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Mato Grosso

Secel organiza encontros online para informar sobre Lei de Emergência Cultural

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Enquanto aguarda regulamentação e liberação dos recursos da Lei de Emergência Cultural, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT) atua em frentes de planejamento e preparação das ações de socorro ao setor durante a pandemia. Para esta semana, estão previstas mais algumas reuniões em formato online para discussão e alinhamento de informações com gestores municipais, colegiados e segmentos culturais de Mato Grosso. 

Nesta terça-feira (04.08), às 9h, acontecerá  a primeira reunião extraordinária do Conselho Estadual de Cultura em 2020.  No encontro, representantes de segmentos e territórios culturais abordarão o andamento das ações necessárias para implementação da Lei Aldir Blanc.

Na quarta-feira (05.08) será a vez dos integrantes da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) se reunirem virtualmente para deliberação de assuntos relacionados à Lei. A comissão, formada por representantes de todas as regiões do estado, é uma instância de articulação entre os gestores públicos estadual e municipais, constituindo-se como esfera de negociação e pactuação de ações intergovernamentais do Sistema Estadual de Cultura.

Em junho, os representantes dos dois colegiados participaram da primeira reunião conjunta para justamente debater sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

Gestores municipais participam do processo de diálogo e construção conjunta das ações na quinta-feira (06.08), às 15h. Este será o terceiro encontro em plataforma digital entre os entes federativos mato-grossenses com o objetivo de acompanhar e preparar as atividades que poderão ser executadas no estado. 

Já na sexta-feira (07.08), às 15h, as informações levantadas até a data serão compartilhadas com trabalhadores e trabalhadoras do segmento cultural. O encontro acontecerá por meio de uma transmissão ao vivo na página de facebook da Secel (@secelmt).

Além do nivelamento e planejamento com os setores do estado, equipes da Secel acompanham e participam de tratativas em grupos de trabalho de abrangência em todo o país, como o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

“Precisamos ficar em constante diálogo para construirmos juntos as ações aqui em Mato Grosso. Assim que sair a regulamentação federal e os valores forem liberados, teremos pouco tempo para a execução, por isso são tão importantes esses encontros de nivelamento de conhecimento e de preparação prévios “, assegura o secretário adjunto de Cultura da Secel, Paulo Traven.

Aprovada na Câmara Federal e no Senado, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc prevê R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia, que serão executados de forma descentralizada por estados e municípios por meio de renda emergencial mensal aos profissionais da cultura, subsídios para manutenção dos espaços culturais e de editais. De acordo com a divisão feita preliminarmente pela CNM, cerca de R$ 52 milhões serão destinados para ações em Mato Grosso, sendo metade para Estado e metade para municípios. 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Concessão de rodovias abre caminho ao desenvolvimento

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Líder na produção do agronegócio nacional, Mato Grosso se tornou um gigante do setor. Mesmo com todas as adversidades existentes pela sua localização geográfica, o estado tem o maior PIB Agrícola do país. É o primeiro no Brasil na produção de soja (29,9% da safra nacional), além de milho, algodão, carne bovina e etanol de milho. Nos próximos cinco anos, Mato Grosso quer superar a marca de 100 milhões de toneladas produzidas no estado. Em dez anos, a meta é dobrar a produção. Tudo isso de maneira sustentável.

Contudo ainda há entraves que precisam ser solucionados. O estado tem oito mil quilômetros de estradas estaduais pavimentadas e outros 22,3 mil quilômetros de estradas não pavimentadas. É inviável econômica e estrategicamente que o poder público, sozinho, pavimente e fique responsável pela manutenção de dezenas de milhares de quilômetros de asfalto num estado com as dimensões do Mato Grosso.

É preciso focar em eficiência, economia e resultado, com a adoção de modelos que têm dado certo em outros cantos do Brasil e do mundo. A concessão de estradas à iniciativa privada é um deles e acreditamos nisso. As rodovias bem conservadas em estados como São Paulo e nos países da Europa, por exemplo, são majoritariamente frutos de concessão.

Esse é o caminho que os estados brasileiros precisam seguir. Investimentos em infraestrutura para melhorar e tornar mais eficiente o escoamento da produção estão em linha com a análise feita pelo Banco Mundial, que apontou serem necessários investimentos anuais de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) nesta área para aprimorar a qualidade de vida dos brasileiros — atualmente esse investimento está na casa dos 2% do PIB.

No caso de Mato Grosso, a política de concessões já é uma realidade e tem sido uma das prioridades de investimentos desde o ano passado, com um ambiente jurídico seguro para as empresas, respeitando os editais e os processos legais. Isso é fundamental para a atração de investimentos em qualquer lugar.

Hoje, 26 de novembro, serão levadas a leilão 512,2 quilômetros de rodovias do estado. São três pontos distintos e que concentram boa parte do agronegócio da região. Áreas que não são apenas expectativas, mas realidade e celeiro da produção agrícola e da pecuária.

São concessões rentáveis e que deverão movimentar, nos próximos anos, R$ 5,9 bilhões, com retorno de 9,2% para os investidores, segundo o Grupo Houer, autor dos estudos dos projetos a serem leiloados.

Mato Grosso também desponta no processo de concessões de rodovias por meio das PPP Sociais, uma inovação criada no estado e que tem possibilitado a manutenção de centenas de quilômetros de estradas, com menor potencial de investimento para o setor privado. Também é um bom modelo a ser replicado em outros estados. Ao todo, são 310 quilômetros que estão sob a concessão de associações de produtores que investiram recursos e hoje cobram pedágios para manter as estradas em bom estado de conservação. Nessa modalidade, também foram lançados editais para a concessão de mais 419 quilômetros.

