalhando para agendar reuniões da Frente Parlamentar com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O primeiro encontro deve acontecer ainda nesta quinta-feira, 14. “Temos pressa porque o cidadão que está lá no município, aguardando na fila o atendimento médico, tem muito mais pressa” – comentou.
Articulação Política – Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, foi taxativo ao destacar a importância da participação do senador Wellington Fagundes como vice-presidente da Frente Parlamentar. “É um parlamentar que ao longo de sua vida pública sempre esteve ao lado dos municípios, dos prefeitos, busca soluções com muito trabalho. E conta com larga experiência, com trânsito em todas as esferas do Governo e que vai ajudar muito a frente e, consequentemente, os municípios” – disse.
A capacidade de diálogo do senador Wellington Fagundes com os mais diversos interlocutores também foi destacado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Não apenas no Senado, como na Câmara e também no Executivo, Wellington tem sido fundamental nas nossas articulações na luta pelo fortalecimento dos municípios” – disse Glademir Aroldi.

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Cidade

Prefeitura de Nova Ubiratã oficializa entrega de ônibus para estudantes de comunidades rurais

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O segundo semestre do ano letivo tende a ser mais seguro e confortável para dezenas de estudantes das escolas municipais Professora Vera Lúcia Schmidt e Entre Rios, em Nova Ubiratã.

Localizadas, respectivamente, nos distrito de Piratininga e Entre Rios, as instituições de ensino foram contempladas com a entrega de dois ônibus 0 km, adaptados com elevadores de acesso para cadeirantes e demais Portadores de Necessidades Especiais (PNE’s). Os veículos foram oficialmente entregues entre os dias 05 e 12 de agosto.

Durante a solenidade de entrega, que foi acompanhada por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de profissionais da área e de entidades representativas como a Unidade Executora (UEX), o gestor da pasta, Leandro Alves Pereira dos Santos, enalteceu a importância do investimento de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).

“Quando falamos em melhoria na educação precisamos levar em consideração não só a qualificação dos profissionais, mas também a reestruturação das escolas bem como a do transporte coletivo dos nossos alunos. Atualmente nossa frota escolar é composta por 36 veículos que rodam diariamente cerca de 4.800 quilômetros”, assinala.

“A aquisição desses ônibus significa mais comodidade e segurança a esses estudantes, além de garantir um melhor custo benefício aos cofres públicos já que eles necessitam apenas de manutenção preventiva”, avalia Leandro.

Representante do Distrito de Piratininga, o vereador Nilton Parizotto enalteceu o empenho do gestor da pasta e defendeu que outras comunidades também sejam beneficiadas.

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“A gente tem que parabenizar a prefeitura, em especial o secretário [Leandro Alves Pereira dos Santos] pelo trabalho que tem desempenhado. Eu gostaria de aproveitar a oportunidade e pedir que as demais comunidades rurais, além de Piratininga e Entre Rios, também sejam contempladas com ônibus desse porte”, frisou.

Para o subprefeito do Distrito de Entre Rios, Elisandro Goulart, a destinação do veículo para a comunidade demonstra o comprometimento da gestão municipal com os moradores da zona rural.

“Posso assegurar com conhecimento de causa que os nossos distritos nunca foram tão bem assistidos pelo poder público. Basta olhar ao redor e ver as ações colocadas que foram concretizadas. Ações que foram aguardadas por muitos anos e que estão fazendo a diferença na vida de milhares de pessoas”, observa o subprefeito.


Fonte: AMM

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Cidade

Assistência Social implantou o Programa “Dia de Pão” em Peixoto de Azevedo

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Umas das metas do Prefeito de Peixoto de Azevedo, Mauricio Ferreira, e da Primeira Dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Marisete de Souza, era colocar em funcionamento a Padaria Municipal para atender os programas sociais da administração.

Quando esta administração assumiu a padaria se encontrava em total abandono, servindo de depósito e com seus poucos equipamentos sucateados, um cenário desolador para um local de funcionamento de uma padaria municipal.

Aos poucos esta administração foi investindo, primeiro na reforma do local e depois na aquisição de novos equipamentos e por último um padeiro profissional foi contratado.

A padaria municipal foi colocada em funcionamento e já produz há algum tempo bolos e salgados para atender a demanda dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nesta etapa aconteceu a implantação do novo programa “Dia de PÃO” com a distribuição de pães duas vez por semana, cerca de 270 famílias da sede e de União do Norte serão beneficiadas em média com 2.000 pães por semana que com certeza estarão completando a alimentação destas famílias dos 350 alunos do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

As famílias presentes também receberam frutas e verduras fresquinhas vindas do convênio entre Secretaria, Conab e Agripac.

O Prefeito Maurício Ferreira participou juntamente com a Primeira Dama Marisete de Souza do ato implantação deste novo programa da Secretaria Municipal de Assistência Social de Peixoto de Azevedo.

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Fonte: AMM

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