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Nacional

Rodrigo Maia e Renan Calheiros podem reocupar presidência da Câmara e do Senado

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Presidência da Câmara e do Senado podem ser ocupadas por velhos conhecidos da política brasileira apesar da grande onde de renovação
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidência da Câmara e do Senado podem ser ocupadas por velhos conhecidos da política brasileira apesar da grande onde de renovação

A onda de renovação da política brasileira foi intensa nas eleições 2018. Enquanto na Câmara dos Deputados o  índice de novos parlamentares chegou a 52%
(o maior desde 1994), no Senado, das 54 vagas em disputa este ano, 46 serão ocupadas por novos nomes: uma renovação de impressionantes 85%
. Mas os eleitores que estavam desapontados com seus representantes podem esperar uma nova frustração em breve. Isso porque as presidências da Câmara e do Senado estão próximas de serem ocupadas por velhos conhecidos: Rodrigo Maia e Renan Calheiros, respectivamente.

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Parte desse movimento se deve à própria renovação política. Com a alta fragmentação partidária que se apresentou como consequência, as bancadas dos partidos ficaram mais fracas e inexperientes o que faz com que figuras mais tradicionais, acostumadas a liderar bancadas pluripartidárias nos últimos anos, ganhassem força na tentativa de ocupar a presidência da Câmara e do Senado
.

Presidência da Câmara e do Senado já estão sendo disputadas


Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) busca apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro para conseguir reeleição na Presidência da Câmara
Reprodução/Agência Brasil

Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) busca apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro para conseguir reeleição na Presidência da Câmara

É o caso de Rodrigo Maia
na Câmara dos Deputados. Reeleito pelo DEM, Rodrigo é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia e assumiu o comando da maior das duas cadas do poder legislativo federal depois que Eduardo Cunha (MDB) teve seu mandato cassado por denúncias de corrupção.

No comando da Câmara, Maia criou uma agenda de pautas alinhadas ao governo do presidente Michel Temer que, por sua vez, assumiu o posto de chefe do executivo depois que Cunha conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Às vésperas das eleições, porém, Maia se afastou do atual governo, considerado muito impopular, para, primeiro, tentar lançar seu nome como candidato à Presidência e, depois, recuar e conseguir a reeleição como deputado.

Após o resultado do segundo turno, com a eleição de Jair Bolsonaro, o atual presidente da Câmara se aproveitou da proximidade do deputado de seu partido Onix Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, com o presidente eleito para começar as articulações em torno de sua reeleição no cargo com o apoio do governo e da bancada do PSL que será a segunda maior da Casa a partir do ano que vem.

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A articulação de bastidores pretende sufocar a intenção declarada de outros nomes para o cargo
, como é o caso dos deputados eleitos Capitão Augusto (PR-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Delegado Waldir (PSL-GO), e parece que está dando certo uma vez que Bolsonaro já admite publicamente apoiar o nome de Rodrigo Maia à reeleição.

O presidente eleito tem dado declarações na linha de que ter a presidência da Câmara, do Senado e da República com o mesmo partido não seria bom para o PSL. Por isso seria bom apoiar o nome de um parlamentar de outro partido “desde que ele não trave a pauta” do governo, uma vez que o presidente da Casa tem a prerrogativa de decidir quais serão os assuntos discutidos e eventualmente votados em cada sessão.

Internamente, porém, Rodrigo Maia tem uma prova de fogo pela frente. Isso porque a equipe de transição de Bolsonaro quer aprovar algumas pautas que estão travadas no Congresso antes mesmo de sua posse em 1º de janeiro, sobretudo as mais polêmicas, para evitar um desgaste do governo no começo do mandato.

Entre elas está a considerada mais fundamental pela equipe econômica de Bolsonaro que é a reforma da Previdência. A difícil missão foi dada a Maia que avalia que haverá um intervalo de quatro semanas para colocar outros projetos em discussão e votação antes da Câmara se debruçar de vez sobre o orçamento federal para 2019.

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Ainda no campo da economia, a equipe de Bolsonaro também tem interesse na votação da Medida Provisória assinada por Temer que prevê o adiamento do prometido reajuste dos servidores públicos de 2019 para 2020 e pode resultar numa economia de R$ 4,7 bilhões nos combalidos cofres públicos.

A missão de Maia segue árdua também na parte social já que Bolsonaro quer cumprir algumas promessas de campanha tão rápido quanto possível, entre elas a votação do Projeto de Lei 7.180/2014, chamado de “Escola sem Partido”, que chegou a ser pautado na Comissão Especial da Câmara nesta semana mas acabou sendo adiado, e a revisão do Estatuto do Desarmamento, a fim de flexibilizar regras como a compra e o porte de armas de fogo.

Esse segundo, por sua vez, parece estar mais adiantado já que o próprio Rodrigo Maia, ainda na campanha, defendeu que a proposta deveria ser votada “o quanto antes”, o que foi visto como o primeiro gesto do atual presidente aos aliados de Bolsonaro em busca de sua reeleição.

