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Política Nacional

Senado avalia afastamento de gestantes do trabalho na pandemia

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MaxRiesgo/iStockphoto

Trabalhadora grávida em indústria: dados apontam para aumento de mortes maternas por conta da Covid-19


O Senado pode votar, em breve, projeto de lei que obriga o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, causado pelo novo coronavírus . O PL 3.932/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (26). De acordo com o texto, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto, sem prejuízo da remuneração.


As autoras da proposta, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, ressaltaram que o isolamento social é a medida mais eficaz para evitar a Covid-19, sendo assim, necessário o afastamento das gestantes, pois, segundo elas, uma infecção pode comprometer a evolução da gestação.

As autoras citaram, na justificação do projeto, uma publicação do International Journal of Gynecology and Obstetrics, que reporta a ocorrência de 124 óbitos maternos causados pela Covid-19 no Brasil entre 1º de janeiro e 18 de junho de 2020.

Por conta disso, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) informou que mortes maternas podem ter aumento de 7% no ano de 2020. A Febrasgo afirmou ainda que esse número no Brasil é 3,5 maior que a soma do número de mortes maternas, por Covid-19 , já reportado por outros países até o momento.

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Política Nacional

Advogado do Senado defende no STF reeleição de Maia e Alcolumbre

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Agência Brasil

Congresso Nacional


Advogados representantes do Senado Federal defenderam no STF (Supremo Tribunal Federal) a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado , hoje representados por Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre , ambos do Democratas.


Na última quarta-feira (26), advogados do Senado se manifestaram à Corte pedindo para que os ministros reconheçam a possibilidade a aplicar a regra de reelieção válida para cargos do Executivo, também nas duas casa do poder Legislativo . Os técnicos argumentam que é possível equiparar as funções exercidades, desta forma deveria ser considerada a reelição. 

“Se no Poder Executivo se admite a reeleição, também na função executiva atípica dentro do Poder Legislativo deve-se permitir a reeleição”, dizem os advogados no documento.

“Longe de prejudicar, a interpretação constitucional legislativa em comento favorece a uma maior competitividade no processo eleitoral parlamentar, pois, na prática, oportuniza que mais candidatos possam se apresentar ao escrutínio de seus pares na escolha dos ocupantes dos cargos diretivos das respectivas Casas Legislativas, aumentando a legitimidade do escrutínio”, completam.

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Política Nacional

Heleno comenta fala de Barroso sobre Bolsonaro defender ditadura

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Marcos Corrêa/PR

Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno


O geral Augusto Heleno , ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), rebateu as falas do ministro Luís Roberto Barroso , do STF (Supremo Tribunal Federal), na noite de ontem (26), sobre os ataques de Bolsonao à democracia. 


Em um webinário, Barroso disse que “a democracia vem sendo atacada pelo presidente , mas segue resiliente” e responsabilizou Bolsonaro pelos ataques. O Brasil tem um “presidente que defende a ditadura e a tortura , e ninguém defendeu solução diferente do respeito à liberdade de expressão”, disse Barroso.

Em entrevista, Heleno rebateu as criticas do ministro do STF e disse que grupos buscam a queda do presidente, mas não citou Barroso como parte desses setores.

“A gente lamenta uma declaração e não vamos encarar como provocação . A ideia é manter harmonia entre os poderes. Mas não adianta uma parte do país querer derrubar o presidente”, disse em entrevista à rádio Bandeirantes na manhã desta quinta-feira (27). 

“O presidente foi eleito de forma limpa. Qualquer tentativa de desilustrar essa eleição é tentativa de derrubar o presidente. É uma pretensão descabida. Tirem isso da cabeça”, complementa.

O ministro ainda atacou a imprensa ao dizer que os veículos buscam “fazer de tudo para piorar”, mas não se posicionou sobre a ameaça de Bolsonaro a um repórter do jornal O Globo. “Tenho a sensação que tem jornal que não faz reunião de pauta. Pensam em ‘quem podemos pegar para falar mal, como podemos piorar e falar mal do presidente da república?’ e vão para a rua”, disse.

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