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Cidades

Secretaria de Infraestrutura planeja parceria com iniciativa privada e prefeituras

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Firmar parcerias é a saída para que o Estado consiga tocar as obras na área de infraestrutura, principalmente, as de pavimentação e revitalização de rodovias. A afirmação é do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, ao comentar sobre o planejamento que vem sendo traçado pela equipe da atual gestão do Governo do Estado.

Segundo ele, as chamadas Parcerias Público Privada (“PPP caipiras”) terão um estímulo significativo nos próximos quatro anos, por meio das concessões de trechos rodoviários. “O Estado sozinho não tem condições de fazer tudo que se precisa em termos de rodovias, mas com grandes parecias conseguiremos sair desse atoleiro que está Mato Grosso”, enfatizou o titular da Sinfra.

O secretário explicou que a atuação da Secretaria de Infraestrutura será no sentido de se unir a parceiros como associações de produtores do agronegócio, consórcios regionais e também a prefeituras. “Temos que entregar as rodovias (estaduais) para aqueles que realmente as utiliza, e que terão satisfação em conservá-la, até porque precisam delas para locomoção e escoamento da produção”, pontou.

De acordo com Marcelo de Oliveira, a demanda hoje do Estado é grande na área de Infraestrutura, com destaque para restauração de pistas não pavimentadas e pavimentadas, incluindo as vias que não estão contempladas em programas tocados pela Sinfra.

“A conserva sobre as rodovias é importante porque muitas delas estão entre sete a nove anos sem ter nenhum tipo de restauração. Temos que fazer novas pavimentações no Estado. Também vamos atender os municípios que precisam de ajuda com pavimentação, recuperação de pontes”, elencou ele, ilustrando que Mato Grosso tem cerca de 2,5 mil pontes de madeira e cerca de 350 delas precisam ser recuperadas.

Justamente diante desse cenário, as concessões serão a aposta do Estado. Para que se tornem realidade, a Sinfra irá utilizar os 5% de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) destinados a investimentos de Infraestrutura captados via MT PAR.

“Esses 5% vão gerar valores para que o MT PAR financie trechos e até rodovias inteiras e depois de concluídas sejam destinadas à concessão, via PPP. E os produtores, ou quem vencer a concessão, reembolsarão a MT PAR para que continue investindo nesse setor”, revelou o secretário.

Com base na nova lei do Fethab, aprovada em janeiro de 2019, na Assembleia Legislativa, 30% das contribuições do Fundo serão destinadas pelo Governo a obras e projetos de infraestrutura. O investimento é da ordem de R$ 450 milhões. 

Quanto a rodovias concessionadas, Mato Grosso tem hoje setes trechos entregues à iniciativa privada, além do oitavo em processo de transferência à concessionária. No total, são 673,73 km de estradadas sendo operadas por empresas, consórcios e associações.

Planejamento estratégico

Conforme Oliveira, a intenção do atual Governo é trabalhar para reduzir os inúmeros gargalos, mas sempre com base em planejamento. Na sua opinião, a realidade hoje não permite mais pensar apenas em pavimentar uma rodovia ou duplicar outra, faz-se necessário pensar a longo prazo para que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável.

“Por isso, não podemos pensar a Sinfra em quatro ou oito anos, tem que se ter projeto para no mínimo 16 a 20 anos”, afirmou ele. Acrescentando ainda que o Governo do Estado vai trabalhar, justamente, para fortalecer a logística em Mato Grosso, preparando a malha viária para integração com outros modais como, por exemplo, a ferrovia.

Fonte: AMM
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Presidente da APDM busca apoio de Neurilan Fraga para continuidade dos trabalhos

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Discutir a manutenção e expansão do apoio às secretarias municipais de Assistência Social de Mato Grosso. Esse foi o mote da reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e a recém-eleita presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), Tayane Castro. A reunião também contou com a participação do prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdir Filho, e equipe técnica da APDM.

Durante a reunião, Fraga reconheceu a importância do trabalho das primeiras-damas e gestores municipais no fortalecimento da Assistência Social no estado. “O apoio técnico que a APDM oferece aos municípios é fundamental para que a implantação e fortalecimento das políticas sociais, principalmente nos municípios menores”, frisou.

De acordo com a Tayane, a expectativa é a ampliação desse trabalho, em parcerias com a AMM, Governo do Estado e Assembleia Legislativa. “Contamos com o apoio da AMM e dos prefeitos para manter a entidade funcionando e colaborando com o atendimento das demandas técnicas das prefeituras”, explicou.

“Quem ganha com o fortalecimento da APDM é própria população, que passa a ter acesso a uma gama de políticas públicas voltadas para as áreas mais vulneráveis dos municípios”, acrescentou a presidente.

Além das visitas técnicas, nos últimos anos, a Associação promoveu diversas capacitações voltadas aos gestores municipais que atuam no campo social e fomentaram a campanha de doações para o Fundo Criança. A campanha, promovida em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade, garantiu mais recursos para investimentos em ações que visam garantir os direitos das crianças e adolescentes.

História – A APDM-MT foi criada em 1990 com a finalidade de defender os interesses comuns das primeiras-damas, denominada na época de Associação para Primeiras Damas dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

Em 2015 foi realizada a alteração do nome da entidade para Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de MT, também designada pela sigla APDM – MT. A mudança ocorreu devido ao novo formato de trabalho que a instituição passou a adotar, visando qualificar, subsidiar, promover, apoiar, incentivar eventos, projetos e programas voltados para área social, para uma gestão eficiente e eficaz.

Atualmente a Associação é reconhecida no estado, como entidade atuante na defesa das questões sociais, técnica e operacional efetiva, quebrando o paradigma de uma associação de aglomeração de interesses “meramente femininos”, conquistando espaço e credibilidade não só no Estado de Mato Grosso, mas em todo território brasileiro.

A instituição também ocupa espaços de debates em conselhos de direitos e controle social, que visam melhorar a implementação das políticas públicas nos municípios.

Fonte: AMM
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Cidades

Mercado financeiro reduz projeção de déficit nas contas públicas

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Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa de déficit primário do Governo Central – formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – passou de R$ 102,385 bilhões para R$ 99,560 bilhões, em 2019.

A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, todos os meses, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2020, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 65,462 bilhões, contra R$ 68,778 bilhões previstos em janeiro. A meta de déficit primário para o próximo ano é R$ 110 bilhões.

A previsão das instituições financeiras para as despesas passou de R$ 1,426 trilhão para R$ 1,423 trilhão, neste ano, e de R$ 1,483 trilhão para R$ 1,482 trilhão, em 2020. A estimativa de receita líquida do Governo Central foi alterada de R$ 1,324 trilhão para R$ 1,322 trilhão, em 2019, e de R$ 1,419 trilhão para R$ 1,417 trilhão, no próximo ano.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 78% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 78,2% do PIB. Para 2020, a estimativa ficou em 79,3% do PIB, ante 79,8% previstos no mês passado.

Fonte: AMM
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