Uma comitiva de Uganda, com quatro ministros de Estado, visitou a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília, na noite da última terça-feira (19). A visita foi para conhecer as políticas públicas brasileiras  voltadas ao fortalecimento de pequenos produtores rurais e de incentivo à produção e aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Estiveram presentes o ministro da Agricultura, Indústria Animal e Pesca, Christopher Kibanzanga, a ministra da Educação e Esportes, Rosemary Nansubuga, o ministro de Estado de Karamoja, Moses Kizige, a ministra de Estado do Governo Local, Jenipher Namuyangu, e a equipe técnica de cada órgão. O grupo, com 16 integrantes, foi recebido pelo secretário Fernando Schwanke, que apresentou os dados do Censo Agropecuário 2017.

De acordo com o censo, das mais de 5 milhões de propriedades rurais do Brasil, 77% foram classificadas como da agricultura familiar. Em extensão de área, esses agricultores ocupavam, no período da pesquisa, 80,9 milhões de hectares. Ainda segundo o levantamento, o setor empregava mais de 10 milhões de pessoas em setembro de 2017, o que representa 67% do total de ocupados na agropecuária. A agricultura familiar foi responsável por 23% do valor total da produção da agropecuária.

O papel dos programas governamentais no fomento da agricultura familiar e na promoção da segurança alimentar também ganhou destaque durante a apresentação. O secretário expôs as principais características do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que consiste na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, para destiná-los às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial. A ação também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por estes agricultores e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar.

“É um grande programa de combate à fome que tem funcionado muito bem nos últimos anos, pois incentiva a produção de alimentos pelos agricultores familiares, e o governo utiliza isso para os seus programas sociais”, afirmou o secretário.

Como exemplo de boa prática que busca levar alimentação saudável para dentro das escolas, Schwanke destacou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa do governo federal garante alimentação a todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio das escolas públicas e filantrópicas, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE), que repassa os recursos financeiros para todos os estados e municípios.

“Nesse contexto, a Lei da Alimentação Escolar determina que, do total dos recursos financeiros repassados aos municípios pelo FNDE para alimentação escolar, no mínimo 30% devem ser empregados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Com este programa as prefeituras compram alimentos dos agricultores da própria região”, ressaltou.

Outra iniciativa apresentada à comitiva foi o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do qual os agricultores familiares podem acessar várias linhas de crédito de acordo com sua necessidade e o seu projeto, seja para custeio da safra, atividade agroindustrial ou investimento em máquinas, equipamentos e infraestrutura. 

“É um programa que já existe há 20 anos no Brasil. Este ano nós inserimos a possibilidade de os agricultores financiarem casas rurais ou de reformarem suas moradias, pelo Pronaf, como também de financiarem a compra de máquinas usadas. O programa tem um resultado muito grande no alavancamento das propriedades familiares do Brasil”, disse o secretário. 

Schwanke também chamou atenção para o potencial das cooperativas como ferramentas capazes de gerar poder de mercado aos pequenos e médios produtores rurais e apresentou o Programa Brasil Mais Cooperativo, lançado este ano pelo Mapa, com objetivo de apoiar estas organizações através da oferta de assistência especializada, da promoção da intercooperação, da formação técnica e da qualificação de processos de gestão, produção e comercialização nos mercados institucionais e privados.

“Temos uma ação muito importante de apoio ao cooperativismo brasileiro. Não creditamos em outra forma de acesso a mercados pelos pequenos agricultores que não seja o cooperativismo, que gera poder de mercado. Para se ter uma ideia, 20% da área agriculturável do Brasil tem alguma ligação com uma cooperativa”, apontou Schwanke.

Uganda

Após a apresentação, os integrantes da comitiva puderam tirar dúvidas relacionadas aos programas federais, esclarecer questões técnicas e obter informações mais detalhadas. Na oportunidade, a ministra da Educação e Esportes de Uganda, Rosemary Nansubuga, destacou que a alimentação escolar é um dos maiores desafios do seu país.

”Por isso, viemos aprender como que o governo brasileiro conseguiu trabalhar para envolver as comunidades pequenas no programa de alimentação escolar e descobrir o que pode ser feito para conseguir fundos necessários para apoiar os nossos produtores. O governo de Uganda está dando incentivos em termos de sementes e apoio técnico, mas ainda não estamos conseguindo alimentar as nossas crianças. Agora, sabemos como fazer isso de forma sistemática, com um arcabouço legal que pode nos guiar no sistema que estamos criando”.

A importância do cooperativismo como um instrumento inteligente para unir uma base produtiva dispersa chamou atenção do ministro da Agricultura, Indústria Animal e Pesca de Uganda, Christopher Kibanzanga, “Achei interessante a ideia das cooperativas para que os pequenos produtores possam trabalhar juntos e vender juntos. Foi uma reunião bastante frutífera que inovou as nossas experiências”, afirmou.

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