conecte-se conosco


Cidades

Senador de MT assume vice-presidência da Frente em Defesa dos Municípios

Publicado

O senador Wellington Fagundes (PR-MT), assumiu nesta quarta-feira, 13, o cargo de vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros. Na primeira reunião, realizada na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, deputados federais e senadores discutiram as principais estratégias para aprovação de projetos para a melhoria de receita dos municípios. Entre eles, a questão da Lei Kandir e da cessão onerosa.
“Precisamos e vamos atuar cada vez mais intensamente para levar ao cidadão os benefícios que ele tanto merece pelo seu esforço” – disse o senador republicano, ao celebrar o fato dessa Frente Parlamentar ser uma das maiores em funcionamento dentro do Congresso Nacional, com mais de 200 parlamentares. “O cidadão está no município e é lá que deve estar o recurso. Por isso, essa Frente terá grande papel na defesa do interesse da população” – salientou.
Na reunião, Wellington ressaltou a força do municipalismo e da frente para fazer com que seja possível tratar da reconstrução do Pacto Federativo – que se constitui na definição de responsabilidades dos entes federativos e fontes de financiamento das ações. Atualmente, segundo ele, há um forte desequilíbrio que penaliza os municípios, que ficam com a obrigação de prestar atendimento à população em diversos programas e projetos, mas, sem a devida contrapartida financeira. “E um novo Pacto se faz com redistribuição de recursos” – ele salientou.
Outra medida importante pelo reequilíbrio financeiro dos municípios será a aprovação do Projeto de Lei Complementar 511/2018, que trata das transferências de recursos aos Estados e municípios exportadores de produtos primários e semielaborados, com base na Lei Kandir. Relator da matéria na Comissão Especial Mista do Congresso Nacional, o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros lembrou que o projeto se encontra na Câmara dos Deputados aguardando votação.
“Temos que votar. É interesse de todos. Os Estados e municípios contribuem muito com as exportações ao deixarem de tributar. No entanto, acabam penalizados porque a compensação é mínima” – frisou.
Na pauta das prioridades também para o início dos trabalhos, segundo o senador Wellington Fagundes, está ainda a cessão onerosa do excedente de exploração do Pré-Sal. “É preciso acontecer. O Brasil não pode concentrar a distribuição desse recurso apenas nos municípios onde acontece a exploração. Trabalharemos para que esse recurso chegue a todos os brasileiros porque trata-se de uma riqueza do nosso país” – dialogou.
Emendas apresentadas por Fagundes ao Projeto de Lei 78/2018, que permitia à Petrobras leiloar parcialmente a exploração de áreas contratadas no regime de cessão onerosa, garantiria a Mato Grosso, por exemplo, uma transferência na ordem de
R$ 6,3 bilhões.
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado por senadores do Democratas, PR e PSC, Fagundes informou que já está também trabalhando para agendar reuniões da Frente Parlamentar com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O primeiro encontro deve acontecer ainda nesta quinta-feira, 14. “Temos pressa porque o cidadão que está lá no município, aguardando na fila o atendimento médico, tem muito mais pressa” – comentou.
Articulação Política – Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, foi taxativo ao destacar a importância da participação do senador Wellington Fagundes como vice-presidente da Frente Parlamentar. “É um parlamentar que ao longo de sua vida pública sempre esteve ao lado dos municípios, dos prefeitos, busca soluções com muito trabalho. E conta com larga experiência, com trânsito em todas as esferas do Governo e que vai ajudar muito a frente e, consequentemente, os municípios” – disse.
A capacidade de diálogo do senador Wellington Fagundes com os mais diversos interlocutores também foi destacado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Não apenas no Senado, como na Câmara e também no Executivo, Wellington tem sido fundamental nas nossas articulações na luta pelo fortalecimento dos municípios” – disse Glademir Aroldi.

Comentários Facebook
Leia mais:  Mais Médicos: inscrição para formados no exterior será dias 13 e 14
publicidade

Cidade

Prefeitura de Cáceres entrega van para atendimento da Assistência Social

Publicado

A Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, anuncia a aquisição de mais um veículo para atendimento às demandas das unidades socioassistenciais vinculadas a SMAS, um Micro-ônibus 2019/2019 com capacidade para 16 pessoas. A entrega oficial das chaves do veículo foi realizada, nesta quarta-feira, no pátio da sede administrativa, pelo Prefeito Municipal, Francis Maris, que ressaltou a entrega como parte do compromisso do governo municipal para melhorar e qualificar o atendimento aos cidadãos pela Assistência Social.

De acordo com a Secretária Eliane Batista, a aquisição do veículo foi financiado parte pelo Fundo Municipal de Investimentos Sociais-FUMIS, instituído pela Lei nº 2.216 de 22 de Dezembro de 2009, que é composto por um Comitê Gestor, formado por 06 membros, de natureza paritária, sendo: 01 representante das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde e 03 representantes da sociedade civil, e a outra parte por contrapartida de recursos próprios da Prefeitura de Cáceres. É importante, ainda destacarmos que o Comitê do FUMIS, tem a competência de administrar o Fundo, observando as finalidades de sua constituição, assim como de fiscalizar e avaliar a aplicação dos recursos, por isso, todo o processo é de acesso público aos munícipes e demais entidades que queiram conhecer o funcionamento desse Fundo.

A nossa estrutura tem continuamente melhorado e este veículo é mais uma conquista da pasta da Assistência Social e chega para suprir as demandas principalmente dos usuários que residem em locais distantes das unidades de atendimento, das crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento provisório e, também será nosso suporte logísticos para o deslocamento da equipe multiprofissional nas ações destinadas para os usuários que residem na zona rural, um trabalho que já é realizado, mas que ganhará maior agilidade com o acesso simultâneo destes profissionais e serviços necessários, finaliza Eliane Batista.


Fonte: AMM

Leia mais:  Por orientação do MP, prefeitura cancela Carnaval em Nova Olímpia

Comentários Facebook
Continue lendo

Cidade

Prefeitura de Rio Branco oferece transporte para os universitários

Publicado

O município de Rio Branco, localizado na região Oeste, a 33 quilômetros da Capital, vem investindo no setor educacional. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, adquiriu dois ônibus seminovos para atender a comunidade universitária. Os dois ônibus se deslocam diariamente de Rio Branco para os municípios de  Cáceres, Araputanga e São José dos Quatro Marcos.

O prefeito de Rio Branco, Antônio Xavier de Oliveira, Totonho, ressaltou que os veículos foram adquiridos através de processo licitatório, com recursos próprios da prefeitura, oriundos da arrecadação de impostos. Ele frisou que cada ônibus custou R$ 60 mil e conta com 53 lugares cada um. Ao todo são transportados 110 alunos no período noturno e o percurso é feito por motoristas do município. “Atendemos os alunos das Universidade do Estado de Mato Grosso-Unemat e Fapan de Cáceres, Faculdades de  Araputanga e de São José dos Quatro Marcos.  Oferecemos os ônibus para transportar nossos acadêmicos durante todo o ano letivo”, assinalou Totonho.


Fonte: AMM

Comentários Facebook
Leia mais:  Participantes respondem enquete on-line antes da solenidade de abertura da Marcha
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana