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Cidades

Secretaria de Infraestrutura planeja parceria com iniciativa privada e prefeituras

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Firmar parcerias é a saída para que o Estado consiga tocar as obras na área de infraestrutura, principalmente, as de pavimentação e revitalização de rodovias. A afirmação é do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, ao comentar sobre o planejamento que vem sendo traçado pela equipe da atual gestão do Governo do Estado.

Segundo ele, as chamadas Parcerias Público Privada (“PPP caipiras”) terão um estímulo significativo nos próximos quatro anos, por meio das concessões de trechos rodoviários. “O Estado sozinho não tem condições de fazer tudo que se precisa em termos de rodovias, mas com grandes parecias conseguiremos sair desse atoleiro que está Mato Grosso”, enfatizou o titular da Sinfra.

O secretário explicou que a atuação da Secretaria de Infraestrutura será no sentido de se unir a parceiros como associações de produtores do agronegócio, consórcios regionais e também a prefeituras. “Temos que entregar as rodovias (estaduais) para aqueles que realmente as utiliza, e que terão satisfação em conservá-la, até porque precisam delas para locomoção e escoamento da produção”, pontou.

De acordo com Marcelo de Oliveira, a demanda hoje do Estado é grande na área de Infraestrutura, com destaque para restauração de pistas não pavimentadas e pavimentadas, incluindo as vias que não estão contempladas em programas tocados pela Sinfra.

“A conserva sobre as rodovias é importante porque muitas delas estão entre sete a nove anos sem ter nenhum tipo de restauração. Temos que fazer novas pavimentações no Estado. Também vamos atender os municípios que precisam de ajuda com pavimentação, recuperação de pontes”, elencou ele, ilustrando que Mato Grosso tem cerca de 2,5 mil pontes de madeira e cerca de 350 delas precisam ser recuperadas.

Justamente diante desse cenário, as concessões serão a aposta do Estado. Para que se tornem realidade, a Sinfra irá utilizar os 5% de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) destinados a investimentos de Infraestrutura captados via MT PAR.

“Esses 5% vão gerar valores para que o MT PAR financie trechos e até rodovias inteiras e depois de concluídas sejam destinadas à concessão, via PPP. E os produtores, ou quem vencer a concessão, reembolsarão a MT PAR para que continue investindo nesse setor”, revelou o secretário.

Com base na nova lei do Fethab, aprovada em janeiro de 2019, na Assembleia Legislativa, 30% das contribuições do Fundo serão destinadas pelo Governo a obras e projetos de infraestrutura. O investimento é da ordem de R$ 450 milhões. 

Quanto a rodovias concessionadas, Mato Grosso tem hoje setes trechos entregues à iniciativa privada, além do oitavo em processo de transferência à concessionária. No total, são 673,73 km de estradadas sendo operadas por empresas, consórcios e associações.

Planejamento estratégico

Conforme Oliveira, a intenção do atual Governo é trabalhar para reduzir os inúmeros gargalos, mas sempre com base em planejamento. Na sua opinião, a realidade hoje não permite mais pensar apenas em pavimentar uma rodovia ou duplicar outra, faz-se necessário pensar a longo prazo para que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável.


“Por isso, não podemos pensar a Sinfra em quatro ou oito anos, tem que se ter projeto para no mínimo 16 a 20 anos”, afirmou ele. Acrescentando ainda que o Governo do Estado vai trabalhar, justamente, para fortalecer a logística em Mato Grosso, preparando a malha viária para integração com outros modais como, por exemplo, a ferrovia.

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Cidade

Prefeitura de Cáceres entrega van para atendimento da Assistência Social

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A Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, anuncia a aquisição de mais um veículo para atendimento às demandas das unidades socioassistenciais vinculadas a SMAS, um Micro-ônibus 2019/2019 com capacidade para 16 pessoas. A entrega oficial das chaves do veículo foi realizada, nesta quarta-feira, no pátio da sede administrativa, pelo Prefeito Municipal, Francis Maris, que ressaltou a entrega como parte do compromisso do governo municipal para melhorar e qualificar o atendimento aos cidadãos pela Assistência Social.

De acordo com a Secretária Eliane Batista, a aquisição do veículo foi financiado parte pelo Fundo Municipal de Investimentos Sociais-FUMIS, instituído pela Lei nº 2.216 de 22 de Dezembro de 2009, que é composto por um Comitê Gestor, formado por 06 membros, de natureza paritária, sendo: 01 representante das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde e 03 representantes da sociedade civil, e a outra parte por contrapartida de recursos próprios da Prefeitura de Cáceres. É importante, ainda destacarmos que o Comitê do FUMIS, tem a competência de administrar o Fundo, observando as finalidades de sua constituição, assim como de fiscalizar e avaliar a aplicação dos recursos, por isso, todo o processo é de acesso público aos munícipes e demais entidades que queiram conhecer o funcionamento desse Fundo.

A nossa estrutura tem continuamente melhorado e este veículo é mais uma conquista da pasta da Assistência Social e chega para suprir as demandas principalmente dos usuários que residem em locais distantes das unidades de atendimento, das crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento provisório e, também será nosso suporte logísticos para o deslocamento da equipe multiprofissional nas ações destinadas para os usuários que residem na zona rural, um trabalho que já é realizado, mas que ganhará maior agilidade com o acesso simultâneo destes profissionais e serviços necessários, finaliza Eliane Batista.


Fonte: AMM

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Cidade

Prefeitura de Rio Branco oferece transporte para os universitários

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O município de Rio Branco, localizado na região Oeste, a 33 quilômetros da Capital, vem investindo no setor educacional. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, adquiriu dois ônibus seminovos para atender a comunidade universitária. Os dois ônibus se deslocam diariamente de Rio Branco para os municípios de  Cáceres, Araputanga e São José dos Quatro Marcos.

O prefeito de Rio Branco, Antônio Xavier de Oliveira, Totonho, ressaltou que os veículos foram adquiridos através de processo licitatório, com recursos próprios da prefeitura, oriundos da arrecadação de impostos. Ele frisou que cada ônibus custou R$ 60 mil e conta com 53 lugares cada um. Ao todo são transportados 110 alunos no período noturno e o percurso é feito por motoristas do município. “Atendemos os alunos das Universidade do Estado de Mato Grosso-Unemat e Fapan de Cáceres, Faculdades de  Araputanga e de São José dos Quatro Marcos.  Oferecemos os ônibus para transportar nossos acadêmicos durante todo o ano letivo”, assinalou Totonho.


Fonte: AMM

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