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Política Nacional

Senado aprova fim da prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros

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O Plenário do Senado aprovou por acordo, na noite desta quarta-feira (11), o projeto de lei que extingue a prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros. O projeto aprovado, que segue para sanção presidencial, altera regras estabelecidas em um decreto-lei da época da ditadura militar.

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A prisão disciplinar é prevista no Regulamento Disciplinar do Exército e deveria ser seguida também pelos PMs e bombeiros segundo o decreto-lei 667, de 1969. Além de acabar com os Regulamentos Disciplinares à semelhança das Forças Armadas, o projeto que teve origem na Câmara dos Deputados também extingue esse tipo de prisão.

Na avaliação do relator do texto, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a privação de liberdade é, no ordenamento legal e na cultura jurídica, uma medida repressiva aplicada a crimes graves. “Especialmente no que se refere aos policiais militares e aos bombeiros militares, a pena disciplinar privativa de liberdade acaba por gerar prejuízos imediatos não somente à liberdade daquele agente público, mas também à formação dos valores de uso moderado da força e respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos com os quais ele entra em contato no seu dia a dia”, escreveu o senador em seu voto.

Os autores do projeto , deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e o então deputado Jorginho Mello (PL-SC), atualmente senador, classificaram as prisões administrativas como “flagrantemente inconstitucionais” e “desumanas e humilhantes” na justificativa original da matéria, apresentada na Câmara em 2015 e aprovada pela casa no ano passado.

O projeto foi incluído na pauta a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania –SE), entre os mais de 20 analisados na noite desta quarta. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a sessão do plenário desta noite foi a última de votações do ano. Os congressistas deverão se reunir ainda na próxima terça-feira para votar o Orçamento da União para o ano de 2020.

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Os estados e o Distrito Federal terão um ano, a partir da sanção da lei, para implementar as mudanças. O Código de Ética e Disciplina deverá ser aprovado por lei estadual ou federal disciplinando, especificando e classificando as transgressões dos PMs e bombeiros, além de estabelecer as sanções disciplinares que deverão observar, entre outros critérios, a dignidade da pessoa humana, a presunção de inocência e a razoabilidade e proporcionalidade.

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Política Nacional

Eduardo Bolsonaro posta ultrassom da filha e brinca: “já tenta fazer arminha”

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Arminha
Reprodução

“Na foto ela já tenta fazer o sinalzinho de arminha com as mãos na frente do rostinho”, diz Eduardo

Na noite desta sexta-feira (2), o  deputado federal Eduardo Bolsonaro postou nas redes sociais imagens do último ultrassom realizado pela esposa, a psicóloga Heloísa Wolf Bolsonaro e brincou que a filha Geórgia já “tenta fazer o sinalzinho da arminha com as mãos”.

“Meu motivo para sorrir, nossa Geórgia segue se desenvolvendo muito bem. Agradecemos a todos pela orações e energias positivas! Na foto ela já tenta fazer o sinalzinho de arminha com as mãos na frente do rostinho, rs”, escreveu Eduardo .

A publicação, que já teve mais de 18 mil curtidas, recebeu elogios de alguns integrantes da ala governista, como a deputada federal Bia Kicis e o atual secretário de Cultura Mário Frias : “parabéns irmão. Momento lindo pra uma bela família. Que Deus abençoe!”.

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Política Nacional

Avó de Michelle Bolsonaro testa positivo para a Covid-19

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Primeira-dama Michelle Bolsonaro
Carolina Antunes/PR

Primeira-dama Michelle Bolsonaro

A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro , mulher do presidente J air Bolsonaro (sem partido), testou positivo para a Covid-19 nesta sexta-feira (3). Com 80 anos, Maria Aparecida Firmo Ferreira faz parte do grupo de risco de contaminação pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e está com 78% dos pulmões comprometidos. As informações são do jornal Metrópoles .

Nesta quinta, Ferreira foi atendida já com suspeita de contaminação . Ela está internada em um box de pronto atendimento do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e aguarda um leito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ainda de acordo com o Metrópoles , a idosa apresenta quadro de pneumonia e comorbidades, como problemas cardíacos e hipotiroidismo.

Apesar da situação preocupante, a avó da primeira-dama apresenta quadro estável e tem respondido bem às medicações. No entanto, ela ainda faz uso de máscara respiratória para ter mais conforto respiratório.

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