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Política Nacional

Rosa Weber diz que democracia ‘não se resume a escolhas periódicas’

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Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fellipe Sampaio/SCO/STF

Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , defendeu nesta quarta-feira que a democracia é a mútua compreensão das diferenças e chamou a atenção para a reafirmação da “fé no regime democrático consagrado na Constituição” nestes tempos de “mares revoltos”.

“Vale a pena, neste 15 de setembro, reafirmar a nossa fé no regime democrático consagrado em nossa Constituição”, disse a ministra.

O discurso da ministra, que presidiu a sessão de julgamentos do STF, foi feito em razão do Dia da Democracia, celebrado nesta quarta-feira. A ministra lembrou o pronunciamento que fez quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2018, que teve como vencedor o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Refletir sobre a democracia não constitui mero exercício teórico. A democracia não se resume a escolhas periódicas, democracia é também exercício constante de diálogo e tolerância, e mútua compreensão das diferenças, sem que a vontade da maioria busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou coprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados”, afirmou.

As palavras da ministra foram proferidas em meio à “trégua” na crise institucional entre Judiciário e Executivo vivida desde a última quinta-feira, quando o presidente publicou uma “Carta à Nação” em que recuou nos ataques que vinham sendo feitos ao Supremo. O Dia da Democracia foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, na Assembleia Geral.

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Política Nacional

No Brasil de Bolsonaro, diplomatas estrangeiros relatam rotina de montanha-russa

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Presidente Jair Bolsonaro
Alan Santos/ PR

Presidente Jair Bolsonaro

A política brasileira é como uma montanha-russa, e, se o passageiro estiver sem cinto, pode cair. O cinto, neste caso, são as instituições mais representativas de um regime democrático. A metáfora foi a maneira que um embaixador estrangeiro encontrou para explicar como vê o país ao qual chegou um pouco após a posse do presidente Jair Bolsonaro. O problema, apontou, “é que uma monta-russa dura dez minutos, no máximo. Não se pode viver assim por muito tempo”.

Depois de ouvir oito representantes diplomáticos instalados em Brasília, chega-se a algumas conclusões. O trabalho de todos é vertiginoso. Em outros países do mundo, episódios ocorridos no Brasil teriam levado à destituição do presidente. Depois de alguns sustos, os diplomatas entenderam o básico da dinâmica política local e asseguram que só avisarão sobre o risco real de impeachment se a iniciativa for anunciada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O mesmo raciocínio vale quando surgem rumores de golpe de Estado: só avisarão seus governos se houver um pronunciamento formal das Forças Armadas. O presidente respira confronto, costuma extrapolar e, geralmente, recua. Não é conveniente traçar cenários nem de curto prazo. O Brasil de Bolsonaro é, como o chefe de Estado, imprevisível.

Alguns diplomatas admitiram que o interesse pelo governo Bolsonaro é grande e contam que costumam receber algum tipo de consulta a cada 15 minutos. Os telegramas podem ser semanais, em alguns casos mais frequentes, mas nos últimos meses as perguntas sobre o que está acontecendo no Brasil se multiplicaram no WhatsApp.

Algumas situações geraram perplexidade, entre elas o discurso do presidente na Avenida Paulista, no 7 de setembro passado. Mas nenhum dos entrevistados disse ter imaginado que o desafio de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) se concretizaria. O presidente, de certa forma, deixou de ser levado a sério. Ficou claro, para todos, que seu modus operandi é buscar embates permanentemente, para manter sua base de apoiadores engajada.

Os diplomatas estrangeiros também entendem que as instituições da democracia brasileira estão resistindo. O vaivém da política local gera cansaço e representa um enorme desafio para todos. É necessário buscar permanentemente fontes diretas de informação, e um dos que esteve conversando recentemente com vários embaixadores foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Muitos também mantêm contado com ex-presidentes como Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor.

Está claro que, apesar das diversas frentes de conflito abertas pelo presidente, o Brasil continua funcionando, comentou um dos diplomatas estrangeiros. A questão, analisou, “é que o Brasil poderia ser um trem bala, como a China, e está longe disso”.

O que um dos entrevistados chamou de “cores” do panorama político brasileiro — por exemplo, o episódio do vazamento do vídeo em que o ex-presidente Michel Temer aparece rindo da imitação do chefe de Estado feita por André Marinho — estão presentes em alguns dos relatórios enviados a seus respectivos países. Outros preferem não entrar nesse tipo de detalhe “folclórico” e “fazer uma análise mais profunda, que permita ao meu governo entender, por exemplo, o papel de Temer na resolução da crise pós 7 de Setembro”. Para muitos, “em qualquer outro país, o recuo de Bolsonaro seria inviável, mas aqui essas coisas acontecem”.

Os diplomatas informaram sobre os protestos dos caminhoneiros, mas não perderam tempo explicando quem é Sergio Reis. “Tentamos ser o mais objetivos e sensatos possível”, frisa um embaixador, rindo de alguns personagens que têm aparecido na política brasileira e que “seriam muito difíceis de explicar para um interlocutor que não está aqui”.