O curioso é que na última eleição para presidente da Câmara que consagrou Rodrigo Maia como chefe da Casa durante o biênio 2017-2018, Jair Bolsonaro também se candidatou. O novo presidente eleito, no entanto, terminou na última colocação dentre as seis candidaturas com apenas quatro votos enquanto Rodrigo Maia obteve 293 votos.

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Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ganha força para disputar Presidência do Senado com o apoio da oposição
Geraldo Magela/Agência Senado

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ganha força para disputar Presidência do Senado com o apoio da oposição

No senado, no entanto, o quadro é bem diferente para os aliados de Bolsonaro. Apesar de ter conseguido eleger três senadores de forma inédita, incluindo o filho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o partido parece não ter força suficiente para emplacar uma liderança de seu interesse, sobretudo porque 1/3 da Casa não chegou a ser votada já que os mandatos para senadores são de oito anos.

Tradicionalmente, o comando da Casa é dado a um nome indicado pelo partido com a maior bancada no Senado. Nesse caso, o MDB de Renan Calheiros
que tinha 19 senadores viu sua bancada ser reduzida para 12, mas segue sendo a maior, apesar de ter uma margem bem mais estreita. O partido está no comando atualmente através do senador Eunício Oliveira que, no entanto, não conseguiu a reeleição e vai deixar a Casa.

A tradição, no entanto, poderá ser quebrada uma vez que a Constituição prevê apenas que a composição da Mesa Diretora do Senado deverá ser composta respeitando a representação proporcional da Casa “tanto quanto possível”, dando margem para interpretações de que o MDB poderá ocupar um cargo, mas não necessariamente o de Presidente.

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O nome de Renan Calheiros não é bem visto pelos governistas, mas agrada a integrantes do PT que já admitiram que podem apoiar o senador que já ocupou, por quatro vezes, a presidência do Senado para “evitar um mal maior”.

Diferentemente de Rodrigo Maia, no entanto, Renan Calheiros não fala publicamente sobre a possibilidade de disputar a presidência do Senado, mas quem conhece o parlamentar afirma que isso é típico da personalidade de Renan que só “entra [se for] pra ganhar”.

De qualquer forma, uma eventual candidatura pode ser barrada pelo próprio Supremo já que o senador eleito por Alagoas é  investigado em 18 processos em tramitação
e pode se tornar réu “a qualquer momento”. Ocorrendo isso,  Renan pode ser impedido de assumir o cargo
que fique na linha de sucessão presidencial, como é o caso do presidente do Senado, já que a Constituição impede que um réu se assuma a cadeira.

No ano passado, o ministro do STF Marco Aurélio Mello chegou a determinar em decisão liminar que Renan Calheiros fosse afastado da presidência do Senado por esse motivo. O senador, por sua vez, ignorou a decisão judicial por dois dias até que o STF votou no plenário e derrubou a decisão liminar por 6 votos a 3, alegando que o senador poderia ocupar a presidência do Senado, mas não a da República, sendo assim “ignorado” numa eventualidade.

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Dessa forma, é melhor já ir se acostumando com a ideia de ver velhos nomes da política tradicional brasileira ocupando a presidência da Câmara e do Senado
e, portanto, entrando na linha sucessória do cargo de presidente do Brasil.

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Nacional

Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS, decide STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (8) para fixar que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo.

Seis dos nove ministros que votam na Segunda Seção entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo – ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.

Adotaram esse entendimento os ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.

Votaram em sentido contrário os ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro. Para esses magistrados, a lista deveria ser “exemplificativa”, ou seja, representar a cobertura mínima dos convênios.

A decisão do STJ não obriga as demais instâncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orientação para a Justiça.

O entendimento do STJ representa uma mudança na jurisprudência que vinha sendo aplicada por boa parte dos tribunais do país, que entendiam que o rol era apenas exemplificativo.

Decisão prevê exceções

O entendimento de que a lista é taxativa deve ser modulado pelos ministros do STJ para admitir algumas exceções – por exemplo, terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações “off-label” (usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação).

A tese considerada correta pela maioria dos ministros foi proposta pelo ministro Villas Boas Cuêva e incorporada ao voto pelo relator, Luis Felipe Salomão. Em resumo, o entendimento do STJ é de que:

O rol da ANS é, em regra, taxativo; a operadora não é obrigada a custear um procedimento se houver opção similar no rol da ANS; é possível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de um aditivo contratual; não havendo substituto terapêutico, ou após esgotados os procedimentos incluídos na lista da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistente.

Para que essa exceção prevista no quarto tópico seja aplicada, é preciso que:

a incorporação do tratamento desejado à lista da ANS não tenha sido indeferida expressamente; haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências; haja recomendação de órgãos técnicos de renome nacional, como a Conitec e a Natijus, e estrangeiros; seja realizado, quando possível, diálogo entre magistrados e especialistas, incluindo a comissão responsável por atualizar a lista da ANS, para tratar da ausência desse tratamento no rol de procedimentos.

