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Senado prorroga isenção de impostos para templos religiosos até 2032

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Senado aprovou por unanimidade a prorrogação da isenção de impostos para templos religiosos até 2032

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4), por 62 votos a 0, um projeto que permite a isenção de templos de qualquer culto e entidades beneficentes de assistência social do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o fim de 2032. Pela legislação em vigor, o benefício fiscal para essas entidades havia sido extinto em dezembro do ano passado, por falta de previsão expressa. A matéria segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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O texto, que foi aprovado em maio pela Câmara, altera lei complementar de 2017, que já prorrogava por 15 anos os incentivos destinados ao fomento das atividades agropecuária e industrial e ao investimento em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano.

O projeto é de autoria da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ). O texto inclui templos e entidades beneficentes em um item do trecho da lei que prevê a autorização da concessão de isenções por estados por determinados períodos, de um a 15 anos, no âmbito da chamada “guerra fiscal”.


A aprovação no Senado ocorreu depois de o plenário aprovar o projeto de lei que estabelece a reforma da Previdência dos militares e muda aspectos das carreiras das Forças Armadas, que também seguiu à sanção de Bolsonaro. Foi o segundo e último item apreciado na sessão. Os senadores haviam aprovado o regime de urgência para a matéria na semana passada.

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Na aprovação da Câmara, Clarissa Garotinho, que compareceu à votação no plenário do Senado, explicou que a intenção do projeto era renovar a isenção de impostos com que templos e entidades beneficentes já contavam antes da lei complementar de 2017.

Fonte: IG Economia
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American Airlines é condenada a indenizar cliente por atraso em voo

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A companhia aérea American Airlines foi condenada pelo 1º Juizado Especial Cível de Goiânia arrow-options
Foto: Divulgação/American Airlines

A companhia aérea American Airlines foi condenada pelo 1º Juizado Especial Cível de Goiânia

A companhia aérea American Airlines foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por danos morais e materiais devido ao atraso em um voo e extravio de bagagens. A condenação foi pelo 1º Juizado Especial Cível de Goiânia.

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A passageira Neide Lacerda ingressou com ação judicial afirmando que, por problemas gerados pela companhia, não conseguiu embarcar em um cruzeiro no Canadá.

A denunciante relatou que comprou uma passagem da American Airlines com destino a Vancouver, no Canadá. No entanto, na data do embarque, a viagem foi cancelada em razão de condições climáticas, e a passageira foi reacomodada em um voo de outra companhia.

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Segundo Neide, além do atraso, ela teve as bagagens extraviadas, o que fez que ela perdesse um cruzeiro que já estava agendado no Canadá. A companhia área só entregou as malas à cliente três dias após o acontecido. 

Na decisão, o juiz Élcio Vicente da Silva afirmou que a situação evidenciou “total desprezo aos direitos da consumidora”. Ele também afirmou que “tais circunstâncias certamente causaram grandes transtornos e angústia à demandante, vez que esperava por uma viagem tranquila de férias”.


O juiz analisou o caso e aplicou as Convenções de Varsóvia e Montreal, em relação aos danos materiais, visto que se tratou de serviço de transporte aéreo internacional. Em relação aos danos morais, aplicou-se o Código de Defesa do Consumidor.  Com isso, o magistrado condenou a companhia aérea a pagar a indenização de R$ 5 mil dentro de 15 dias, sob pena de multa. 

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A reportagem do iG procurou a companhia aérea para esclarecer a condenação, mas até a publicação desta matéria a empresa não se posicionou. 

*Com informações do TJ-GO

Fonte: IG Economia
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Dólar tem alta e chega a R$ 4,21; tensão sobre coronavírus influencia mercado

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Dólar acelera nesta segunda-feira


A rápida disseminação do coronavírus e a confirmação de novos casos da doença fora da Ásia impactam o mercado nesta segunda-feira (27). Este cenário faz com que o dólar comercial seja negociado a R$ 4,214, alta de 0,72%. Na Bolsa, o Ibovespa (índice de referência da B3 ), opera com recuo de 2,3%, aos 115.479 pontos.

De acordo com os dados mais recentes do governo chinês, o número de mortes causadas pelo coronavírus chegou a 81. O total de casos confirmados na China aumentou cerca de 30%, para 2.744. Alguns especialistas, entretanto, suspeitam que o número de pessoas infectadas seja maior.

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“A preocupação é em relação às consequências das medidas do governo chinês para conter a disseminação do coronavírus . As determinações de Pequim envolvem proibições de viagens, fechamento de áreas que são foco do vírus e cancelamento das festividades do Ano Novo Lunar . Tudo isso gera um temor nos investidores de que a economia global pode desacelerar, uma vez que a segunda maior economia do mundo está parada”, avalia Pablo Spyer, diretor da Mirae Asset.

Impacto

As preocupações com uma possível perda de ritmo da economia global impacta diretamente as commodities . O preço do barril de petróleo tipo Brent é negociado com queda de 2,82%, valendo US$ 58,98, a menor cotação desde outubro do ano passado. Assim, as ações ordinárias (ON, com direito a voto) e preferenciais (PN, sem direito a voto) da Petrobras recuam, respectivamente, 0,38% e 1,18%.

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A maior queda, porém, é da Vale , que recua 3,06%. A empresa tem na China um de seus maiores compradores de minério de ferro. Com receio de que a demanda do país vai diminuir por causa da suspensão de vários serviços em meio à propagação do coronavírus , a brasileira opera em terreno negativo.

Na Ásia , as Bolsas da China seguem fechadas até o dia 03 de fevereiro porque o governo decidiu estender o Ano Novo Lunar, na tentativa de conter o vírus. No Japão , porém, o índice Nikkei recuou 2,03%, maior queda percentual desde 26 de agosto do ano passado.

Queda na Selic

Internamente, os economistas consultados pelo Banco Central (BC) para a elaboração do Boletim Focus projetam que a taxa básica de juros ( Selic ) passará por um novo corte, renovando seu piso histórico. A projeção do Focus é que os juros encerrem 2020 a 4,25% ao ano.


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O Comitê de Política Monetária (COPOM) do BC se reune nos próximos dias 4 e 5 de fevereiro para decidir os novos padrões da Selic .

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) , os economistas mantiveram suas perspectivas de que a economia do Brasil vai avançar 2,31% em 2020.

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Fonte: IG Economia
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