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Mato Grosso

Rosamaria Carvalho é escolhida vice-presidente regional do Fonseas

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A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc-MT), Rosamaria Carvalho, foi escolhida como vice-presidente da Região Centro Oeste do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas). A definição ocorreu em Brasília, durante o primeiro encontro do ano do grupo. 

Entre as principais ações que serão desenvolvidas por Rosamaria, estão articulações políticas, sugestão de palestras e eventos focados na área da assistência social nos Estados de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. 

Além da vice-presidência, a titular da Setasc-MT também assume o papel de tesoureira. “Fico lisonjeada com a escolha do meu nome e certamente faremos junto ao Fonseas o que já fazemos na Setasc, que é fazer a diferença na vida da população em vulnerabilidade social. Se antes estávamos focados em Mato Grosso, agora passaremos a pensar não só no Estado, mas na Região Centro-Oeste como um todo”, disse Rosamaria Carvalho.  

Para a primeira-dama Virginia Mendes, que tem forte atuação na área social do Estado, a representatividade de Mato Grosso no Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social é de suma importância tanto para articulação e execução dos programas, como para reposicionar o estado na esfera nacional, com ações de credibilidade e de referência para todo país.

“Parabenizo nossa secretária Rosamaria de Carvalho pela primeira de muitas articulações na esfera nacional. Temos um grande trabalho pela frente. Com comprometimento, conhecimentos específicos e total dedicação poderemos promover verdadeiras transformações sociais em Mato Grosso”, destacou a primeira-dama.

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O Fórum

O Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) é uma instância de articulação política das Secretarias Estaduais de Assistência Social do Brasil e tem como objetivos discutir, negociar e pactuar sobre as ações da assistência social; avançar e acelerar o processo descentralizado e participativo da assistência social; e consolidar a articulação entre as Secretarias Municipais para melhorar a cobertura e a eficiência das ações, evitando a fragmentação e a dispersão de recursos. 

Agenda

Além de participarem da reunião e definição da nova diretoria do Fonseas, a secretária Rosamaria Carvalho, e o secretário-adjunto de Assistência Social (Saas), Aguinaldo Garrido, participam na quarta-feira (13) da 169ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Ministério da Cidadania. 

Na pauta, apresentação e discussão dos critérios de partilha para financiamento federal do Programa Primeira Infância do Sistema Único de Assistência Social (Suas); a recomposição dos orçamentos e detalhamento da situação financeira do Suas de 2018 e 2019; a proteção social pós-emergência e o calendário da CIT 2019. 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sema e MPE devem acompanhar enchimento de reservatório da UHE Sinop e limpeza do rio

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Uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), responsável pela autuação da Companhia Energética (UHE) de Sinop, vai acompanhar, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE), o enchimento do reservatório e a limpeza do rio Teles Pires. No local foram mortos mais de 13 toneladas de peixes há cerca de duas semanas, durante a abertura das comportas. 

Além de detalhar o relatório técnico, o secretário executivo da Sema, Alex Sandro Marega, explicou aos participantes da 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Conselho Estadual da Pesca (Cespeca) que a multa máxima foi aplicada ao empreendimento levando em consideração o tamanho do impacto ambiental e a condição financeira do infrator. “A multa à UEH Sinop chegou a R$ 50 milhões”.

Outros temas importantes também estiveram presente na pauta, como a minuta da Lei da Pesca e o fenômeno da decoada, sendo que em relação a esse último tema, o professor da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Claumir Cesar Muzin, esclareceu se tratar de um fenômeno natural comum em épocas de enchente do Pantanal. O problema gerou transtorno no final do ano passado.

“Quando isso acontece é normal cobrir a vegetação tornando o processo de decomposição intenso e isso facilita a entrada de matéria orgânica, alterando a característica química e diminuindo o oxigênio da água. Normalmente gera a morte de diversas espécies de peixes, é um fenômeno que faz com que a água se torne mais escura e com um forte odoro”. 

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Ao fim da reunião, que ocorreu na manhã de quinta-feira (14), no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE), a secretária Executiva do Cepesca, Gabriela Priante, ainda esclareceu dúvidas dos participantes sobre a pesca em Mato Grosso. 