Rol é limitado, dizem especialistas

Especialistas avaliam que o rol de procedimentos da ANS é bem básico e não contempla muitos tratamentos importantes – por exemplo, alguns tipos de quimioterapia oral e radioterapia, medicamentos aprovados recentemente pela Anvisa e cirurgias com técnicas de robótica.

Além disso, a ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias e por isso, no atual modelo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde.

O julgamento no STJ começou em setembro do ano passado, mas dois pedidos de vista (mais tempo para analisar os processos) suspenderam a deliberação pelos ministros.

O caso chegou à Segunda Seção após uma divergência entre duas turmas do STJ. Agora, o colegiado vai definir qual é o limite da obrigação das operadoras.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

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Vida de luxo: influencer deve mais de R$ 5 milhões ao estado do Rio

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Influencer mostra vida de luxo nas redes sociais
Reprodução/Instagram

Influencer mostra vida de luxo nas redes sociais


Conhecida como Rainha do Reboque, Priscila Santos, esbanja luxo e riqueza para os seus mais de 416 mil seguidores no Instagram, uma vida de festas, viagens, luxo e até capa de revista. Mas, à frente da Rebocar Remoção e Guarda de Veículos LTDA  ela conquistou uma outra fama, a de má pagadora, como mostrou a reportagem do RJ TV. Somente ao governo do Rio , ela tem uma dívida que ultrapassa os R$ 5 milhões.

Há ainda suspeita de fraudes. Apesar das denúncias, Priscila pretende entrar para a política. Ela assinou a filiação ao PL. O partido disse que não vai comentar as denúncias porque só define os candidatos em julho.

Vaidosa, ela sempre fez questão de mostrar o sucesso num universo dominado por homens, o dos reboques. Mas nem tudo é o que parece. Uma testemunha diz que arrematou dois veículos por mais de R $7 mil em um leilão promovido pela empresa de Priscila, mas que nunca recebeu os carros.

Nem o governo do estado escapou. O serviço público de reboque de veículos apreendidos é concedido pelo estado. O contrato assinado em janeiro de 2019 tem valor estimado em mais de R$ 25.80.576,14 para o lote 1, que contempla as cidades do Rio, Niterói e São Gonçalo.

A empresa foi contratada há três anos pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro)  para os serviços de reboque, guarda e leilão de veículos apreendidos acumula dívidas.

Um dos pátios da Rebocar, em Vargem Grande, na Zona Oeste, não está funcionando. Apenas um funcionário continua indo ao local, fechado há cerca de seis meses. O terreno é alugado e já foi expedida uma ordem de despejo e a dívida acumulada já chega a R$ 2 milhões.

Priscila, porém, não respondeu a qualquer citação até agora. Outra dívida é a de energia elétrica, que já passa de R$ 189 mil. Os reboques, também terceirizados, geram mais dívidas.

O começo de carreira no Espírito Santo ficou para trás. O rompimento com o Detran de lá aconteceu por falta de pagamento. Em 2014, ela foi investigada por peculato por autorizar a retirada irregular de peças de um carro que estava no pátio do Detran, em Guarapari. Em 2017, duas novas investigações. Desta vez por estelionato e fraude. Ela teria assinado e entregue um cheque que não era dela para comparar um cachorro.

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Sobre os leilões, a empresa chegou a preparar, organizar e até realizar o pregão. Acontece que o estado nunca recebeu o dinheiro. O contrato foi rescindido em dezembro, mas há um saldo devedor de mais de R$ 5 milhões, referentes a operações nos anos de 2020 e 2021, que não foram repassados ao estado. 


Os funcionários da empresa também fazem acusações. “Parece que não tem nada acontecendo em volta, parece que não tem dívida, parece que não tem processos trabalhistas e continua normal, como se nada tivesse acontecendo”, diz um ex-funcionário.

Além da falta de pagamento, eles acusam Priscila de não dar condições mínimas de trabalho. Uma imagem exibida na reportagem mostra funcionários comendo no chão.

“Isso era super comum. Acontecia todos os dias. Muitos funcionários, A gente dividia o horário de almoço em três períodos para todo mundo conseguir sentar no chão”, contou um ex-funcionário, que disse também que os salários chegavam a atrasar por cinco meses.

Em uma entrevista, Priscila se gaba pelos 146 funcionários da empresa, no Rio e no Espírito Santo. No entanto, os comentários são nada favoráveis.

“Ser empresária de sucesso devendo aos funcionários é fácil”, diz um deles.146 funcionários no Rio e no Espírito Santo em uma entrevista. 

Em nota, a Rebocar disse que “está trabalhando junto ao Detro para que sejam solucionadas todas as pendências decorrentes de conflitos contratuais, administrativos ou judiciais, e que aguarda a relação do Detro nos próximos dias para começar a liberar os veículos que estão no pátio. A empresa reafirma o compromisso em solucionar todas as questões no menor tempo possível”.

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