O esquema da rachadinha é mencionado em algumas análises, mas não cada escândalo envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicamos-RJ). Quando vira “uma novela mexicana”, disse outro diplomata, é preciso manter o foco e concentrar as atenções nos grandes riscos que corre o país.

Pagar para perder

Muitos governos querem saber até que ponto Bolsonaro pode, de fato, ser afastado do cargo. Um dos embaixadores afirmou que, se tudo o que aconteceu nos últimos meses tivesse acontecido quando chegou a Brasília, na segunda metade de 2019, com limitados conhecimentos sobre o Brasil, teria ligado para seu chanceler e anunciado um provável impeachment. Hoje, admitiu, “só aviso quando a coisa é realmente grave e concreta”. O famoso ver para crer.

Bolsonaro é considerado pelos diplomatas entrevistados como “mais populista do que golpista”. Muitos lamentam que o Brasil esteja perdendo oportunidades no exterior, pela péssima imagem instalada desde que o presidente chegou ao Palácio do Planalto. Enquanto Bolsonaro comia pizza numa calçada de Nova York, cena considerada surreal por todos os diplomatas entrevistados, o presidente da Colômbia, Iván Duque, recebia uma doação de US$ 1 bilhão do magnata Jeff Bezos, com quem jantou na mesma cidade. O dinheiro será usado para projetos de proteção do meio ambiente. “Não custa muito fazer as coisas de uma maneira mais prudente, cuidadosa, que cuide da imagem do país”, lamentou um embaixador.

A maioria dos diplomatas estrangeiros considera difícil a reeleição do presidente em 2022. Para alguns, “às vezes parece que lhe pagaram para perder essa chance”. Bastava, amplia um embaixador, se vacinar contra a Covid-19 e se comportar de uma maneira civilizada durante sua visita aos EUA. Faltam “atitudes razoáveis, apenas isso”.

Algumas das crises mais recentes deixaram os diplomatas estrangeiros exaustos. O 7 de setembro deu muito trabalho pela usina de rumores sobre atos de violência em várias cidades. Foi necessário, explicou um deles, “distinguir entre palavras e atos, para dar uma informação regular e real sobre o que estava acontecendo no terreno. Sempre prestamos atenção às palavras, mas aguardamos os fatos”.

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Política Nacional

Governo Bolsonaro completa mil dias vivendo três crises por mês

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 Jair Bolsonaro
Agência Brasil

Jair Bolsonaro

Neste domingo (26), o governo do presidente Jair Bolsonaro completa mil dias. Até o momento, sua gestão enfrentou 100 crises, uma média de três por mês, de acordo com um levantamento feito pelo jornal O Globo.

O jornal relata um movimento frequente de Bolsonaro: consultar seus ministros sobre como lidar com tais crises. No dia 8 de setembro, após atos antidemocráticos marcarem presença nas ruas apoiando o presidente, o chefe de Estado se reuniu com seus ministros para que eles “votassem” se o discurso radical de de Bolsonaro deveria continuar ou se ele deveria recuar e serenar os ânimos exaltados.

O presidente iria manter o discurso inflamado, mas foi convencido pelo ex-presidente Michel Temer a escrever uma carta acalmando sua relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, com o ministro Alexandre de Moraes.

Durante os mil dias de governo Bolsonaro, 19 ministros deixaram suas pastas. Só no Ministério da Saúde, três trocas ministeriais foram feitas durante a pandemia de Covid-19.

“A experiência do governo Bolsonaro é inédita na História do Brasil. Estamos usando para avaliar este governo a medida e os parâmetros que usamos para avaliar o gestor público. Só que esses parâmetros não são adequados, porque o governo Bolsonaro não se propõe nem a gerir a coisa pública nem a criar um projeto de futuro para o país”, diz a historiadora Heloísa Starling, professora da UFMG, ao Globo.

Bolsonaro não apenas viveu crises, mas as criou

Boa parte das crises vivenciadas durante os mil dias de governo Bolsonaro foram induzidas por ele. O presidente chegou a participar de atos que pediam o fechamento do Congresso e do STF e contavam com a presença de manifestantes pedindo a intervenção militar. Para demonstrar apoio à Forças Armadas, Bolsonaro demitiu Fernando Azevedo do Ministério da Defesa, e trocou os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica – este foi um movimento inédito no período democrático brasileiro.

O restante das crises foram criadas por pessoas do entorno do presidente, com frequentes declarações polêmicas de ministros escolhidos por ele. Internacionalmente, Bolsonaro também coleciona atritos com líderes mundiais.

O governo Bolsonaro também foi marcado pela crise econômica, com a inflação acelerando e a fila de desempregados crescendo. Para o futuro, o restante da gestão do presidente ainda deve trazer muitas crises pela frente.

“Ele vai radicalizar muito ainda, porque não consegue ir para o segundo turno sem radicalizar, a não ser que a economia melhore muito. Não vejo Bolsonaro atenuar para absolutamente nada, porque ele precisa manter viva essa chama do radicalismo em 25% da população”, analisa o cientista político Humberto Dantas, gestor de Educação do Centro de Liderança Pública, em entrevista ao Globo.

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