Cidades
Royalties: presidente do STF marca para 20 de novembro julgamento de liminar
Após ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã desta quarta-feira, 10 de abril, uma comitiva de líderes municipalistas para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917, que trata dos critérios de distribuição dos royalties do petróleo. Toffoli se comprometeu a inserir a ação na sessão do dia 20 de novembro, como primeiro item da pauta.
O presidente da Corte afirmou que se reuniu com a ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI, para definir a data de julgamento. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, reforçou ao ministro que são mais de seis anos de espera e cerca de R$ 22 bilhões de perdas aos Entes locais, que enfrentam difícil situação financeira ao longo dos anos.
O compromisso do Supremo foi anunciado por Aroldi aos participantes durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Nós hoje conseguimos obter dele e acertamos uma data que não era o que esperávamos, mas é aquilo que nós conseguimos construir na audiência. Agora, nós temos uma data”, destacou.
Ele ainda apontou que a medida representa uma conquista para o movimento e é resultado da união dos gestores municipais em torno da pauta. “Isso é fruto da nossa mobilização. O presidente do Supremo sabia que todos vocês estavam aqui e ouviu as lideranças municipalistas pedindo por isso”, reforçou.
O presidente de honra da entidade, Paulo Ziulkoski, participou da reunião e também falou aos participantes. Ele relembrou as batalhas já enfrentadas em relação à pauta. Durante a sua gestão, ele liderou a luta dos Municípios tanto no Congresso Nacional, para votar a matéria e depois derrubar um veto presidencial, quanto no Supremo, articulando junto ao Judiciário para viabilizar o julgamento.
“É importante lembrar que temos um parecer da AGU [Advocacia-Geral da União] favorável a nós. Os senhores não têm ideia do que foram as batalhas em 2011 e 2012 para derrubar o governo cinco vezes, porque eles nunca quiseram compartilhar conosco isso”, disse.
E pontuou a importância da mobilização: “vejam que a Marcha não é o prefeito vir aqui e achar que vai ter dinheiro hoje. Essa é uma pauta estruturante. São mais de R$ 5 bilhões por ano que poderemos usar para diversas áreas da gestão. Então, gostaria de parabenizar o Aroldi por essa conquista. Talvez na Marcha do ano que vem vocês já estejam recebendo isso”.
Também participaram o vice-presidente da Confederação e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda; os presidentes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli; da Associação de Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina; da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho; e da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará, Francisco Nélio; e os advogados consultores da CNM, Mártin Haeberlin e Alexandre Curvelo.
Entenda a pauta
A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional ao final de 2012, após forte pressão municipalista. As mudanças promovidas pelo parlamento nas regras foram vetadas pela presidente da República da época, Dilma Rousseff. Os gestores então se mobilizaram e garantiram, em março de 2013, a derrubada do veto pelo Congresso. No entanto, no mesmo mês, a então presidente do Supremo, Cármen Lúcia, relatora na época da ADI ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo os efeitos da legislação. Desde então, o movimento municipalista tem pressionado para que a Corte aprecie a matéria.
Cidades
Nasce em Rondonópolis bebê de grávida mantida viva por aparelhos após morte cerebral
Nasceu na manhã desta sexta-feira (24), o bebê da jovem Joyce Sousa Araújo, de 21 anos, que estava sendo mantida viva por aparelhos na Santa Casa de Rondonópolis, a 456 km de Tangará da Serra, após ter sofrido um aneurisma e ter morte cerebral decretada, no dia 1º de janeiro.
O bebê é um menino. Ele nasceu com 900 gramas e foi encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. Já os aparelhos que mantinham a mãe viva foram desligados. A cirurgia foi acompanhada pelo pai da criança, João Matheus Silva, de 23 anos, e pelos avós paternos.
A previsão era de retirar o bebê em fevereiro, quando Joyce completaria sete meses de gestação, no entanto, ela teve uma complicação respiratória e a equipe médica decidiu antecipar o parto.
