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Mato Grosso

Secretário da Casa Civil recebe homenagem da Câmara de Vereadores

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Cuiabá com a Ordem do Mérito Legislativo Cuiabá 300 anos. A solenidade foi realizada na noite de terça-feira (30), no Hotel Fazenda Mato Grosso.

A honraria foi outorgada pelos parlamentares somente neste ano, em comemoração ao tricentenário da capital mato-grossense, a 270 pessoas que tiveram serviços prestados ao município ao longo dos anos. Políticos ilustres, como o ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França, e o ex-governador de Mato Grosso, Julio Campos, assim como juristas, a exemplo a desembargadora Clarice Claudino, também receberam a homenagem.

Em seu discurso, Carvalho lembrou não ter nascido em Mato Grosso e que chegou ao Estado há 39 anos para trabalhar. Hoje, ele acredita que em nenhum outro lugar do mundo se encontra a hospitalidade que existe em Cuiabá.

“É uma honra receber esta homenagem. Me apaixonei pela cidade e pelo Estado, tenho esposa, filhas, genros e netas cuiabanos. Se eu pudesse deixar uma palavra do que sinto por essa cidade, seria ‘gratidão’. Tenho muita gratidão por Cuiabá, porque foi aqui que eu escolhi morar, construir minha vida profissional, minha família e minhas relações de amizades”, disse Carvalho, contando ter nascido na cidade de Bauru, no Estado de São Paulo.

Ele também pontuou que a administração estadual se preocupa muito com a capital e seus problemas, como o fechamento do hospital filantrópico Santa Casa de Misericórdia. O chefe da Casa Civil destacou ter aceitado a função para que pudesse ajudar no desafio de reconstruir o Estado, que passa por momento de crise financeira.

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“O governador Mauro Mendes está em Brasília, buscando junto ao Governo Federal uma solução para que possamos pôr um fim a esse problema. Ele tem um compromisso com Cuiabá e com a população de Mato Grosso. Este Governo trabalha incansavelmente para reconstruir o Estado e superar as graves dificuldades pelas quais atravessa em todos os setores da administração pública. Vamos reconduzir Mato Grosso para o caminho do desenvolvimento sustentável”, afirmou.

O vereador Dilemário Alencar foi quem prestou a homenagem ao gestor. Para o parlamentar, Carvalho tem serviços prestados pela capital e poderá contribuir ainda mais com a população do Estado.

“Ele tem prestado serviços relevantes a Cuiabá, tanto no setor empresarial, como agora, secretário de Estado. Adotou nossa cidade e, por isso, merece ser homenageado no tricentenário da cidade. Todos os que amam Cuiabá devem ficar muito felizes em receber essa homenagem”, comentou Alencar.


Também receberam a honraria o atual secretário-adjunto de Relações Políticas, Carlos Brito, e a esposa de Carvalho, Monica Carvalho, em nome de seu pai, Gabriel Novis Neves.

Fonte: GOV MT
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Educação

Universidades estão proibidas de cobrar taxa extra para prova e repetência em MT

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As universidades e faculdades particulares estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas em Mato Grosso.

A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei semelhante no estado do Rio de Janeiro, impedindo as instituições de ensino superior de fazer a cobrança abusiva. O plenário da corte superior julgou improcedente a ação de inconstitucionalidade interposta pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).


A Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado. Em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o texto publicado no Diário Oficial, será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional dos serviços mencionados na lei. E fica proibida a alteração unilateral das cláusulas financeiras do contrato após sua celebração.

 

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Mato Grosso

Inscrições para Jogos Abertos Mato-grossenses terminam na quinta-feira (05)

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Na quinta-feira (05.12) vence o prazo para inscrições de equipes que disputarão a etapa estadual dos Jogos Abertos Mato-grossenses 2019. A competição, que acontece de 12 a 15 de dezembro, reunirá seleções municipais com atletas de todas as idades nas modalidades de basquete, futsal, handebol e vôlei, nos naipes masculino e feminino. Não há idade limite para participação, desde que acima de 18 anos, e cada equipe pode ter no máximo três atletas de até 17 anos.  

Para inscrever suas equipes, o município deve enviar um ofício de confirmação assinado pelo prefeito ao endereço eletrônico de e-mail [email protected] O regulamento, modelo de ofício e formulários para inscrição estão disponíveis no site www.esportes.mt.gov.br

Com inscrições limitadas por modalidade, o preenchimento das vagas está sendo feito por ordem de recebimento dos ofícios de confirmação, considerando data e horário. Cada município pode participar com somente uma equipe por modalidade e naipe. 

O futsal é a modalidade com o maior número de vagas (48), sendo 32 para equipes masculinas e 16 femininas. O basquete masculino terá até 16 equipes e o basquete feminino, oito. No vôlei, serão 20 equipes no naipe masculino, e 16 no feminino. Já no handebol, as equipes masculinas e femininas terão o mesmo número de vagas cada uma (16). 

Realizados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), os Jogos Abertos Mato-grossenses contam com o apoio do Instituto Cuiabano de Educação (ICE) que possibilitou um alojamento único para todos os atletas do interior.

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A competição retorna ao calendário esportivo do Estado depois de cinco anos sem realização. Essa edição 2019 terá como sede a cidade de Cuiabá e as partidas acontecerão nos ginásios Aecim Tocantins, Lixeira, Dom Aquino, Quilombo e Verdinho. 

Serviço

Jogos Abertos Mato-grossenses

Período: 12 a 15 de dezembro 

Prazo para inscrições: até 05.12

Documentos para inscrição: www.esportes.mt.gov.br/eventos-diversos


Envio dos documentos preenchidos ao e-mail: [email protected]

Fonte: GOV MT
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