Além disso, o estado tem colocado em prática uma agenda robusta de investimentos, que soma R$ 9,5 bilhões, sendo mais da metade (R$ 4,73 bilhões) para o setor de infraestrutura, com verba própria e de financiamento.

Isso tem sido possível porque o estado mantém as contas e o equilíbrio financeiro em dia, por meio da adoção de medidas como reforma administrativa, corte de gastos, renegociação de dívidas, combate à sonegação e revisão de incentivos fiscais. O esforço gerou um superávit financeiro em 2019, além da previsão de mais de R$ 2 bilhões para este ano, uma situação que não ocorria desde 2008.

Investimentos e iniciativas como estas vão ajudar a manter Mato Grosso no topo da produção do agronegócio, não só no país, mas também entre os principais players mundiais, gerando emprego e oportunidades para todos os setores.

*Mauro Mendes é governador de Mato Grosso

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Colniza comemora 22 anos com parcerias do Governo do Estado em infraestrutura, saúde e agricultura familiar

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Colniza, no noroeste mato-grossense (1.022 quilômetros de Cuiabá), comemora seu 22º ano de emancipação administrativa nesta quinta-feira (26.11), com parcerias do Governo do Estado em infraestrutura, saúde e agricultura familiar. A cidade conta com 39.861 mil habitantes.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), foi assinado um convênio com o município para a construção de uma ponte de madeira, com 40 metros de extensão, na MT-206. O investimento será de R$ 403 mil.

Beneficiada pelo Programa Mato Grosso Produtivo Café, a agricultura familiar municipal conseguiu melhorar sua produtividade por hectare – saltou de pouco mais de 20 sacas na safra passada para 114 sacas na atual. Colniza responde por mais da metade do café de Mato Grosso. Na safra de 2019, segundo o IBGE, foi o primeiro do ranking estadual de produção.

Programa Mato Grosso Produtivo Café possibilitou que produtividade quintuplicasse. Foto Empaer/MT    

Foram enviados ao município 3. 275 mil testes rápidos para detecção do coronavírus e medicamentos para combatê-lo. São 141.210 mil comprimidos, entre azitromicina (17.362), ivermectina (13.889) e dipirona (109.959), também em gotas (2.701 frascos).

Entre janeiro e setembro deste ano, o Governo do Estado repassou R$ 14,67 milhões aos cofres municipais em ICMS, IPVA e Fethab, além de R$ 2,98 milhões em assistência social, transporte escolar e convênios na área de saúde, entre 2019 e julho de 2020.

Economia

A administração pública, com R$ 189,78 milhões, e serviços (R$ 134,88 milhões) são os principais responsáveis pelo PIB (Produto Interno Bruto, de 2017) municipal de R$ 528,69 milhões, respondendo por 61,4% deste total. Indústria (R$ 103 milhões), agropecuária (R$ 60,3 milhões) e impostos (R$ 40,63 milhões) fecham a conta. O PIB per capita é de R$ 14.620,57.

Com uma agricultura diversificada, Colniza tem boa performance no ranking mato-grossense. Pelos dados de 2019, do IBGE, é o primeiro na produção de café e cacau, segundo na produção de mandioca, quarto na produção de castanha do Brasil, sexto na produção de laranja e melancia, e décimo na produção de banana. 

Produz ainda limão, mamão, maracujá, pimenta do reino e urucum, em lavoura permanente; arroz, cana de açúcar, feijão, milho e tomate, em lavoura temporária; castanha do Brasil, borracha, óleo de copaíba, carvão vegetal, lenha e madeira, na extração vegetal.

Colniza é o primeiro do ranking estadual na produção de cacau – Foto Empaer/MT  

Segundo dados do IBGE, de 2019, sua pecuária é formada por piscicultura. São 160 toneladas entre pintado, tambacu e tambaqui. O rebanho bovino conta com 642,7 mil cabeças, das quais 8,4 mil vacas ordenhadas, com 11,4 milhões de litros de leite. A criação de aves soma 150,5 mil galinhas, além de 620 mil dúzias de ovos. O rebanho suíno contabiliza 12,49 mil cabeças, das quais 3.227 matrizes.  

História 

Cidade projetada, os primeiros povos a habitar a região foram seringueiros e ribeirinhos, chamados “beiradeiros” por viverem às margens do rio Roosevelt. Em 1986, com abertura das primeiras estradas e as primeiras ruas, em meio à mata amazônica, Colniza começava a sair do papel. Por um bom período, garimpos mantiveram a economia local.

Em 1991, famílias de agricultores gaúchos foram assentadas na região. Por dificuldades de adaptação, poucas permaneceram. A partir de 1994, um novo fluxo de imigração, desta vez, vindo de Rondônia, se apropriou das terras devolutas ainda existentes em assentamentos. Neste mesmo ano, o distrito de Colniza foi criado.  

Em 26 de novembro de 1998, foi elevado a município, desmembrado de Aripuanã. Entre 2010 e 2020, a população cresceu 50%, saltando de 26.381 para 36.861 habitantes.

Com extensão territorial de 27,946 mil km2, superior a de Alagoas e Sergipe, sua densidade demográfica, que em 2010 era de 0,94 habitantes por quilômetro quadrado, saltou para 1,43 habitantes em 2020.

Fonte: GOV MT

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