sexta, 16 de maio de 2025
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Cidades

Seminários Técnicos desta semana são remarcados; confira as novas datas

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Os Seminários Técnicos de Cultura e o sobre a Lei Geral de Proteção de Dados na Gestão Municipal tiveram as datas alteradas. Com o tema Lei Aldir Blanc e outras legislações com perspectivas de recursos para o setor cultural, o seminário acontece, agora, no dia 5 de abril. Já o da Lei Geral de Proteção de Dados na Gestão Municipal, acontece dia 14 de abril.

Promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Seminários Técnicos têm como objetivo atualizar os gestores municipais. As inscrições podem ser feitas no site oficial dos Seminários e os eventos acontecem de 9h às 11h30 e 14h às 16h30. Quem já fez inscrição, a vaga continua garantida.

Na temática da Lei Aldir Blanc, serão abordados pontos importantes para finalizar as atividades previstas na Lei Aldir Blanc, como prestação de contas e Relatório de Gestão Final. Além disso, a CNM vai auxiliar os gestores a cumprir com mais essas obrigações legais. Na oportunidade, também serão apresentados, em linhas gerais,  o PLP 73/2021 – “Lei Paulo Gustavo” e o PL 1518/2021 – “Lei Aldir Blanc 2”, que prevêem o repasse de recursos para que Estados, Distrito Federal e Municípios apliquem no setor cultural.

Já sobre a Lei Geral de Proteção de Dados na Gestão Municipal, os participantes vão conferir sobre como contextualizar a Lei Geral de Proteção de Dados e a sua importância. Abordar os seus principais conceitos, com enfoque nos princípios nela contidos, nos agentes de tratamento de dados e na sua responsabilidade frente aos titulares de dados; além de esclarecer as dúvidas acerca da necessidade de os Municípios se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados, entre outros.

Certificado e programação
Os participantes que cumprirem, pelo menos, 60% da carga horária total terão direito ao certificado de participação. Após o evento, os documentos poderão ser retirados no portal.

No site oficial, o interessado pode, também, acessar a programação completa. Após a inscrição, o participante receberá, por e-mail, a homologação e as instruções para participar do evento on-line. Como as transmissões ocorrem pela plataforma Zoom, é recomendado ter o aplicativo baixado no computador ou celular.

Fonte: AMM

Cidades

Chico Guarnieri propõe Portal de Obras para divulgação de informações sobre obras públicas

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Foto: JL Siqueira/ALMT

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei para criação de um Portal de Obras de Mato Grosso, plataforma online destinada a fornecer informações detalhadas sobre as obras públicas em execução, previstas ou concluídas pelo governo do Estado.

O controle das obras será acessível a todos os cidadãos através da internet.Serão disponibilizadas informações como localização geográfica em mapa interativo, órgão responsável pela execução do projeto, descrição da obra, data de início e conclusão, valores de orçamento, justificativas para eventuais atrasos, contratados responsáveis, relatórios realizados, fotos atualizadas, além de links para legislações e documentos relacionados.

O Poder Público já conta com paineis de monitoramento, como o mapa de obras do Sinfralog e também o Geo-obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todavia, a proposta apresentada no dia 19 de março, tem o objetivo de ampliar as informações que são disponibilizadas sobre os projetos executados pela gestão estadual.

“Esse Portal vai possibilitar o livre acesso dos cidadãos a informações sobre o andamento, os custos e a execução das obras públicas, garantindo assim, e facilitando, o maior controle social e fortalecendo a confiança da população na administração pública. Essa ferramenta vai promover a eficiência e otimização dos recursos públicos”, destacou o parlamentar.

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Morre bebê de grávida que foi mantida viva por aparelhos em MT

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Morreu na madrugada deste sábado (25), em menos de 24 horas após o parto, o bebê da jovem Joyce Sousa Araújo, de 21 anos, que estava sendo mantida viva por aparelhos na Santa Casa de Rondonópolis, a 456 km de Tangará da Serra, após ter sofrido um aneurisma no dia 20 de dezembro e ter morte cerebral decretada no dia 1º de janeiro.

O recém-nascido era um menino e foi batizado com o nome de Adryan Miguel Sousa Borges. Ele nasceu com 900 gramas na manhã de sexta-feira (24) e em seguida foi encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal.

Em nota, a Santa Casa lamentou o ocorrido e disse que foram empregados todos os recursos para que a criança tivesse as melhores chances, no entanto, a prematuridade extrema tornou o quadro irreversível.

Os aparelhos que mantinham a mãe viva foram desligados logo depois do nascimento de Adryan e o corpo dela está sendo encaminhado para a cidade Araguaína, no Tocantins, onde o casal vivia antes de se mudar para Mato Grosso. O corpo da criança será transferido em breve e será sepultado junto com a mãe.

Fonte: G1/MT

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