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Mato Grosso

Secel investirá R$ 900 mil em projetos culturais dos municípios

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Com R$ 900 mil de recursos específicos para contemplar projetos culturais dos municípios mato-grossenses, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) lança nesta quarta-feira (29.01) o MT Afluentes – edital de Incentivo a Ações Culturais nos Municípios. O evento será às 14h30, em Primavera do Leste, com a presença do secretário da Pasta, Allan Kardec Benitez, o adjunto de Cultura, José Paulo Traven, além de prefeitos, vereadores e demais autoridades de municípios da região.

“Este edital é um marco para a nossa gestão, que tem trabalhado com prioridade nas políticas públicas de fomento e valorização das ações e projetos culturais desenvolvidos nos municípios. Defendemos a descentralização dos recursos como uma forma de fortalecer a gestão da cultura e ampliar o acesso às artes e manifestações culturais para a população”, explica Benitez.

Além disso, o secretário ressalta a importância do edital para integração e o fortalecimento da gestão da cultura nos municípios, uma vez que, para participar, os municípios terão que implantar o Sistema Municipal de Cultura até o fim do período de execução do projeto. O Sistema de Cultura é um modelo de gestão das esferas nacional, estadual e municipal que articula as políticas públicas para a cultura por meio das leis dos conselhos, planos e fundos de fomento à cultura, o chamado CPF da Cultura.

Por se tratar de um edital para os municípios, a Secel priorizou fazer o evento de lançamento em uma cidade fora da capital.  Primavera do Leste foi escolhida e o prefeito Leonardo Bortolin representará os gestores municipais durante a cerimônia. “Em Primavera do Leste uma das prioridades é fomentar as ações culturais. Hoje temos vários pólos na cidade, levando teatro, dança e música para jovens de nosso município. Acreditamos que a cultura e o esporte são fundamentais para o combate da vulnerabilidade social, e ter apoio do governo do Estado para fortalecer as políticas culturais é unir forças em prol da comunidade”, destaca o prefeito.

Ao todo, serão contemplados 18 projetos culturais das diferentes linguagens artísticas e áreas temáticas (entre elas Culturas Populares e Tradicionais, Cultura LGBTQIA, Culturas Negras, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Culturas Indígenas, Patrimônio Cultural e Bibliotecas).

As inscrições ficam abertas até meados de março, e deverão ser formalizadas via correios ou protocolo direto na sede da Secel, em Cuiabá. Cada projeto selecionado receberá R$ 50 mil de recursos próprios. Vale lembrar, o edital prevê que a execução deverá ser feita obrigatoriamente por um órgão gestor de cultura do município.

O edital, cronograma e anexos serão publicados no site da Secel e no Diário Oficial do Estado (Iomat), após o lançamento oficial.

Afluentes

A cultura de Mato Grosso é formada por diferentes manifestações e expressões que compõem a diversidade cultural no Estado. Pensando dessa forma, a Secel usou o termo Afluentes para simbolizar a integração dos projetos dentro de uma proposta maior de fomento das políticas culturais, neste caso, aproveitando o encontro do curso das águas que deságuam em um mesmo rio para dar nome ao edital.

Serviço

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) está localizada na avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP: 78043-300. O horário de funcionamento do protocolo é das 8h às 12h – 14h às 18h. Para mais informações sobre o edital: (65) 3613-0233

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Secretaria de Saúde acompanha ações locais sobre coronavírus

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A Secretaria Estadual de Sau´de, por meio do Centro de Operac¸o~es em Emerge^ncia a Sau´de Pu´blica para o COVID-19, acompanha duas pessoas, nos munici´pios de Glo´ria D’Oeste e Alto Taquari, e esclarece que imediatamente foram acionados os servic¸os de sau´de locais para o monitoramento e a tomada de medidas que envolvem cuidados cli´nicos, investigac¸a~o e orientac¸o~es.

Tais condutas seguem o protocolo estabelecido pelo Ministe´rio da Sau´de para o COVID-19, que visa a` protec¸a~o individual e coletiva. A SES destaca que, com o Decreto de Emerge^ncia de Sau´de Pu´blica de Interesse Nacional para o COVID -19, as ac¸o~es que envolvem qualquer caso de Si´ndrome Gripal devem ser priorizadas e todas as condutas protocolares devem ser rigorosamente seguidas no sentido de garantir o contingenciamento do risco de disseminac¸a~o do vi´rus.

O o´rga~o estadual ainda reforc¸a que todo caso suspeito, apo´s a notificac¸a~o do caso no sistema de informac¸a~o pelo servic¸o, e´ enviado ao Ministe´rio da Sau´de que avalia e declara se o caso e´ suspeito ou na~o.

Os sites da SES (http://www.saude.mt.gov.br/informe/581¿) e do Ministe´rio da Sau´de (https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus¿) dispo~em de informac¸o~es acerca do coronavi´rus, sendo essas as informac¸o~es oficiais.

A orientac¸a~o e´ de que na~o sejam divulgadas informac¸o~es que na~o sejam oficiais, pois divulgar noti´cias falsas causa pa^nico e atrapalha a conduc¸a~o dos trabalhos pelos servic¸os de sau´de.