Cepesca

O Conselho Estadual da Pesca é um órgão colegiado deliberativo, com composição paritária, vinculado à Sema, com finalidade de propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades de pesca em Mato Grosso. Compõem o Cepesca representantes: das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Projeto social desenvolvido por agentes penitenciários entra na 4ª edição

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O projeto Agente Mirim, desenvolvido por agentes penitenciários de Campo Novo do Parecis (397 km a médio-norte), abriu inscrições para novos integrantes. A iniciativa atende um público na faixa etária entre 6 e 17 anos. A proposta é levar noções de disciplina, respeito e atitudes cívicas por meio de palestras, ações sociais, oficinas, esportes e atividades musicais e contribuindo para retira crianças e adolescentes de situações de risco e vulnerabilidade social.

As inscrições para novos alunos devem ser feitas no dia 17 de fevereiro, na sede do projeto, ao lado da unidade prisional de Campo Novo do Parecis. Para a edição deste ano, o projeto vai incluir atividades com pessoas da terceira idade, fanfarra – com orientação musical de pais dos alunos do Agente Mirim – e curso de linguagem de sinais.

“A colaboração da família é fundamental para que haja interação com os filhos e também para conhecerem como o trabalho é desenvolvido”, explica o coordenador do Agente Mirim, Fábio Aguiar, acrescentando que o sucesso do projeto, que entra no quarto ano de realização, tem despertado o interesse de outros municípios do Estado.

Foram abertas novas vagas distribuídas assim: 80 para agente mirim, 20 para lobinho, vagas extras para o CRAS e Conselho Tutelar (livre demanda), 15 vagas para indígenas, uma vaga para pessoa com necessidades especiais, três vagas para terceira idade, 30 vagas para o Distrito Marechal Rondon e 20 para escolas. São prioritários no projeto os filhos de recuperandos e que vêm indicados pelo Conselho Tutelar.

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As atividades têm duração de 10 meses e nesta quarta edição devem atender aproximadamente 240 integrantes. As aulas começam no dia 16 de março e ocorrerão em dois dias da semana, às quartas-feiras e aos sábados.

No final do ano, os alunos participam de dois acampamentos: O Braço Forte, que durante três dias os participantes colocam em prática o que aprenderam durante as aulas. No local eles fazem trilha, tirolesa, camuflagem e primeiros socorros. Já o Acampagem, que também tem a duração de três dias, é quando ocorre a formatura e os pais participam das atividades.

Fábio destaca que o acompanhamento dos pais no decorrer do curso é fundamental para o bom desempenho dos alunos e também um dos requisitos para a permanência da criança ou do adolescente no projeto.

“O projeto exige assiduidade dos alunos nas atividades, mas também requer comprometimento dos pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes, que assinam um termo de compromisso de responsabilidade ao inscreverem seus filhos. É esclarecido que os responsáveis precisam participar de uma reunião por mês com a equipe do projeto, caso não cumpra, os filhos correm o risco de não continuarem o curso”, reitera o agente penitenciário.

Histórico

O agente penitenciário e coordenador do projeto, Fábio Aguiar, lembra que idealizou o trabalho após participar de uma missão brasileira no Haiti. “Depois disso, entrei para o Sistema penitenciário e vi que muitos jovens e adolescentes estavam envolvidos com a criminalidade e muitas vezes, após passar pelo processo de ressocialização, eles continuavam no círculo vicioso. Então, tive a ideia de desenvolver um projeto de prevenção, que é o Agente Mirim, para trabalhar disciplina e construção de caráter e evitar a inclusão desse agente no crime”.

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Nas três edições do projeto, mais de 200 crianças e adolescentes participaram das atividades. Alguns deles, após atingir a idade limite, foram encaminhados ao primeiro emprego.

Voluntários 

O apoio dos voluntários é fundamental para as atividades do projeto, que não tem fins lucrativos e conta com doações da sociedade. Além deles, o projeto recebe apoio de outros profissionais, como médico e assistente social, que têm afinidade com a ação e dedicam gratuitamente seu tempo na atividade. Eles colaboram desenvolvendo exercícios, ofertando material e auxiliando os agentes nas instruções aos alunos

 “Contamos com o apoio de técnicos administrativos, psicopedagogo, professores, entre outros profissionais que entenderam a importância do projeto e nos ajudam na missão”, informa Aguiar.

Fonte: GOV MT
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