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Economia

Senado estuda pautar projeto que cria ‘vale-gás’ para famílias de baixa renda

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Projeto está paralisado nas comissões, mas deve ser levado ao plenário até o fim desde ano
Reprodução: iG Minas Gerais

Projeto está paralisado nas comissões, mas deve ser levado ao plenário até o fim desde ano

Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário.

Sem análise de comissões, o projeto (PL 2.350/2021), de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), beneficia na compra de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“A pobreza energética, isto é, a dificuldade de acesso a fontes modernas de energia, como a eletricidade e o GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha, é uma triste realidade em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A questão é de tamanha gravidade que a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável incluiu-a entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, justificou Braga.

O senador salienta ainda que o crescente uso de lenha, carvão e outras fontes tradicionais de energia para cozinhar alimentos tem consequências danosas para a saúde, prejudicando principalmente mulheres e crianças, que ficam mais expostas aos poluentes produzidos pela queima desses combustíveis.

O projeto original estabelecia que as famílias teriam direito, a cada bimestre, ao valor de 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg. Mas o relator da matéria em Plenário, senador Marcelo Castro (MDB-PI), considerou mais efetivo estipular o benefício na faixa de 40% até 100% do preço médio de revenda do botijão conforme valores de cada estado, a ser pago a cada dois meses.

“Tomando como base o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, 14,2 milhões, e o preço médio do botijão de gás de cozinha, R$ 100, a despesa anual do Programa Gás para os Brasileiros será na faixa entre R$ 3,4 bilhões a R$ 8,5 bilhões, a depender do percentual de subsídio concedido. Dessa forma, o governo federal terá certa flexibilidade para ajustar o valor do benefício aos recursos disponíveis”, expôs o relator.

Castro também atendeu sugestão da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) para que o pagamento do benefício seja feito preferencialmente à mulher responsável pela família, “pois bem sabemos que, na maioria das situações, a mulher é o esteio da família, principalmente quando há crianças”.

Caberá ao Poder Executivo determinar a organização, operacionalização e governança do programa, utilizando, no que couber, a estrutura do Programa Bolsa Família, ou outro que venha a substituí-lo.

Recursos

O relator também apresentou alterações quanto às fontes de recursos destinados ao programa, assim definidas: dividendos pagos pela Petrobras à União; bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural e outros recursos previstos no Orçamento Fiscal da União.

A ideia do uso dos dividendos da Petrobras foi aproveitada do PL 1.507/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS) — que tramitava em conjunto com o PL 2.350/2021 e foi rejeitado pelo relator pelas coincidências de objetivos e por detalhar em excesso questões operacionais que Castro avalia ser mais apropriado que o governo federal as defina, “haja vista que possui as informações e as ferramentas para encontrar as soluções que darão maior efetividade ao Programa Gás para os Brasileiros”.

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“A política de paridade internacional dos preços dos combustíveis tem permitido que a Petrobras amealhe lucros fabulosos. Nada mais justo, portanto, que parte desse ganho retorne para a parcela mais necessitada de nossa população, que tanto sofre com essa política de preços dos combustíveis “, avaliou o relator.

A segunda fonte de recursos apresentada é o bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural. Segundo Castro, a União tem obtido recursos substanciais com o bônus de assinatura e continuará assim por um bom tempo ainda.

“Com essas novas fontes de custeio, estamos convictos de que haverá recursos suficientes para implementar e manter o Programa Gás para os Brasileiros”, afirmou o relator.

O programa será praticado por cinco anos, produzindo efeitos a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários à sua execução.

Aumento de preços

Os sucessivos aumentos no preço do gás de botijão são frequentemente criticados pelos senadores.

Paulo Paim destacou, em rede social, que a inflação já é a maior em 20 anos. O senador lembrou que, além do encarecimento do gás de cozinha, que chegou a R$ 120 o botijão, o litro da gasolina passou dos R$ 7, o óleo de soja subiu 83,19%, o arroz, 47,74%; e o músculo, 46,74%. Ele ressaltou ainda que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), uma cesta básica consome mais da metade do salário mínimo.

“As pessoas que dependem do Bolsa Família, ou mesmo as famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema que não têm acesso a ele, terão que escolher entre o alimento e o gás, pois não será possível ter acesso a ambos”, afirmou.

Em Plenário, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o governo federal precisa mudar a política de combustíveis alinhada ao preço internacional do dólar.