O Ministe´rio da Sau´de orienta os cuidados ba´sicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecc¸o~es respirato´rias agudas, incluindo o novo coronavi´rus. Entre as medidas esta~o:

¿ evitar contato pro´ximo com pessoas que sofrem de infecc¸o~es respirato´rias agudas;
¿ realizar lavagem frequente das ma~os, especialmente apo´s contato direto com pessoas doentes ou com
o meio ambiente;
¿ utilizar lenc¸o descarta´vel para higiene nasal;
¿ cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
¿ evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
¿ higienizar as ma~os apo´s tossir ou espirrar;
¿ na~o compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
¿ manter os ambientes bem ventilados;
¿ evitar contato pro´ximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doenc¸a;
¿ evitar contato pro´ximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criac¸o~es.
Profissionais de sau´de devem utilizar medidas de precauc¸a~o padra~o, de contato e de goti´culas (ma´scara ciru´rgica, luvas, avental na~o este´ril e o´culos de protec¸a~o).

Centro de Informac¸o~es Estrate´gicas de Vigila^ncia em Sau´de
CIEVS-MT

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Cooperação entre Sinfra e prefeituras vai possibilitar pavimentação de 86 km de rodovias

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Em parceria com as prefeituras de Porto dos Gaúchos e Ipiranga do Norte (a 650 km e 439 km de Cuiabá, respectivamente), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística irá pavimentar 86,2 km de trechos das rodovias MT-220 e MT-010.

O termo de cooperação com os municípios foi assinado nesta quinta-feira (27.02), com a presença do governador Mauro Mendes, do vice-governado Otaviano Pivetta, do secretário de Estado de Infraestrutura Marcelo de Oliveira e dos prefeitos de Porto dos Gaúchos, Moacir Piovesan, e Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato, além do deputado estadual Silvio Favero.

A obra será licitada pela Sinfra e alguns serviços serão executados diretamente pelas prefeituras, sem transferência de recursos, como obras complementares, sinalização e controle e recuperação ambiental, além do licenciamento e autorização de exploração das jazidas. Dessa forma, o Estado espera entregar obras de qualidade com custo mais baixo.

Segundo o governador Mauro Mendes, essa parceria é um novo modelo de trabalho adotado pelo Estado. “Essa é uma nova metodologia de trabalhar junto com as prefeituras, baixando o custo para o Governo do Estado e efetivamente entregando obras aos nossos cidadãos de Mato Grosso”, disse.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, os custos das obras serão menores porque os municípios serão responsáveis pela licitação de alguns itens, que seriam de responsabilidade da Sinfra, caso não houvesse a cooperação.

Assinatura do termo de cooperação reuniu o vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário Marcelo de Oliveira e autoridades

“Os municípios assumem essa responsabilidade, que sai da nossa planilha de licitação. E como a Sinfra hoje está pagando em dia os fornecedores, as nossas licitações estão tendo deságio. Estamos em um novo tempo, de trabalho, dedicação e pagamentos corretos que estão mudando a história do Estado. Por isso estamos conseguindo lançar essas parcerias hoje”, disse o secretário.

Menor custo por quilômetro

Pelo termo de cooperação serão pavimentados 64,13 quilômetros na rodovia MT-220, no trecho que vai do entroncamento da BR-163 até o entroncamento da MT-170, em Porto dos Gaúchos. O prazo de execução das obras é de 24 meses e valor referência Sinfra para licitação será de R$ 44 milhões.  

“Com a média que estamos tendo em deságio de nossas licitações, essa obra pode ficar por R$ 40 milhões, o que significaria o custo de R$ 600 mil por quilômetro de pavimentação. Bem mais barato. Já em Ipiranga do Norte, a obra poderá sair por menos de R$ 500 mil por quilômetro de pavimentação”, explicou o secretário.

Em Ipiranga do Norte serão pavimentados 22,14 quilômetros na rodovia MT-010, do trecho do entroncamento da MT-484 até o entroncamento da MT-242. A execução está prevista para ocorrer em oito meses e o valor referência Sinfra é de pouco mais de R$ 11 milhões.

Prefeitos celebram assinatura do termo de cooperação

Desenvolvimento sócio-econômico

Para o prefeito de Porto dos Gaúchos Moacir Piovesan, a obra não apenas traz dignidade para os moradores da região, como vai incentivar o desenvolvimento econômico, uma vez que deve melhorar o escoamento da produção agrícola.

“O vale do Arinos já produz mais de 300 mil hectares e pode chegar a 1 milhão de hectares de soja. Então, além de ser uma obra para a população, é um investimento para o Estado. O governador tem ajudado imensamente nosso município. Toda a região vai produzir muito mais”, disse.

Ainda segundo Piovesan, o termo de cooperação é uma excelente iniciativa para que os prefeitos consigam melhorar a vida dos seus munícipes. “Que os prefeitos encarem essas cooperações, porque isso é muito importante para que o Estado se desenvolva mais e todo mundo ganhe. Tanto os municípios, quanto o Estado e, principalmente, a população”, afirmou.

O prefeito de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato, lembrou que a obra na região é um sonho antigo, que se torna realidade graças a esse modelo de cooperação. “É uma obra de suma importância para a região e um sonho da comunidade. Abrange de 400 mil a 500 mil hectares de lavoura. Então, com certeza será um feito muito bom para a sociedade e o Estado. É uma alegria. Só temos a agradecer ao Governo do Estado”, encerrou. 

Fonte: GOV MT
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