O corpo da mãe está sendo preparado para ser transferido para Tocantins, estado onde o casal vivia antes de se mudaram para Mato Grosso.
De acordo com o obstetra Pedro Luiz Silva, um dos médicos que acompanhou o caso de perto, o bebê é considerado ‘prematuro extremo’ e, por isso, deve permanecer algumas semanas ou meses na UTI.
Entenda o caso
No dia 20 de dezembro de 2024, Joyce passou mal em Jaciara, a 148 km da capital. Ela foi para o hospital do município e após desmaiar e o quadro piorar, foi internada.
Em poucos dias, Joyce foi transferida para Rondonópolis e passou por uma cirurgia. Nos dias seguintes, o cérebro dela começou a inchar, sendo necessário um procedimento médico em que parte do crânio é removido para abrir espaço para o cérebro. Apesar dos esforços dos profissionais, Joyce teve a morte cerebral decretada no dia 1° de janeiro.
Fonte: G1/MT
Cidades
Com morte cerebral, grávida é mantida viva para salvar bebê em Jaciara
A gestante Joyce Souza de Araújo, de 21 anos, teve sua morte cerebral constatada após sofrer a ruptura de aneurisma não diagnosticado, no dia 1º de janeiro em Jaciara. Joyce é natural de Araguaína (TO), e se mudou com o esposo e as filhas de 7 e 3 anos para Mato Grosso em julho de 2024.
João Matheus Barbosa da Silva, de 23 anos, esposo de Joyce, relatou que ela fazia acompanhamento gestacional na cidade e até o fatídico dia, nada indicava que houvesse alguma condição anormal em seu cérebro.
No dia 20 de dezembro de 2024, segundo ele, Joyce, que estava grávida de 5 meses, acordou, se arrumou para pegar os exames de rotina no hospital, mas começou a sentir muitas dores de cabeça. Assim, eles pediram uma corrida por aplicativo, e quando chegaram à unidade de saúde, ela desmaiou.
“Ela perdeu os sentidos, já não respondia. Os médicos confirmaram que ela não respondia, então ligaram para Rondonópolis, no Hospital Santa Casa, e conseguiram uma vaga para ela na UTI, só tinha uma vaga. Quando chegou lá, eles constataram que tinha rompido o aneurisma, que ninguém sabia”, disse João.
“Nos dias seguintes ela não melhorou, fizeram uma cirurgia, mas uns dias depois nos novos exames, por volta do dia 1º de janeiro, os médicos deram a morte cerebral”. Após isso, os médicos decidiram manter Joyce viva pelos aparelhos, para que a gestação continue e o parto seja realizado o mais próximo do sétimo mês.
“Eu conversei com médico aqui hoje, agora há pouco. Ele falou que pode ter a possibilidade de acontecer antes, de ter alguma infecção nela e precisar tirar antes o bebê, mas também pode acontecer depois. Se ela tiver bem, vamos tentar aguentar chegar pelo menos ao sétimo mês”, informou João.
“Eu vou ter que levar ela, mas eu vou ter que voltar, porque o bebê vai ficar aqui no hospital, no enturbador. Eu vou ter que voltar, ficar cuidando dele, mas eu vou ter continuar trabalhando. Sei que não vai ser fácil, mas vou ter que ter força”.
Com a morte cerebral constatada, a família de Joyce abriu uma vaquinha para que, quando os aparelhos sejam desligados, o corpo dela seja transladado para sua cidade natal, no Tocantins. O valor necessário, segundo ele, é de R$ 22 mil.
Entretanto, como a família espera que o bebê nasça prematuro, a quantia arrecadada também será destinada aos cuidados do recém-nascido, que precisará ficar entubado na UTI neonatal da Santa Casa.
O Pix para receber as doações é 636.426.643-69, em nome de Bela Borges da Silva, irmã de João.
Fonte: Mídia News
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