O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), publicou, nesta quinta-feira (29.10), os editais para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc. Com investimentos de R$ 25 milhões, serão selecionados 513 projetos divididos em cinco chamadas públicas que atenderão todos os segmentos culturais e áreas temáticas.

Serão contempladas propostas de teatro, dança, artes visuais, audiovisual, literatura, música, patrimônio histórico, culturas de matrizes africanas, urbanas, jovens e LGBTIA+, bibliotecas, economia criativa, homenagens a personalidades culturais, mostras e festivais, dentre outras. As seleções públicas prevêem demanda livre para a maioria dos projetos, ou seja, não será especificado formato definido de execução. 

Produtores, artistas, escritores e demais interessados que pretendem concorrer devem ficar atentos ao prazo de apresentação de propostas, que é de apenas 15 dias devido à natureza emergencial da lei de socorro ao setor cultural. As inscrições devem ser feitas de 29 de outubro a 12 de novembro, de forma presencial, por postagem ou online.

Além de informações do projeto, como objetivo e justificativa, cada proposta deve conter também o cronograma de execução e planilha orçamentária. Os editais, seus anexos e formulários estão disponíveis nos sites leialdirblanc.cultura.mt.gov.br e www.cultura.mt.gov.br/editais.

Inscrições facilitadas e incentivos

Para facilitar as inscrições e propiciar oportunidades ao máximo de projetos de todo o estado, a secretaria estadual assegurou algumas medidas de incentivo que não comprometem o devido processo legal. O formulário de inscrição, por exemplo, conta com perguntas objetivas e diretas de modo a simplificar e agilizar o preenchimento.

Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos. Não serão exigidas certidões ou outros comprovantes de regularidade. A relação de documentos a serem apresentados inclui somente os pessoais, currículo e portfólio do proponente ou coletivo e comprovação de residência. 

Um mesmo proponente pode concorrer em todas as cinco seleções públicas e ainda em mais de uma categoria por edital. No entanto, um único solicitante poderá ter, no máximo, até três projetos aprovados.

Nos critérios estabelecidos para seleção são oferecidas pontuações para incentivo de iniciativas vindas de pequenos municípios. Além de prever a descentralização dos recursos, os editais garantem cinco ou 10 pontos para proponentes residentes em municípios que tenham até 100 mil habitantes.

Projetos com a participação de pessoas com deficiência, de proponentes que expressam identidade de gênero feminino e de equipes com cinco ou mais pessoas fazem jus à pontuação de cinco pontos. 

Critérios econômicos e sociais, como renda, emprego e impacto financeiro da pandemia nas atividades desenvolvidas também recebem pontuação que podem aumentar a nota de classificação.

Resumo dos editais

Edital Conexão Mestres da Cultura
Seleção de projetos que homenageam personalidades da cultura mato-grossense por meio do conceito de transmídia com a utilização de pelo menos duas plataformas diferentes. 
Projetos beneficiados: 60
Valor total: R$ 6 milhões

Edital MT Nascentes
Seleção de projetos de criação, experimentação ou desenvolvimento de produtos, acões formativas, serviços ou processos culturais, eventos culturais, manutenção de grupos e coletivos, e outras ações culturais
Projetos beneficiados: 390
Valor total: R$ 13,75 milhões

Edital Circuito de Mostras e Festivais 
Seleção de festivais, mostras, exposições coletivas, seminários, festividades, e/ou atividades de cunho formativo inseridos em segmentos culturais.
Projetos beneficiados: 28
Valor total: R$ 2,75 milhões

Edital MT Criativo
Seleção de projetos de criação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores de empreendedores criativos de Mato Grosso.
Projetos beneficiados: 30
Valor total: R$ 1,5 milhão

Edital Conexão Cultura Jovem
Seleção de projetos de desenvolvimento de laboratórios de cultura e comunicação em comunidades que apresentam índices preocupantes de vulnerabilidade social.
Projetos beneficiados: 05
Valor total: R$ 1 milhão