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Cidades

Santo Antônio do Leste recebe crédito extraordinário de enfrentamento à emergência de saúde nacional

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A Lei 173/2020 dispõe sobre a ajuda financeira a estados e municípios no combate à pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19), sendo assim, Santo Antônio do Leste recebeu em duas parcelas um montante de R$ 14.381,53,  a primeira no valor de R$ 10.046,00 na data de 31/03 e a segunda no valor de R$ 4.335,53 na data de 13/04 do corrente ano. Segundo o financeiro municipal, David Paulo Correia da Silva, esse valor é destinado à saúde.
O custeio (crédito extraordinário) de enfrentamento da emergência de Saúde Nacional é distribuído conforme número populacional, conforme informações extraídas do site https://consultafns.saude.gov.br/#/detalhada, o município de Paranatinga recebeu mais de R$ 154 mil reais, Primavera do Leste recebeu mais de R$ 1 milhão e Rondonópolis, mais de R$ 11 milhões de reais, para auxiliar no combate ao coronavírus (Covid-19).
Tendo em vista o impacto negativo já causado pela pandemia, Santo Antônio do Leste também irá receber R$ 1.414.174,72 esse montante será fragmentado em quatro parcelas de R$ 353.543,68 sendo que, a primeira parcela já entrou em caixa, deste montante deve ser designado R$ 18.734,44 para a Saúde Pública e Assistência Social, R$ 3.571,14 é de retenção PASEP e os R$ 338.380,38 sendo livre de aplicação onde houver demanda.
O AFM – Apoio Financeiro aos Municípios, visa a recomposição das perdas que o município teve com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e Imposto Sobre Serviços – ISS. Segundo o prefeito municipal, Miguel José Brunetta, o AFM irá auxiliar na reposição da queda de arrecadação em que o município se encontra devido a pandemia oriunda do coronavírus, porém o valor da recomposição será menor que a baixa de arrecadação que o município vem sofrendo e não cobrirá até o final do ano.
A média das receitas dos meses de janeiro, fevereiro e março/2020 (I trimestre), período que ainda não havia a pandemia, totaliza a média mensal de R$ 2.139.220,50. Entretanto, nos meses em que a pandemia atingiu diretamente a economia, houve uma queda drástica nas arrecadações de impostos, o que refletiu diretamente na queda da arrecadação de receitas em nosso município, cuja média de arrecadação referente aos meses de abril e maio passou a ser de R$ 1.787.519,21, portanto, houve uma queda de arrecadação mensal no valor de R$ 351.701,59.

Diante do atual contexto econômico, a previsão é que essa queda seja ainda maior nos próximos meses. É importante esclarecer a população que os valores que estão sendo repassados aos municípios pelo Governo Federal tem como objetivo compensar essas quedas de arrecadação de impostos pelos Estados e Municípios, com a finalidade de garantir que os mesmos cumpram compromissos normais das despesas com folha de pagamento de servidores, repasse de duodécimo aos poderes, manutenção das despesas das secretarias, e pagamento de custeio como energia, telefone, combustíveis, peças, materiais gráficos, papelaria, etc.Esses valores recebidos, ao contrário do que muito se tem propagado, não tem objetivo de ser utilizado com despesas específicas relativo ao combate do novo corona vírus – Covid-19, mas sim para manter o equilíbrio fiscal de despesas normais e corriqueiras pré-existentes nos órgãos públicos.

Fonte: AMM

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Com a crise, 40% dos bares e restaurantes fecham as portas em MT

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A crise causada pela pandemia do coronavírus causou impactos na economia. No Brasil,  analistas fazem projeções de grave recessão, jamais vista nos últimos 120 anos. Em meio ao cenário de incertezas, alguns segmentos foram diretamente afetados.

Os setores de festas, eventos, bares e restaurantes figuram entre os mais prejudicados. No Distrito Federal, cerca de 3 mil estabelecimentos fecharam permanentemente até o mês de junho. No Maranhão, cerca de 30% dos empreendimentos não retornarão às suas atividades após o fim da pandemia. Em Mato Grosso, a situação é preocupante.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), cerca de 40% das empresas foram fechadas no estado com a pandemia. Dos 20 mil estabelecimentos do estado, 8 mil encerraram as atividades. A estimativa é que os que sobrevivem à crise já demitiram ou demitirão pelo menos um de seus funcionários, o que deve resultar em cerca de 10 mil desempregados.

Em Tangará da Serra, diversos estabelecimentos não resistiram à crise. No município, um dos primeiros a fechar as portas foi a lanchonete O Cupim, que encerrou as atividades no início da pandemia. Em maio, a choperia Stein Bier, fechou as portas, após 10 anos de trabalho. Mais recente, a Space Pizzaria, deixou o prédio no Centro da cidade, e na tentativa de sobreviver ao período, o proprietário optou em atender em casa, na modalidade delivery. Na Avenida Brasil, diversos prédios encontram-se com placa de ‘aluga-se’.

Representações do setor, como a Abrasel, reclamam que o segmento não consegue amplo acesso a financiamentos oferecidos pelos governos e instituições financeiras. Grande parte das ajudas anunciadas até agora são mais fortemente direcionadas ao grande empresariado brasileiro, o que representa mais entraves para o pequeno, aquele que precisa pegar valores como R$ 10 mil ou R$ 20 mil.

 

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Secretaria Municipal de Assistência Social continua trabalhando arduamente para manter seus atendimentos a população necessitada

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A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social atua neste período de distanciamento social com inovação para continuar atendendo da melhor maneira possível toda a população necessitada.

A Secretária Municipal de Assistência Social e Primeira Dama, Valdirene Nascimento, ressaltou que a equipe que trabalha na Secretaria Municipal de Assistência Social vem apresentando estratégias que são inovadoras para atuar durante a pandemia da COVID – 19.

As ações desenvolvidas neste período contam com recursos de mídias sociais para as turmas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF). Educadores, técnicos de referência e professores de oficinas propõe atividades à distância. As ações serão implementadas no próximo mês com distribuição de kits educativos para crianças, adolescentes e idosos e assim incentivar o fortalecimento de vínculos no período de pandemia.

A campanha de confecção de máscaras para população em geral foi ampliada com produção de novos modelos para distribuição. Até o momento já foram fabricadas mais de 20 mil máscaras.

O objetivo dessa inovação do atendimento da SMAS é promover a continuidade no atendimento à população com projetos inclusivos que ampliam trocas culturais e de vivência. Pois mesmo diante de uma situação desafiadora é necessário prevenir as vulnerabilidades da população.

A Secretária Municipal de Assistência Social está a disposição para atender aos cidadãos porto alegrenses e iforma que agora tem atendimento via whatsapp 66 98441 2613.

Fonte: AMM

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