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Política Nacional

Saiba por que TSE terá dois presidentes neste ano de eleição

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Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, presidente e vice-presidente do TSE
Antônio Augusto/ Secom TSE

Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, presidente e vice-presidente do TSE


A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um cargo com duração de dois anos, mas o ministro Edson Fachin , que vai suceder o também ministro Luís Roberto Barroso , ficará menos de seis meses à frente do posto. Logo mais, em agosto, ele será substituído pelo colega Alexandre de Moraes, hoje na Vice-presidência.

Isso ocorre porque o mandato como integrante da Corte Eleitoral é de quatro anos, período que Fachin irá concluir no dia 17 do mês em questão.

“Conforme dispõe o Artigo 119 da CF/88, o TSE é composto por sete ministros, dentre os quais, três provenientes do STF, dois do STJ e dois representantes da Advocacia. Como a presidência será sempre exercida pelo ministro do STF com maior antiguidade no TSE, em algumas ocasiões o presidente do TSE é em seguida nomeado para a Presidência ou Vice-Presidência do STF e, por consequência, deve ser substituído no TSE. Tal substituição também ocorre diante do término do biênio do Presidente do TSE, como é o caso atual”, explica o advogado Francisco Emerenciano, especialista em Direito Eleitoral.

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Ele pontua que essa substituição durante o processo eleitoral não é algo corriqueiro, uma vez que o processo para escolha de membro do TSE está previsto na Constituição. “Portanto, eventuais modificações demandariam a aprovação de Emenda Constitucional”, ressalta.


Quando Fachin deixar o TSE, ele será substituído pela ministra Cármen Lúcia. No lugar de Barroso, que também já concluiu seu biênio como integrante do tribunal, entrou o ministro Ricardo Lewandowski , responsável por presidir a Corte na eleição de 2010.

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Política Nacional

PT deve aprovar Alckmin como vice de Lula no próximo dia 14

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Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo (esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República (dir.)
Foto: Ricardo Stuckert – 05.04.2022

Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo (esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República (dir.)

A executiva nacional do PT definiu na noite desta quinta-feira o calendário dos trâmites partidários relativos à eleição presidencial deste ano. A aprovação da escolha do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) para ser o vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ocorrer em reunião do diretório nacional no próximo dia 14.

Nesta sexta-feira, o PSB apresentará formalmente, em um encontro com a direção do PT em São Paulo, a indicação do ex-governador.

No dia 30, ocorrerá no Anhembi, em São Paulo, o lançamento da pré-candidatura. Na ocasião, será apresentada a frente de partidos que apoiará o petista, composta pela federação formada por PT, PCdoB e PV, pela federação que reúne PSOL e Rede, em coligação com PSB e o Solidariedade.

Lula quer simbolizar a amplitudade de sua candidatura no ato com as presenças do ex-tucano Alckmin e do líder sem teto Guilherme Boulos (PSOL), que desistiu de disputar o governo de São Paulo e será candidato a deputado federal.

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A executiva do PT também marcou para 4 de junho o encontro partidário. Pela tradição petista, são nos encontros que as chapas são aprovadas. Porém, a corrente majoritária da sigla, a CNB, quer que o diretório nacional já faça uma primeira aprovação da chapa no dia 14.

Correntes minoritárias do PT se opõem à indicação de Alckmin para vice com o argumento de que os seus governos em São Paulo contrariaram bandeiras defendidas historicamente pelo partido, como os direitos humanos e a defesa dos professores. O grupo, porém, não deve ter votos suficientes para barrar a entrada do ex-governador na chapa.

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Política Nacional

Anitta vira alvo de bolsonaristas em ataques nas redes sociais

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Anitta
Reprodução/Instagram

Anitta

Lollapalooza e campanha de incentivo para que jovens tirem o título de eleitor: as manifestações da cantora Anitta nas redes sociais não tem agradado os apoiadores de Jair Bolsonaro.

Na quinta-feira, a deputada distrital Julia Lucy (NOVO) publicou um vídeo sobre a cantora nas redes sociais que causou polêmica. Na gravação, ela disse que a sexualização da mulher brasileira a “envergonha”. Este foi o episódio mais recente que gerou uma série de manifestações por parte dos apoiadores do presidente.

Em parceria com a consultoria BITES, o GLOBO apurou os ataques sofridos pela cantora desde 1° de dezembro do ano passado. Neste período, foram ao menos 458 mil menções que citam Anitta e o presidente. Só na bancada bolsonarista no Congresso, 22 deputados e senadores publicaram posts sobre a cantora.

Na ocasião, influenciadores como a atriz Maria Bopp tuitaram que o sucesso de Anitta seria apenas a primeira “alegria” dos brasileiros em 2022. O título na Copa e a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas também apareceram nas listagens dos internautas.

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Além disso, com a proibição das manifestações políticas no Lollapalooza, Anitta veio à público para dizer que pagaria a multa dos artistas que descumprissem a então decisão judicial, que, após polêmica, foi revogada. À época, os bolsonaristas reagiram. No dia 28, o pré-candidato à deputado estadual Jorge Rodrigues se manifestou e sugeriu a prisão da cantora.

No dia 10 de março, teve até uma troca de farpas entre Bolsonaro e Anitta, que também movimentou as redes. Na ocasião, o presidente opinou sobre o programa Big Brother Brasil, da TV Globo, e foi questionado pela cantora: “é presidente ou subcelebridade?”.

Apesar de março ter sido o mês em que a cantora carioca foi mais visada por bolsonaristas, os ataques não são de hoje. A artista já era motivo de piada entre os eleitores de Jair Bolsonaro. Em dezembro, o ex-secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura André Porciuncula chegou a dizer que, na próxima entrevista, usaria frases de Anitta. O intuito da fala era dizer que a artista era um exemplo de baixa cultura, além de atacar um outro veículo de comunicação.

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