“Essa conta não fecha, gente! Combustível e gás de cozinha… O trabalhador brasileiro recebe em real, a Petrobras é brasileira, os trabalhadores são brasileiros, e exportam o nosso gás bruto e o importam em dólar. Imaginem que hoje um barril de petróleo é US$ 50! Ele pode chegar a US$ 100! Quanto vai ficar o preço do combustível? Matando o comércio, porque os trabalhadores ganham em real, o comerciante recebe em real e paga o combustível, a energia, o botijão de gás em dólar!”, afirma Zenaide.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) enfatizou em discurso que “estamos vivendo um momento muito sério, grave no Brasil: desemprego, inflação, a população mais pobre do Brasil não consegue mais cozinhar, porque não consegue comprar o gás de cozinha”.

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Caminhoneiros: governo marca reunião com líderes para evitar greve

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Greve dos caminhoneiros: governo marca reunião com líderes para evitar paralisação
Reprodução/Twitter

Greve dos caminhoneiros: governo marca reunião com líderes para evitar paralisação

Diante da promessa de uma greve pelos caminhoneiros, com início marcado a partir do dia 1º de novembro, o governo resolveu agir para evitá-la. Em 28 de outubro, os ministros Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Tarcísio de Feitas, da Infraestrutura, devem se reunir com líderes da categoria e com o presidente da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros e Celetistas, deputado Nereu Crispim (PSL-RS). A informação é do colunista Chico Alves do  UOL .

Até poucos dias atrás, o governo não acreditava em uma adesão significativa à paralisação . Porém, desde que foi marcada a greve, caminhoneiros têm demonstrado cada vez mais insatisfação, sobretudo, com a escalada nos preços do diesel. Inclusive, já há manifestações desde ontem em seis estados brasileiros , o que tem provocado um desabastecimento de combustíveis nos postos do país . Esses fatores têm preocupado o Palácio do Planalto.

Para compensar a alta do diesel, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na última quinta-feira (21) que o governo pagaria uma “ajuda” de R$ 400 para caminhoneiros autônomos . Mas a declaração repercutiu mal entre a categoria, que considerou o benefício uma espécie de “esmola”.

Na reunião, os líderes caminhoneiros devem negociar com os ministros o fim da paridade do preço do petróleo com o mercado internacional, a criação de uma tarifa fixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a instituição do Piso Mínimo de Frete e o retorno da aposentadoria especial após 25 anos de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

“Se eles não sabem como baixar o preço dos combustíveis, os caminhoneiros sabem”, afirmou deputado Nereu Crispim (PSL-RS) ao UOL .

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Economia

Após reunião, Guedes e Bolsonaro se entendem e ministro permanecerá no governo

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Paulo Guedes, Ministro da Economia
Edu Andrade/ Ascom ME

Paulo Guedes, Ministro da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, continuará no governo federal pelo menos até os próximos meses. A confirmação aconteceu em entrevista coletiva realizada na tarde desta sexta-feira (22), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, na sede do Ministério da Economia. 

Até o começo desta sexta, havia especulação sobre a possibilidade de saída do ministro, após a debandada de sua equipe na última quinta-feira (21). Dois de seus principais secretários, Bruno Funchal (Orçamento) e Jeferson Bitencourt (Tesouro Nacional), deixaram a pasta. Outros dois secretários adjuntos também pediram demissão. 

A saída dos secretários aconteceu após desavenças sobre o pagamento do novo programa social do governo federal. A ala política quer o benefício em R$ 400 enquanto a equipe econômica diz que poderá gastar apenas R$ 300.

Uma das sugestões de apoiadores de Bolsonaro era usar os R$ 300 dentro do Orçamento do Bolsa Família e um auxílio temporário de R$ 100 até dezembro de 2022 contabilizado fora do teto de gastos. A proposta causou reboliço no mercado financeiro e culminou na demissão dos secretários de Paulo Guedes. 

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Na coletiva, Bolsonaro e Guedes fizeram um histórico sobre o Auxílio Brasil e valor dos combustíveis. O ministro da Economia lembrou que as negociações precisariam pesar entre os desejos políticos e a possibilidade de gasto da União em 2022. 

Mas logo Guedes fez questão de minimizar as saídas de Funchal e Bitencourt e afirmou ser ‘normal’ o pedido de demissão deles.

*Reportagem em atualização

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