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Economia

Senado prorroga isenção de impostos para templos religiosos até 2032

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Senado aprovou por unanimidade a prorrogação da isenção de impostos para templos religiosos até 2032

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4), por 62 votos a 0, um projeto que permite a isenção de templos de qualquer culto e entidades beneficentes de assistência social do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o fim de 2032. Pela legislação em vigor, o benefício fiscal para essas entidades havia sido extinto em dezembro do ano passado, por falta de previsão expressa. A matéria segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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O texto, que foi aprovado em maio pela Câmara, altera lei complementar de 2017, que já prorrogava por 15 anos os incentivos destinados ao fomento das atividades agropecuária e industrial e ao investimento em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano.

O projeto é de autoria da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ). O texto inclui templos e entidades beneficentes em um item do trecho da lei que prevê a autorização da concessão de isenções por estados por determinados períodos, de um a 15 anos, no âmbito da chamada “guerra fiscal”.

A aprovação no Senado ocorreu depois de o plenário aprovar o projeto de lei que estabelece a reforma da Previdência dos militares e muda aspectos das carreiras das Forças Armadas, que também seguiu à sanção de Bolsonaro. Foi o segundo e último item apreciado na sessão. Os senadores haviam aprovado o regime de urgência para a matéria na semana passada.

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Na aprovação da Câmara, Clarissa Garotinho, que compareceu à votação no plenário do Senado, explicou que a intenção do projeto era renovar a isenção de impostos com que templos e entidades beneficentes já contavam antes da lei complementar de 2017.

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Economia

Nota de R$ 200 será cinza e deve ter detalhes em marrom, indica Banco Central

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Marcos Santos/USP Imagens

Casa da Moeda deve imprimir 400 milhões de notas de R$ 200

A nota de R$ 200 , uma das grandes novidades do cenário político e econômico na última semana, deverá ser cinza, seguindo orientação do Banco Central (BC). Os testes, em fase avançada, indicam ainda que a cédula deve ter detalhes em marrom.

A expectativa do BC é que a nota de R$ 200 comece a circular já no fim deste mês de agosto. Segundo a Casa da Moeda, as opções de cédula estão em fase final de testes, que consiste na confecção do fundo das cédulas, sem textura. Após isso, ocorre a gravação de imagens em alto relevo nos dois lados das notas, a chamada calcografia. Por fim, há a impressão dos itens de segurança que impedem a falsificação do dinheiro.

Antes da nota começar a ser emitida, ela precisa ser aprovada pelo Banco Central. Como se sabe, a cédula de R$ 200 será estampada pelo lobo-guará , animal escolhido em consulta realizada pela autoridade monetária em 2001.

Segundo a Casa da Moeda , o governo irá lançar a nova nota por conta do auxílio emergencial, já que boa parte dos mais de 60 milhões de beneficiários prefere sacar os R$ 600 – ou R$ 1.200, no caso de mulheres chefes de família – em espécie. Por conta da crise, há também mais gente guardando dinheiro em casa, reduzindo a circulação, afirma a estatal que imprime o Real.

Desde maio, já foi aumentada a capacidade de produção da Casa da Moeda, que vem funcionando de domingo a domingo e produzindo 40% mais, após acordo de horas extras aos funcionários. Ao todo, deverão ser emitidas 400 milhões de notas de R$ 200.

A decisão de imprimir mais dinheiro e, consequentemente, confiar e contar com a Casa da Moeda, vai de encontro ao que buscava o ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a incluir a estatal no plano de privatizações do governo federal . A Casa da Moeda foi retirada da lista de empresas “à venda”, mas o decreto que determina a privatização  dela ainda continua valendo.

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Aprovados em novo lote do auxílio emergencial começam a receber na quarta-feira

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Fila em agência da Caixa para sacar o auxílio emergencial
Fenae

Fila em agência da Caixa para sacar o auxílio emergencial

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (03), um novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial para os trabalhadores que tiveram o primeiro pedido negado e apresentaram contestação entre os dias 24 de abril e 19 de julho, tendo, enfim, o direito reconhecido. Essas pessoas receberão o crédito da primeira parcela a partir desta quarta (05).

O cronograma abrange ainda os beneficiários que receberam a primeira parcela em abril, mas tiveram o pagamento reavaliado em julho, por conta da atualizações de dados governamentais. Este grupo receberá a terceira e a quarta parcelas (veja as datas abaixo). Esse lote vai beneficiar 1,151 milhão de pessoas. O dinheiro será depositado em contas poupanças sociais digitais abertas pela Caixa .

Confira o calendário

  • Datas de depósito em conta
  • 5 de agosto – nascidos de janeiro a maio
  • 7 de agosto – nascidos em junho
  • 12 de agosto – nascidos em julho
  • 14 de agosto – nascidos em agosto
  • 17 de agosto – nascidos em setembro
  • 19 de agosto – nascidos em outubro
  • 21 de agosto – nascidos em novembro
  • 26 de agosto – nascidos em dezembro
  • Datas de saque e transferência bancária
  • 8 de agosto – nascidos de janeiro a abril –
  • 13 de agosto – nascidos em maio
  • 22 de agosto – nascidos em junho
  • 27 de agosto – nascidos em julho
  • 1º de setembro – nascidos em agosto
  • 5 de setembro – nascidos em setembro
  • 12 de setembro – nascidos em outubro e novembro
  • 17 de setembro – nascidos em dezembro

As próximas parcelas do auxílio emergencial serão pagas de acordo com a Portaria 442, de 16 de julho de 2020.

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